Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/10/2015 - 14:00
Encerramento: 14/10/2015 - 17:49

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2015
Protocolo: 455 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Aprovado em primeira votação o Substitutivo a Projeto nº 002/2015
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2015
Matérias Anexadas
  • Substitutivo a Projeto nº 2 de 2015 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2015
  • Emenda Modificativa nº 10 de 2015 - Data de Anexação: 13 de Agosto de 2015

Prazo Regimental
Projeto retirado da pauta pelo autor da matéria
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2015
Protocolo: 686 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.735/2015, ref. autógrafo 210 e publicado no D.O.E Municipal na edição nº 597
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2015
Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2015
Protocolo: 688 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI 3.436/2015, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO À EMPRESA J. C. DA SILVA SEMENTES ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.733/2015, ref. autógrafo 212 e publicado no D.O.E Municipal na edição nº 592
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2015
Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2015
Protocolo: 689 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.725/2015, QUE AUTORIZOU AUMENTAR E PRORROGAR O REPASSE AO HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.731/2015, ref. autógrafo 213 e publicado no D.O.E Municipal na edição nº 592
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2015
Aprovado
45 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2015
Protocolo: 687 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE À CASA DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.732/2015, ref. autógrafo 211 e publicado no D.O.E Municipal na edição nº 592
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2015
Aprovado
50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2015
Protocolo: 696 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, CAPUT, E § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.139, DE 25 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.730/2015, ref. autógrafo 214 e publicado no D.O.E Municipal na edição nº 592
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2015
Aprovado
60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2015
Protocolo: 697 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 3.304/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.729/2015, ref. autógrafo 215 e publicado no D.O.E Municipal na edição nº 592
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2015
Aprovado
70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2015
Protocolo: 588 | Turno: Único | Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTES DE TABACO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n°. 3753/2016.
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2016
Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Carlos Miranda
80 - Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 3 de 2015
Protocolo: 456 | Turno: Único | Autores: Marcos Antônio, Vinícius Luz
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE LIGAÇÃO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.734/2015, ref. autógrafo 209 e publicado no D.O.E Municipal na edição nº 592
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2015
Matérias Anexadas
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2014 - Data de Anexação: 13 de Outubro de 2015

