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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO "PROGRAMA DA CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Protocolo: 626/2015 - 17 de Setembro de 2015 às 10:37
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 626/2015 - 17 de Setembro de 2015 às 10:37
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
4 de Dezembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Decreto Legislativo nº 13/2015 Status: Tramitação Concluída
4 de Dezembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Decreto Legislativo nº 13/2015 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13 de 03 de Novembro de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 28 de Outubro de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITAM UM ESTUDO TÉCNICO EM PARCERIA COM OS ENGENHEIROS DE TRÂNSITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS "TARTARUGAS DE CONCRETO MAIS ELEVADAS" EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, POR REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS MODERNOS E EFICAZES.
Data de Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Protocolo: 612/2015 - 9 de Setembro de 2015 às 07:01
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 612/2015 - 9 de Setembro de 2015 às 07:01
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
11 de Setembro de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
11 de Setembro de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO Nº 1/2015 DE 24 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Protocolo: 606/2015 - 8 de Setembro de 2015 às 10:55
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 606/2015 - 8 de Setembro de 2015 às 10:55
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
11 de Setembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e arquivada Status: Proposição arquivada
11 de Setembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e arquivada Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Resolução Substitutivo nº 1 de 2015 Data de anexação: 9 de Setembro de 2015
ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 0054/2015 DE 22 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Protocolo: 605/2015 - 8 de Setembro de 2015 às 10:50
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 605/2015 - 8 de Setembro de 2015 às 10:50
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada. Status: Proposição arquivada
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada. Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2015 Data de anexação: 9 de Setembro de 2015
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, OBJETO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2015 DE 24 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Protocolo: 604/2015 - 8 de Setembro de 2015 às 10:39
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 604/2015 - 8 de Setembro de 2015 às 10:39
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada. Status: Proposição arquivada
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada. Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Resolução nº 7 de 2015 Data de anexação: 9 de Setembro de 2015
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 235 DE 27/05/2013, APROVADO EM PLENÁRIO EM 04/06/2013, NO QUAL SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DOTADO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES, NO POVOADO DA ESTÂNCIA.
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Protocolo: 567/2015 - 25 de Agosto de 2015 às 06:19
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 567/2015 - 25 de Agosto de 2015 às 06:19
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
27 de Agosto de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS COM ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMA NOTA JÁ.
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Protocolo: 564/2015 - 24 de Agosto de 2015 às 13:47
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 564/2015 - 24 de Agosto de 2015 às 13:47
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
27 de Agosto de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA CRIANÇA EM JATAÍ, NOS MESMOS MOLDES DO EDIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Protocolo: 562/2015 - 24 de Agosto de 2015 às 11:51
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 562/2015 - 24 de Agosto de 2015 às 11:51
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
27 de Agosto de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ALTERA ARTIGO 4º E SUPRIME O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 058/2014 DE 02 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Protocolo: 561/2015 - 24 de Agosto de 2015 às 11:07
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 561/2015 - 24 de Agosto de 2015 às 11:07
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura anexada ao projeto 58/2015 e arquivada Status: Proposição arquivada
26 de Novembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura anexada ao projeto 58/2015 e arquivada Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2014 Data de anexação: 25 de Agosto de 2015
REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIA LUZIA, ANA LUZIA, TIA JERÔNIMA, TIA MARIA JORDINA, ILDA DE SOUZA, TIO JOAQUIM, E AVENIDA PEDRO BENTO COM A RUA ANTÔNIO BENTO, TODAS DO BAIRRO JOSÉ BENTO.
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Protocolo: 540/2015 - 12 de Agosto de 2015 às 13:34
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 540/2015 - 12 de Agosto de 2015 às 13:34
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
27 de Agosto de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQUER INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS E BEBEDOURO NO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRAHAM.
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Protocolo: 539/2015 - 12 de Agosto de 2015 às 10:53
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 539/2015 - 12 de Agosto de 2015 às 10:53
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
14 de Agosto de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SUBEMENDA MODIFICATIVA A SUB-EMENDA 6/2015.
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2015
Protocolo: 491/2015 - 24 de Junho de 2015 às 15:03
Autoria: João Rosa, Vinícius Luz
Protocolo: 491/2015 - 24 de Junho de 2015 às 15:03
Autoria: João Rosa, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
26 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura rejeitada pelo plenário e arquivada Status: Proposição arquivada
26 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura rejeitada pelo plenário e arquivada Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2015 Data de anexação: 24 de Junho de 2015
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 049/2015, AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2015
Protocolo: 489/2015 - 24 de Junho de 2015 às 14:34
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 489/2015 - 24 de Junho de 2015 às 14:34
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura aprovada e anexada ao projeto - PLOE 49/2015 Status: Proposição arquivada
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura aprovada e anexada ao projeto - PLOE 49/2015 Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2015 Data de anexação: 24 de Junho de 2015
REQUER SEJA EXPEDIDA NOTA PÚBLICA DE AGRADECIMENTO À SENADORA LÚCIA VÂNIA, PELA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO QUE VIABILIZOU A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BRITO ENTRE OUTRAS.
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 473/2015 - 22 de Junho de 2015 às 12:42
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 473/2015 - 22 de Junho de 2015 às 12:42
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA O PRÓXIMO DECÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 470/2015 - 22 de Junho de 2015 às 11:11
Autoria: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 470/2015 - 22 de Junho de 2015 às 11:11
Autoria: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura rejeitada e arquivada Status: Proposição arquivada
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura rejeitada e arquivada Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2015 Data de anexação: 22 de Junho de 2015
REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE GALERIAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA RIO VERDE, DO CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III.
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 463/2015 - 22 de Junho de 2015 às 07:54
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 463/2015 - 22 de Junho de 2015 às 07:54
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQUER CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO DE JATAÍ E O GOVERNO DE GOIÁS, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS EDIFICADAS COM PLACAS.
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 462/2015 - 22 de Junho de 2015 às 07:35
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 462/2015 - 22 de Junho de 2015 às 07:35
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação e Regularização Fundiária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação e Regularização Fundiária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO ADVOGADO DR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 461/2015 - 22 de Junho de 2015 às 07:22
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 461/2015 - 22 de Junho de 2015 às 07:22
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
2 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto Legislativo nº 10/2015 Status: Tramitação Concluída
2 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto Legislativo nº 10/2015 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10 de 22 de Setembro de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Setembro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE LIGAÇÃO.
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 456/2015 - 22 de Junho de 2015 às 05:53
Autoria: Marcos Antônio, Vinícius Luz
Protocolo: 456/2015 - 22 de Junho de 2015 às 05:53
Autoria: Marcos Antônio, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
4 de Novembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.734/2015, ref. autógrafo 209 e publicado no D.O.E Municipal na edição nº 592 Status: Tramitação Concluída
4 de Novembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.734/2015, ref. autógrafo 209 e publicado no D.O.E Municipal na edição nº 592 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3734 de 20 de Outubro de 2015
Autrografo: Autógrafo nº 209 de 16 de Outubro de 2015
Autrografo: Autógrafo nº 209 de 16 de Outubro de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Outubro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 15 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2014 Data de anexação: 9 de Setembro de 2015
Matérias anexadas:
REQUER ADEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE AO NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL DE JATAÍ, NA VIA DE ACESSO BEM COMO NAS DEMAIS VIAS DA REGIÃO.
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2015
Protocolo: 452/2015 - 19 de Junho de 2015 às 08:02
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 452/2015 - 19 de Junho de 2015 às 08:02
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura