PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 38

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 455 Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.	Prazo Regimental
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 686 Turno: Único	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 688 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI 3.436/2015, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO À EMPRESA J. C. DA SILVA SEMENTES ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 689 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.725/2015, QUE AUTORIZOU AUMENTAR E PRORROGAR O REPASSE AO HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
45	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 687 Turno: Único	AUTORIZA REPASSE À CASA DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 696 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, CAPUT, E § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.139, DE 25 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 697 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 3.304/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
70	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 588 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTES DE TABACO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
80	Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 3 de 2015 Autoria: Marcos Antônio, Vinícius Luz Protocolo: 456 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE LIGAÇÃO.	Aprovado
90	Requerimento nº 417 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 653 Turno: Único	SOLICITA QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE JATAI NO PROJETO CIDADES DIGITAIS.	Aprovado
100	Requerimento nº 418 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 654 Turno: Único	INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO ASSENTAMENTO 3T.	Aprovado
110	Requerimento nº 419 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 655 Turno: Único	REQUER A URBANIZAÇÃO DA FAIXA DE TERRA ENTRE A AVENIDA ABEL DE CARVALHO E O BAIRRO JOSÉ BENTO.	Aprovado
120	Requerimento nº 420 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 657 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLO Nº 75 DE 04/03/2013. SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI 2.879/2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA.	Aprovado
140	Requerimento nº 422 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 664 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.522/2013, QUE DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE FERROS-VELHOS E SUCATAS, EM LOCAIS COBERTO, DE FORMA QUE ESTES NÃO VENHAM A ACUMULAR ÁGUA FACILITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS.	Aprovado
150	Requerimento nº 423 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 665 Turno: Único	PEDE À SMT A RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS DESATIVADO EXISTENTE NA RUA RIACHUELO, AO LADO DA PAPELARIA VILA RICA, PARA INSTALAR O MESMO NO LOCAL SOLICITADO CONFORME O REQUERIMENTO Nº 225/2015.	Aprovado
160	Requerimento nº 424 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 666 Turno: Único	SUGERE ESTUDOS PARA INSTITUIR EM JATAÍ O SERVIÇO MUNICIPAL DISQUE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VISANDO ATENDER, ACOLHER E ORIENTAR, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOMENTE OS CASOS OCORRIDOS AQUI NO MUNICÍPIO, E TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL INCENTIVANDO A DENÚNCIA DESSAS AGRESSÕES.	Aprovado
170	Requerimento nº 425 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 667 Turno: Único	SOLICITA O AUMENTO DE TAMANHO DOS BUEIROS EXISTENTES E A CONSTRUÇÃO DE OUTROS NOVOS, COM GRADES ANTI-ENTUPIMENTO NA RUA BAHIA E NA RUA JOAQUIM NABUCO, AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.	Aprovado
180	Requerimento nº 426 de 2015 Autoria: João Rosa, Nilton César Soró Protocolo: 668 Turno: Único	OS VEREADORES JÕAO ROSA LEAL E NILTON CÉSAR (SORÓ), SOLICITAM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI DOTADO DE ÁGUA E LUZ, NA PRAÇA CLODOALDO REZENDE, POPULARMENTE CHAMA DE LAMBARI.	Aprovado
190	Requerimento nº 427 de 2015 Autoria: Carlos Miranda, Mauro Bento Filho Protocolo: 669 Turno: Único	SOLICITAM A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA JTI 503, CONHECIDA COMO ESTRADA VELHA DE PEROLÂNDIA.	Aprovado
200	Requerimento nº 428 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 672 Turno: Único	REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 335/2013, COM A AUTORIZAÇÃO DO EX-VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES, O QUAL SOLICITA NOVAMENTE A INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NAS LATERAIS DAS ESCADARIAS DO CRISTO REDENTOR.	Aprovado
210	Requerimento nº 429 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 674 Turno: Único	REQUER A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA 105 COM A LEOPOLDO DE BULHÕES, NA VILA FÁTIMA.	Aprovado
220	Requerimento nº 430 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 675 Turno: Único	REQUER INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS AO ACESSO DO ATERRO SANITÁRIO.	Aprovado
230	Requerimento nº 431 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 676 Turno: Único	REQUER IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ O CONTORNO DA PRAÇA DA BANDEIRA.	Aprovado
240	Requerimento nº 432 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 677 Turno: Único	PEDE QUE SE UTILIZE O RESTANTE DA VERBA DO MINISTÉRIO DO TURISMO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO BRITO NA INSTALAÇÃO DE MAIS UM TOBOÁGUA NO CLUBE THERMAS DO PARK JATAHY E CHALÉS PARA A ORLA DO LAGO BOM SUCESSO.	Aprovado
250	Requerimento nº 433 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 678 Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A RUA RIACHUELO ESQUINA COM A RUA MARTINS.	Aprovado
270	Requerimento nº 421 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 659 Turno: Único	PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA ISABEL, FRANCISCO CHAGAS E CAÇU, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES DAS MANSÕES E HERMOSA.	Aprovado
280	Requerimento nº 436 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 681 Turno: Único	PEDE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA PARA DIVULGAÇÃO E ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO A RESPEITO DA NECESSIDADE DE NUMERAÇÃO OU RENUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS EM DETERMINADOS BAIRROS DA CIDADE.	Aprovado
290	Requerimento nº 437 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 682 Turno: Único	PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ROMUALDA DE BARROS, LOCALIZADA NO POVOADO DA ESTÂNCIA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DE TODO O TELHADO EXISTENTE NAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.	Aprovado
300	Requerimento nº 438 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 683 Turno: Único	PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA ROSA DOS VENTOS, LOCALIZADA NO SETOR JARDIM PARAÍSO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO LOCAL.	Aprovado
310	Requerimento nº 439 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 684 Turno: Único	SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO DO DIA D PARA DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS EM ÂMBITO MUNICIPAL.	Aprovado
320	Requerimento nº 440 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 693 Turno: Único	SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO, PELO PODER EXECUTIVO, DA LEI 12.994/14 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.	Aprovado
330	Requerimento nº 441 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 698 Turno: Único	PEDE AO DNIT QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALGUNS TRECHOS DO PERÍMETRO URBANO DA BR-364 EM JATAÍ QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO.	Aprovado
340	Requerimento nº 442 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 699 Turno: Único	PEDE PROVIDÊNCIAS À OPERADORA DO SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR - EMPRESA VIVO S.A. NECESSÁRIAS À MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE SINAIS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, VISANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS.	Aprovado
350	Requerimento nº 443 de 2015 Autoria: Carlos Miranda Protocolo: 701 Turno: Único	SOLICITA O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50MTS DA RUA 29 NO SETOR COLMEIA PARK.	Aprovado
355	Requerimento nº 444 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 702 Turno: Único	RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DA RUA DAS CEREJEIRAS, NO BAIRRO DOM ABEL EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS.	Aprovado
360	Moção nº 10 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 673 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR LUIZ FLÁVIO PEREIRA AOS SEUS FAMILIARES.	Aprovado
370	Moção nº 11 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 685 Turno: Único	SOLICITA MOÇÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO A SENHORA PROFESSORA DOUTORA RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA E AO PROFESSOR DOUTOR ALÉCIO PERINO MARTINS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CAMPUS JATAÍ PELOS RELEVANTES TRABALHOS CIENTÍFICOS REALIZADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
380	Moção nº 9 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 663 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO VILELA AOS SEUS FAMILIARES.	Aprovado