Requerimento nº 418 de 2026

REQ 418/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 7 de Outubro de 2026 às 06:15
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo

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Solicita a reforma e a manutenção de todos os bancos e brinquedos das praças do Lago JK e do Lago Diacuy, em razão da existência de partes enferrujadas e cortantes que oferecem risco à saúde e à segurança das crianças e das famílias.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

418

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

07/10/2026

Protocolo

713/2026 - 7 de Outubro de 2026 às 07:23

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1193/2026 (6 de Outubro de 2026)

Assuntos

Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Deliberações em Plenário	Votação
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 Data: 7 de Outubro de 2026 Aprovado	Sim: 5 Não: 0 Abstenções: 4

Tramitações
7 de Outubro de 2026 7 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 7 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
7 de Outubro de 2026 7 de Outubro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 7 de Outubro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
7 de Outubro de 2026 7 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 7 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
7 de Outubro de 2026 7 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 7 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	É fundamental que a prefeitura e a secretaria de obras ajam rapidamente para consertar os bancos e brinquedos das praças Lago JK e Lago Diacuy. Esses locais são muito importantes para as famílias e crianças da cidade, mas os equipamentos estão perigosos, com partes enferrujadas que podem machucar. Garantir que esses espaços estejam seguros e bem cuidados é um passo essencial para que todos possam aproveitar o lazer com tranquilidade e alegria, mostrando o cuidado da gestão pública com o bem-estar de seus cidadãos.
Temas Relacionados	Espaços Públicos Esporte e Lazer Qualidade de Vida Segurança Pública e Defesa Civil Infraestrutura Urbana e Mobilidade Gerenciamento de Riscos	Localidades Envolvidas	Lago JK (Praça) Lago Diacuy (Praça)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como Prefeito Municipal, é o principal responsável pela administração da cidade e pela destinação de recursos para obras e serviços públicos. A reforma e manutenção das praças são essenciais para garantir a segurança e o bem-estar dos munícipes, impactando diretamente a qualidade de vida e a imagem da gestão. Nome: Cantimiro Martins Melo Cargo: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano de Jataí Importância: Como Secretário de Obras, é o gestor direto das ações de infraestrutura urbana. A sua atuação é fundamental para planejar, executar e fiscalizar a reforma e manutenção dos equipamentos públicos, assegurando que as obras sejam realizadas de forma eficiente e segura, atendendo às necessidades da população.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Importância: Poderia ser envolvida na avaliação do estado de conservação dos materiais, especialmente se houver preocupação com a toxicidade de tintas ou materiais de reparo, e na garantia de que a intervenção não cause impactos ambientais negativos. Instituição: Conselho Municipal de Meio Ambiente Importância: Como órgão consultivo e deliberativo, poderia ser informado sobre a situação e as medidas propostas, oferecendo uma perspectiva de participação social e controle sobre a gestão dos espaços públicos. Instituição: Associações de Moradores dos bairros próximos às praças Importância: Representam os usuários diretos dos espaços e podem fornecer feedback valioso sobre as necessidades e prioridades, além de atuarem como fiscalizadores da execução das obras.