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Kátia Carvalho
REQ 216/2026 - Requerimento
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“Solicita que sejam realizados estudos e procedimentos necessários para prestar justa homenagem póstuma ao ilustre Dr. Nivaldo Souza Moraes, mediante a denominação de próprio público (edificação, praça ou escola).”
Protocolo: 357/2026 - 14 de Maio de 2026 às 08:35 | Data de Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
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Durval Júnior da Sucesso
REQ 215/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica solicitando a implantação de um espaço adequado, com quiosque coberto e pontos de energia elétrica, nas dependências do Lago JK, destinado aos grupos de dança e demais atividades culturais realizadas no local.
Protocolo: 351/2026 - 12 de Maio de 2026 às 10:14 | Data de Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
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Durval Júnior da Sucesso
REQ 214/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema de avaliação do atendimento prestado nas unidades de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Jataí, considerando aspectos relacionados à qualidade dos serviços, ao tempo de espera, à infraestrutura e à conduta dos profissionais.
Protocolo: 350/2026 - 12 de Maio de 2026 às 08:52 | Data de Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Saúde Pública
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Adilson de Carvalho
REQ 213/2026 - Requerimento
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“Solicita estudos visando a construção de galeria pluvial na Rua Leopoldo de Bulhões, esquina com a Rua Mineiros no bairro Santa Maria.”
Protocolo: 349/2026 - 8 de Maio de 2026 às 10:20 | Data de Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
8 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Acompanhar Matéria
Adilson de Carvalho
REQ 212/2026 - Requerimento
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Solicita recapeamento asfáltico da Avenida F no trecho compreendido entre a Rua 16 até a Rua 19 no Setor Vila Sófia.
Protocolo: 348/2026 - 8 de Maio de 2026 às 09:26 | Data de Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
8 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
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Lazinho do Asfalto
REQ 211/2026 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio na área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento.
Protocolo: 346/2026 - 5 de Maio de 2026 às 16:22 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Acompanhar Matéria
Lazinho do Asfalto

Subscrições:
Luciano Lima
REQ 210/2026 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para construção de Travessia Elevada para Pedestres na Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, Bairro Vila Santa.
Protocolo: 345/2026 - 5 de Maio de 2026 às 15:50 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Maio de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho

Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 209/2026 - Requerimento
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Solicitação de doação de resíduos eletroeletrônicos dos órgãos públicos e campanha de conscientização em prol da APAE de Jataí.
Protocolo: 342/2026 - 5 de Maio de 2026 às 10:57 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Maio de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho

Subscrições:
Guilherme Alves Luciano Lima
REQ 208/2026 - Requerimento
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Requer a extensão da iluminação pública e projeto de paisagismo na Avenida César de Almeida Melo.
Protocolo: 341/2026 - 5 de Maio de 2026 às 08:38 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Guilherme Alves e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Maio de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho

Subscrições:
Guilherme Alves Luciano Lima
REQ 207/2026 - Requerimento
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Requer ao Poder Executivo Municipal o treinamento dos servidores do setor de licitações e a implementação de Inteligência Artificial (IA) nos processos administrativos e de compras.
Protocolo: 340/2026 - 5 de Maio de 2026 às 08:09 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Maio de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis

Subscrições:
Guilherme Alves Luciano Lima
REQ 206/2026 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei que autorize o pagamento dos valores retroativos e a garantia dos direitos funcionais afetados no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar nº 226 de 2026.”.
Protocolo: 339/2026 - 4 de Maio de 2026 às 16:28 | Data de Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Guilherme Alves e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis

Subscrições:
Guilherme Alves Luciano Lima
REQ 205/2026 - Requerimento
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“Solicita informações detalhadas acerca do setor denominado Sítio de Recreio Alvorada, nesta municipalidade, sendo: 1) Quais os procedimentos administrativos, técnicos e jurídicos já adotados pelo Município visando a viabilização da pavimentação asfáltica no Sítio de Recreio Alvorada; 2) Esclarecimento quanto à existência de irregularidades fundiárias ou urbanísticas, indicando quais são, e de que forma impactam na execução das obras; 3) Se há eventuais processos de desapropriação, servidão administrativa ou medidas correlatas já iniciadas ou concluídas, especialmente no que se refere à abertura e regularização de vias públicas; 4) Indicação de eventuais projetos de regularização fundiária, loteamento ou reordenamento urbano em andamento ou planejados para o setor; 5) Existência de projetos técnicos elaborados (engenharia/infraestrutura), bem como sua atual fase (planejamento, aprovação, licitação, execução); 6) Previsão de inclusão da localidade em programas de pavimentação urbana, indicando, se possível, o cronograma estimado para execução das obras; 7) Caso existam entraves, que sejam especificados de forma clara, inclusive apontando as medidas necessárias para sua superação.”.
Protocolo: 338/2026 - 4 de Maio de 2026 às 16:27 | Data de Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Luciano Lima e Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 204/2026 - Requerimento
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“Solicita à Secretaria Municipal de Educação a garantia de atendimento às crianças de 0 a 5 anos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com a ampliação da oferta de vagas, especialmente em período integral, no Município de Jataí.”.
Protocolo: 337/2026 - 4 de Maio de 2026 às 16:26 | Data de Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV

Subscrições:
Guilherme Alves Luciano Lima
REQ 203/2026 - Requerimento
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"Solicita a realização de ações intensivas de combate à dengue e eliminação de focos de criadouros no Terminal Rodoviário de Jataí."
Protocolo: 336/2026 - 4 de Maio de 2026 às 15:44 | Data de Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Guilherme Alves e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 202/2026 - Requerimento
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Reedita o Requerimento nº 310/2025, solicitando à Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos de viabilidade técnica para a implantação de vagas de estacionamento rotativo.
Protocolo: 333/2026 - 4 de Maio de 2026 às 10:59 | Data de Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho

Subscrições:
Abimael Silva da TV Carlone Assis
Guilherme Alves Kátia Carvalho
Luciano Lima
REQ 201/2026 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita a conversão livre à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos dotados de semáforos na Avenida Goiás.”
Protocolo: 332/2026 - 4 de Maio de 2026 às 09:53 | Data de Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Maio de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 200/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua dos Tamborins, no setor Sítios Recreio Alvorada.
Protocolo: 330/2026 - 30 de Abril de 2026 às 15:53 | Data de Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Abimael Silva da TV

Subscrições:
Luciano Lima
REQ 199/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade e sinalização horizontal e vertical na Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao Condomínio Aurora, Setor Brasília.
Protocolo: 329/2026 - 30 de Abril de 2026 às 15:53 | Data de Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 198/2026 - Requerimento
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Solicita a imediata revitalização da praça do Conjunto Rio Claro – parte 2, localizada entre a Alameda Rio Doce e a Rua Samuel Graham.
Protocolo: 325/2026 - 30 de Abril de 2026 às 14:11 | Data de Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 197/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua das Laranjeiras, situada no Sítios Recreio Alvorada
Protocolo: 323/2026 - 29 de Abril de 2026 às 14:13 | Data de Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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