Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 716
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR RESPONSÁVEIS PELA OFERTA DE CURSOS NA ÁREA DE SAÚDE E DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2015
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 646
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 55 DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2015
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 647
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37, §4º DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2015
Autoria: Marcos Antônio, Nilton César Soró
Protocolo: 715
Turno: Único
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REALIZA CORREÇÃO GRAMATICAL NA LEI 3.726/2015. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 626
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO "PROGRAMA DA CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2015
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 691
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |