Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 28/10/2015 - 16:50; Encerramento: 28/10/2015 - 19;:2; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • SP 001/2015, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMOTORES À DOAREM MUDAS DE ÁRVORES À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 670, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 071/2015, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR RESPONSÁVEIS PELA OFERTA DE CURSOS NA ÁREA DE SAÚDE E DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 716, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 039/2015, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 53 DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 645, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de prazo regimental pelo vereador Thiago Maggioni. • PLOL 040/2015, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 55 DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 646, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 041/2015, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37, §4º DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 044/2015, REALIZA CORREÇÃO GRAMATICAL NA LEI 3.726/2015. Autores: Marcos Antônio, Nilton César Soró, Número de Protocolo: 715, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 012/2015, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO "PROGRAMA DA CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 626, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 013/2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 447/2015, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 02 GRUPOS GERADORES DE ENERGIA PARA AS ESCOLAS ROMUALDA DE BARROS E CLOBERTINO NAVES. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 453/2015, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS (CADEIRANTES), NA CALÇADA DA RUA CAPITÃO FRANCISCO JOAQUIM VILELA ESQUINA COM A AV. GOIÁS. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 721, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 456/2015, CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PONTE BRANCA, DESDE A RUA DAS PAINEIRAS NO BAIRRO DOM ABEL ATÉ A RUA 05 NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 724, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 464/2015, SOLICITA ESTUDOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 735, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 465/2015, PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO A PROMOÇÃO DE UMA CAMPANHA VISANDO A PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, EM CONFORMIDADE COM O MOVIMENTO "NOVEMBRO AZUL" - MÊS MUNDIAL CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 738, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 466/2015, PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL / DATA-BASE A TODOS OS SERVIDORES ESTADUAIS, INCLUSIVE OS DO JUDICIÁRIO, E O REINÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS NA GO-184, ANTIGA ESTRADA VELHA DE CAIAPÔNIA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 739, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 467/2015, PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOAÇÃO DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRUÇÕES DE ATÉ 70M² E COMERCIAIS DE ATÉ 20M². Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 740, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 468/2015, REQUER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - REGIONAL DE JATAÍ, PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 741, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 469/2015, REQUER O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI FEDERAL Nº 12.732/2012, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO PARA O PRIMEIRO TRATAMENTO AO PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 742, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 470/2015, REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA COM A RUA TIRADENTES, NO SETOR SAMUEL GRAHAM. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 743, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 471/2015, REQUER A INSERÇÃO DO NÚMERO DO SERVIÇO DE LIGAÇÃO GRATUITA (0800) "DISQUE LÂMPADA" NA FATURA DE COBRANÇA DO CONSUMO DE ENERGIA, EMITIDOS PELA CELG-D, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 744, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 472/2015, REQUER A CONSERVAÇÃO E CORREÇÃO DE DANOS NO TABLADO EDIFICADO NA ORLA DO LAGO BONSUCESSO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 745, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 473/2015, REQUER A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 746, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 474/2015, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA TOTAL DA AVENIDA ARAGUAIA ENTRE A RUA 12 DA VILA PALMEIRAS E A RUA 22 DO SETOR COLINAS E POSTERIORMENTE O ASFALTAMENTO DA MESMA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 747, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 475/2015, SOLICITA A INCLUSÃO DAS RUAS SERVIDÃO I, II E III DO SETOR COLINAS NO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 748, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 476/2015, SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR JARDIM GOIÁS II, NAS RUAS W-7, 19, 20 E 21. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 749, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 477/2015, SOLICITA INCLUSÃO DA MATÉRIA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA GRADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 750, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 478/2015, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA ARAGUAIA ESQUINA COM A RUA JOAQUIM CAETANO, SETOR SAMUEL GRAHAM. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 012/2015, PEDE O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE JATAÍ, ELEITOS NO ÚLTIMO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2015. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 737, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.