Aprovado
90 - Requerimento nº 417 de 2015
Protocolo: 653 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE JATAI NO PROJETO CIDADES DIGITAIS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
100 - Requerimento nº 418 de 2015
Protocolo: 654 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO ASSENTAMENTO 3T.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
110 - Requerimento nº 419 de 2015
Protocolo: 655 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER A URBANIZAÇÃO DA FAIXA DE TERRA ENTRE A AVENIDA ABEL DE CARVALHO E O BAIRRO JOSÉ BENTO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
120 - Requerimento nº 420 de 2015
Protocolo: 657 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLO Nº 75 DE 04/03/2013. SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI 2.879/2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
140 - Requerimento nº 422 de 2015
Protocolo: 664 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.522/2013, QUE DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE FERROS-VELHOS E SUCATAS, EM LOCAIS COBERTO, DE FORMA QUE ESTES NÃO VENHAM A ACUMULAR ÁGUA FACILITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
150 - Requerimento nº 423 de 2015
Protocolo: 665 | Turno: Único | Autor: João Rosa
PEDE À SMT A RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS DESATIVADO EXISTENTE NA RUA RIACHUELO, AO LADO DA PAPELARIA VILA RICA, PARA INSTALAR O MESMO NO LOCAL SOLICITADO CONFORME O REQUERIMENTO Nº 225/2015.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
160 - Requerimento nº 424 de 2015
Protocolo: 666 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SUGERE ESTUDOS PARA INSTITUIR EM JATAÍ O SERVIÇO MUNICIPAL DISQUE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VISANDO ATENDER, ACOLHER E ORIENTAR, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOMENTE OS CASOS OCORRIDOS AQUI NO MUNICÍPIO, E TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL INCENTIVANDO A DENÚNCIA DESSAS AGRESSÕES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
170 - Requerimento nº 425 de 2015
Protocolo: 667 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA O AUMENTO DE TAMANHO DOS BUEIROS EXISTENTES E A CONSTRUÇÃO DE OUTROS NOVOS, COM GRADES ANTI-ENTUPIMENTO NA RUA BAHIA E NA RUA JOAQUIM NABUCO, AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
180 - Requerimento nº 426 de 2015
Protocolo: 668 | Turno: Único | Autores: João Rosa, Nilton César Soró
OS VEREADORES JÕAO ROSA LEAL E NILTON CÉSAR (SORÓ), SOLICITAM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI DOTADO DE ÁGUA E LUZ, NA PRAÇA CLODOALDO REZENDE, POPULARMENTE CHAMA DE LAMBARI.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
190 - Requerimento nº 427 de 2015
Protocolo: 669 | Turno: Único | Autores: Carlos Miranda, Mauro Bento Filho
SOLICITAM A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA JTI 503, CONHECIDA COMO ESTRADA VELHA DE PEROLÂNDIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
200 - Requerimento nº 428 de 2015
Protocolo: 672 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 335/2013, COM A AUTORIZAÇÃO DO EX-VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES, O QUAL SOLICITA NOVAMENTE A INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NAS LATERAIS DAS ESCADARIAS DO CRISTO REDENTOR.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
210 - Requerimento nº 429 de 2015
Protocolo: 674 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA 105 COM A LEOPOLDO DE BULHÕES, NA VILA FÁTIMA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
220 - Requerimento nº 430 de 2015
Protocolo: 675 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS AO ACESSO DO ATERRO SANITÁRIO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
230 - Requerimento nº 431 de 2015
Protocolo: 676 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ O CONTORNO DA PRAÇA DA BANDEIRA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
240 - Requerimento nº 432 de 2015
Protocolo: 677 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
PEDE QUE SE UTILIZE O RESTANTE DA VERBA DO MINISTÉRIO DO TURISMO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO BRITO NA INSTALAÇÃO DE MAIS UM TOBOÁGUA NO CLUBE THERMAS DO PARK JATAHY E CHALÉS PARA A ORLA DO LAGO BOM SUCESSO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
250 - Requerimento nº 433 de 2015
Protocolo: 678 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A RUA RIACHUELO ESQUINA COM A RUA MARTINS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
270 - Requerimento nº 421 de 2015
Protocolo: 659 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA ISABEL, FRANCISCO CHAGAS E CAÇU, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES DAS MANSÕES E HERMOSA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
280 - Requerimento nº 436 de 2015
Protocolo: 681 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA PARA DIVULGAÇÃO E ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO A RESPEITO DA NECESSIDADE DE NUMERAÇÃO OU RENUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS EM DETERMINADOS BAIRROS DA CIDADE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
290 - Requerimento nº 437 de 2015
Protocolo: 682 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ROMUALDA DE BARROS, LOCALIZADA NO POVOADO DA ESTÂNCIA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DE TODO O TELHADO EXISTENTE NAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
300 - Requerimento nº 438 de 2015
Protocolo: 683 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA ROSA DOS VENTOS, LOCALIZADA NO SETOR JARDIM PARAÍSO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO LOCAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
310 - Requerimento nº 439 de 2015
Protocolo: 684 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO DO DIA D PARA DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS EM ÂMBITO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
320 - Requerimento nº 440 de 2015
Protocolo: 693 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO, PELO PODER EXECUTIVO, DA LEI 12.994/14 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
330 - Requerimento nº 441 de 2015
Protocolo: 698 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO DNIT QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALGUNS TRECHOS DO PERÍMETRO URBANO DA BR-364 EM JATAÍ QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
340 - Requerimento nº 442 de 2015
Protocolo: 699 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE PROVIDÊNCIAS À OPERADORA DO SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR - EMPRESA VIVO S.A. NECESSÁRIAS À MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE SINAIS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, VISANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
350 - Requerimento nº 443 de 2015
Protocolo: 701 | Turno: Único | Autor: Carlos Miranda
SOLICITA O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50MTS DA RUA 29 NO SETOR COLMEIA PARK.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
355 - Requerimento nº 444 de 2015
Protocolo: 702 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DA RUA DAS CEREJEIRAS, NO BAIRRO DOM ABEL EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
360 - Moção nº 10 de 2015
Protocolo: 673 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR LUIZ FLÁVIO PEREIRA AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhado o destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
370 - Moção nº 11 de 2015
Protocolo: 685 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA MOÇÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO A SENHORA PROFESSORA DOUTORA RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA E AO PROFESSOR DOUTOR ALÉCIO PERINO MARTINS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CAMPUS JATAÍ PELOS RELEVANTES TRABALHOS CIENTÍFICOS REALIZADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhado o destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado
380 - Moção nº 9 de 2015
Protocolo: 663 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO VILELA AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhado o destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Aprovado