Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO "PROGRAMA DA CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 626/2015 - 17 de Setembro de 2015 às 10:37 |
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Decreto Legislativo nº 13/2015
Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13 de 03 de Novembro de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 28 de Outubro de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITAM UM ESTUDO TÉCNICO EM PARCERIA COM OS ENGENHEIROS DE TRÂNSITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS "TARTARUGAS DE CONCRETO MAIS ELEVADAS" EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, POR REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS MODERNOS E EFICAZES.
Protocolo: 612/2015 - 9 de Setembro de 2015 às 07:01 |
Data de Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO Nº 1/2015 DE 24 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 606/2015 - 8 de Setembro de 2015 às 10:55 |
Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura concluída e arquivada
Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Resolução Substitutivo nº 1 de 2015 Data de anexação: 9 de Setembro de 2015
ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 0054/2015 DE 22 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 605/2015 - 8 de Setembro de 2015 às 10:50 |
Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2015 Data de anexação: 9 de Setembro de 2015
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, OBJETO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2015 DE 24 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Protocolo: 604/2015 - 8 de Setembro de 2015 às 10:39 |
Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada.
Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Resolução nº 7 de 2015 Data de anexação: 9 de Setembro de 2015
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 235 DE 27/05/2013, APROVADO EM PLENÁRIO EM 04/06/2013, NO QUAL SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DOTADO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES, NO POVOADO DA ESTÂNCIA.
Protocolo: 567/2015 - 25 de Agosto de 2015 às 06:19 |
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS COM ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMA NOTA JÁ.
Protocolo: 564/2015 - 24 de Agosto de 2015 às 13:47 |
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA CRIANÇA EM JATAÍ, NOS MESMOS MOLDES DO EDIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Protocolo: 562/2015 - 24 de Agosto de 2015 às 11:51 |
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ALTERA ARTIGO 4º E SUPRIME O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 058/2014 DE 02 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 561/2015 - 24 de Agosto de 2015 às 11:07 |
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura anexada ao projeto 58/2015 e arquivada
Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2014 Data de anexação: 25 de Agosto de 2015
REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIA LUZIA, ANA LUZIA, TIA JERÔNIMA, TIA MARIA JORDINA, ILDA DE SOUZA, TIO JOAQUIM, E AVENIDA PEDRO BENTO COM A RUA ANTÔNIO BENTO, TODAS DO BAIRRO JOSÉ BENTO.
Protocolo: 540/2015 - 12 de Agosto de 2015 às 13:34 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQUER INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS E BEBEDOURO NO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRAHAM.
Protocolo: 539/2015 - 12 de Agosto de 2015 às 10:53 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SUBEMENDA MODIFICATIVA A SUB-EMENDA 6/2015.
Protocolo: 491/2015 - 24 de Junho de 2015 às 15:03 |
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autoria: João Rosa, Vinícius Luz
Autoria: João Rosa, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura rejeitada pelo plenário e arquivada
Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2015 Data de anexação: 24 de Junho de 2015
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 049/2015, AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.
Protocolo: 489/2015 - 24 de Junho de 2015 às 14:34 |
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura aprovada e anexada ao projeto - PLOE 49/2015
Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2015 Data de anexação: 24 de Junho de 2015
REQUER SEJA EXPEDIDA NOTA PÚBLICA DE AGRADECIMENTO À SENADORA LÚCIA VÂNIA, PELA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO QUE VIABILIZOU A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BRITO ENTRE OUTRAS.
Protocolo: 473/2015 - 22 de Junho de 2015 às 12:42 |
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA O PRÓXIMO DECÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Protocolo: 470/2015 - 22 de Junho de 2015 às 11:11 |
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autoria: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura rejeitada e arquivada
Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2015 Data de anexação: 22 de Junho de 2015
REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE GALERIAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA RIO VERDE, DO CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III.
Protocolo: 463/2015 - 22 de Junho de 2015 às 07:54 |
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQUER CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO DE JATAÍ E O GOVERNO DE GOIÁS, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS EDIFICADAS COM PLACAS.
Protocolo: 462/2015 - 22 de Junho de 2015 às 07:35 |
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO ADVOGADO DR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 461/2015 - 22 de Junho de 2015 às 07:22 |
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto Legislativo nº 10/2015
Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10 de 22 de Setembro de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Setembro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE LIGAÇÃO.
Protocolo: 456/2015 - 22 de Junho de 2015 às 05:53 |
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autoria: Marcos Antônio, Vinícius Luz
Autoria: Marcos Antônio, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.734/2015, ref. autógrafo 209 e publicado no D.O.E Municipal na edição nº 592
Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3734 de 20 de Outubro de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 209 de 16 de Outubro de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 209 de 16 de Outubro de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Outubro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 15 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2014 Data de anexação: 9 de Setembro de 2015
Matérias anexadas:
REQUER ADEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE AO NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL DE JATAÍ, NA VIA DE ACESSO BEM COMO NAS DEMAIS VIAS DA REGIÃO.
Protocolo: 452/2015 - 19 de Junho de 2015 às 08:02 |
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura