Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Requer ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, a reestruturação, fortalecimento e efetiva operacionalização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Jataí.
Protocolo: 690/2026 - 30 de Setembro de 2026 às 13:27 |
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Gerenciamento de Riscos
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
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Saúde Pública
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Segurança pública e Defesa Civil
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos, estudo de viabilidade e providências com vistas à criação de “ECOPONTO VERDE”, em área apropriada, destinada ao recebimento de resíduos vegetais oriundos de podas de árvores, jardins e serviços de paisagismo, com vistas à trituração, compostagem, reaproveitamento destinação adequada do material.
Protocolo: 689/2026 - 30 de Setembro de 2026 às 13:26 |
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Economia Solidária
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Espaços Públicos
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
Requer a realização EMERGENCIAL do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana para vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco, inclusive com contratação de empresa especializada, se necessário.
Protocolo: 688/2026 - 30 de Setembro de 2026 às 10:01 |
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Educação
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Espaços Públicos
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Gerenciamento de Riscos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
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Saúde Pública
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da SMT, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de faixa elevada de pedestres e adequação da sinalização vertical na interseção da Rua 34 com a Avenida das Palmeiras, divisa entre os setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, visando reduzir riscos de atropelamento e ampliar a segurança.
Protocolo: 686/2026 - 28 de Setembro de 2026 às 08:36 |
Data de Apresentação: 28 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
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Qualidade de Vida
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Segurança Pública e Defesa Civil
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de galeria de águas pluviais na Rua José Gedda, ligando na galeria existente da Rua Riachuelo, Setor Aeroporto.
Protocolo: 685/2026 - 25 de Setembro de 2026 às 10:59 |
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Gerenciamento de Riscos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura e assento em ponto de parada de ônibus na Avenida João Inácio, na altura do nº 533, no Setor Sul (linha Conjunto Rio Claro / UFJ).
Protocolo: 684/2026 - 25 de Setembro de 2026 às 08:43 |
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de sistema de videomonitoramento na Praça Seiti Arisono, localizada no Bairro Popular.
Protocolo: 683/2026 - 25 de Setembro de 2026 às 08:43 |
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
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Espaços Públicos
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Esporte e Lazer
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Segurança Pública e Defesa Civil
Requer a realização de estudos e a adoção de providências conjuntas visando à implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, destinado ao atendimento prioritário de pacientes em tratamento contra o câncer.
Protocolo: 682/2026 - 23 de Setembro de 2026 às 16:56 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Convênios e Parcerias
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Governança e Gestão Pública
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
Requer apoio técnico e institucional da AGEHAB para a regularização fundiária do Setor Nova Esperança, com vistas à individualização dos lotes e à viabilização da infraestrutura urbana.
Protocolo: 681/2026 - 23 de Setembro de 2026 às 16:34 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Regularização Fundiária
-
Relações Institucionais
-
Saneamento Básico
Requer a apresentação do cronograma de reformas e manutenções programadas para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Jataí.
Protocolo: 680/2026 - 23 de Setembro de 2026 às 16:34 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Educação
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Finanças e Orçamento
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Gestão de Contratos e Licitações
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Participação e Controle Social
Requer informações sobre a execução do Programa Municipal de Castração Animal, o funcionamento do Centro Municipal de Castração e a implantação do Programa PATTA.
Protocolo: 679/2026 - 23 de Setembro de 2026 às 16:33 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Bem-Estar Animal
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Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Governança e Gestão Pública
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Saúde Pública
Solicitação de serviços de manutenção de infraestrutura, instalação de iluminação, aterramento, paisagismo, construção de vestiários com banheiros e instalação de bebedouros de água no Campo de Futebol Alfredo Gori, localizado no Setor Jardim Rio Claro.
Protocolo: 678/2026 - 23 de Setembro de 2026 às 16:21 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de faixa de pedestres e adequação da sinalização vertical na Rua Marechal Rondon, próximo ao nº 923, nas imediações da Praça Universitária, considerando a grande movimentação de pedestres no local, visando reduzir riscos de atropelamento.
Protocolo: 677/2026 - 23 de Setembro de 2026 às 15:56 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Subscrições:
“Solicita a realização de estudos técnicos e viabilidade para a construção de um espaço coberto na parte de cima do Ginásio de Esportes “Vilelão", com o objetivo de abrigar e implantar a feira municipal.”
Protocolo: 674/2026 - 21 de Setembro de 2026 às 10:58 |
Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva e Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Economia Solidária
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de acesso gratuito à internet, por meio de rede Wi-Fi, nos prédios públicos municipais de Jataí.
Protocolo: 673/2026 - 18 de Setembro de 2026 às 10:26 |
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado à CCJ para emissão de parecer, em conformidade com o disposto no artigo 94, § 11, do Regimento Interno da Casa.
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
-
Tecnologia da Informação
Requer solicitação para a realização de um mutirão da limpeza pública no Povoado de Estância.
Protocolo: 666/2026 - 17 de Setembro de 2026 às 13:33 |
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado à CCJ para emissão de parecer, em conformidade com o disposto no artigo 94, § 11, do Regimento Interno da Casa
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Solicitação de revitalização completa da quadra de areia situada na praça ao lado do CEU das Artes, no Setor Mauro Bento.
Protocolo: 665/2026 - 17 de Setembro de 2026 às 08:35 |
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pintura completa e melhorias gerais na estrutura da Escola Municipal Auta de Souza.
Protocolo: 663/2026 - 16 de Setembro de 2026 às 13:37 |
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita estudo de viabilidade técnica para controle de enxurradas e retenção de lama na Rua 1 com a Rua 10, na Vila Sofia.
Protocolo: 662/2026 - 16 de Setembro de 2026 às 10:30 |
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de redutor de velocidade na Avenida Vicente Nogueira, nas proximidades do cruzamento com a Rua Nestor Curi, Setor Dom Abel.
Protocolo: 661/2026 - 16 de Setembro de 2026 às 08:49 |
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil