PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 27

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Substitutivo a Projeto nº 1 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 670 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMOTORES À DOAREM MUDAS DE ÁRVORES À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 716 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR RESPONSÁVEIS PELA OFERTA DE CURSOS NA ÁREA DE SAÚDE E DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 645 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 53 DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010.	Prazo Regimental
40	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 646 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 55 DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 647 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37, §4º DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2015 Autoria: Marcos Antônio, Nilton César Soró Protocolo: 715 Turno: Único	REALIZA CORREÇÃO GRAMATICAL NA LEI 3.726/2015.	Aprovado
70	Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 626 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO "PROGRAMA DA CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
80	Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2015 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 691 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
90	Requerimento nº 447 de 2015 Autoria: Carlos Miranda Protocolo: 710 Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 02 GRUPOS GERADORES DE ENERGIA PARA AS ESCOLAS ROMUALDA DE BARROS E CLOBERTINO NAVES.	Aprovado
100	Requerimento nº 453 de 2015 Autoria: Carlos Miranda Protocolo: 721 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS (CADEIRANTES), NA CALÇADA DA RUA CAPITÃO FRANCISCO JOAQUIM VILELA ESQUINA COM A AV. GOIÁS.	Aprovado
110	Requerimento nº 456 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 724 Turno: Único	CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PONTE BRANCA, DESDE A RUA DAS PAINEIRAS NO BAIRRO DOM ABEL ATÉ A RUA 05 NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE.	Aprovado
120	Requerimento nº 464 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 735 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.	Aprovado
130	Requerimento nº 465 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 738 Turno: Único	PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO A PROMOÇÃO DE UMA CAMPANHA VISANDO A PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, EM CONFORMIDADE COM O MOVIMENTO "NOVEMBRO AZUL" - MÊS MUNDIAL CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA.	Aprovado
140	Requerimento nº 466 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 739 Turno: Único	PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL / DATA-BASE A TODOS OS SERVIDORES ESTADUAIS, INCLUSIVE OS DO JUDICIÁRIO, E O REINÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS NA GO-184, ANTIGA ESTRADA VELHA DE CAIAPÔNIA.	Aprovado
150	Requerimento nº 467 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 740 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOAÇÃO DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRUÇÕES DE ATÉ 70M² E COMERCIAIS DE ATÉ 20M².	Aprovado
160	Requerimento nº 468 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 741 Turno: Único	REQUER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - REGIONAL DE JATAÍ, PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO.	Aprovado
170	Requerimento nº 469 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 742 Turno: Único	REQUER O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI FEDERAL Nº 12.732/2012, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO PARA O PRIMEIRO TRATAMENTO AO PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA.	Aprovado
180	Requerimento nº 470 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 743 Turno: Único	REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA COM A RUA TIRADENTES, NO SETOR SAMUEL GRAHAM.	Aprovado
190	Requerimento nº 471 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 744 Turno: Único	REQUER A INSERÇÃO DO NÚMERO DO SERVIÇO DE LIGAÇÃO GRATUITA (0800) "DISQUE LÂMPADA" NA FATURA DE COBRANÇA DO CONSUMO DE ENERGIA, EMITIDOS PELA CELG-D, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
200	Requerimento nº 472 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 745 Turno: Único	REQUER A CONSERVAÇÃO E CORREÇÃO DE DANOS NO TABLADO EDIFICADO NA ORLA DO LAGO BONSUCESSO.	Aprovado
210	Requerimento nº 473 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 746 Turno: Único	REQUER A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
220	Requerimento nº 474 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 747 Turno: Único	SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA TOTAL DA AVENIDA ARAGUAIA ENTRE A RUA 12 DA VILA PALMEIRAS E A RUA 22 DO SETOR COLINAS E POSTERIORMENTE O ASFALTAMENTO DA MESMA.	Aprovado
230	Requerimento nº 475 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 748 Turno: Único	SOLICITA A INCLUSÃO DAS RUAS SERVIDÃO I, II E III DO SETOR COLINAS NO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE.	Aprovado
240	Requerimento nº 476 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 749 Turno: Único	SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR JARDIM GOIÁS II, NAS RUAS W-7, 19, 20 E 21.	Aprovado
250	Requerimento nº 477 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 750 Turno: Único	SOLICITA INCLUSÃO DA MATÉRIA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA GRADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ.	Aprovado
260	Requerimento nº 478 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 751 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA ARAGUAIA ESQUINA COM A RUA JOAQUIM CAETANO, SETOR SAMUEL GRAHAM.	Aprovado
280	Moção nº 12 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 737 Turno: Único	PEDE O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE JATAÍ, ELEITOS NO ÚLTIMO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2015.	Aprovado