PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 25

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 419 Turno: Único	DESAFETA PARTE DA AVENIDA DAS AMÉRICAS ENTRE AV. GOIÁS E SEBASTIÃO HERCULANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 372 Turno: Único	REVOGA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2001, QUE DEU NOVA DENOMINAÇÃO À RUA W-5, SETOR EPAMINONDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 527 Turno: Único	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2014 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 889 Turno: Único	DENOMINA DE AVENIDA SEBASTIÃO GARIMPO DE OLIVEIRA, A VIA PUBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AVENIDA SANTANA, LOCALIZADA NO POVOADO DA ESTÂNCIA).	Aprovado
80	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 548 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO TELEFONE E DO ENDEREÇO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
85	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 449 Turno: Único	INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.	Não há resultado
90	Projeto de Resolução nº 5 de 2015 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 398 Turno: Único	INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.	Não há resultado
100	Projeto de Resolução nº 6 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 545 Turno: Único	DISPÕE SOBRE SERVIDORES LOTADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
110	Projeto de Resolução nº 7 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 566 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 3º DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.	Aprovado
120	Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 461 Turno: Único	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO ADVOGADO DR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
130	Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 523 Turno: Único	CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG) - UNIDADE DE JATAÍ, POR ALCANÇAR LUGAR DE DESTAQUE, FICANDO ENTRE AS 20 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MAIS BEM COLOCADAS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DE 2014, ESPECIFICAMENTE EM 12º LUGAR, À ESCOLA DINÂMICA POR TER SIDO A MELHOR AVALIAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE JATAÍ, E AO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NESTÓRIO RIBEIRO, PRIMEIRO COLOCADO ENTRE AS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado
137	Requerimento nº 317 de 2015 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 492 Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO ANUALMENTE DIA 15 DE OUTUBRO.	Aprovado
140	Requerimento nº 360 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 559 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR PORTAL DO SOL.	Aprovado
150	Requerimento nº 361 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 562 Turno: Único	REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA CRIANÇA EM JATAÍ, NOS MESMOS MOLDES DO EDIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.	Aprovado
160	Requerimento nº 362 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 563 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA 33, QD. 24, LT. 13, RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.	Aprovado
170	Requerimento nº 363 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 564 Turno: Único	REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS COM ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMA NOTA JÁ.	Aprovado
180	Requerimento nº 364 de 2015 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 565 Turno: Único	SUGERE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE DIVIDA A CIDADE EM QUATRO ÁREAS DE ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, TENDO COMO REFERÊNCIA, A RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO E AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA E, QUE O POLICIAMENTO SEJA FEITO EM MOTOS.	Aprovado
190	Requerimento nº 365 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 567 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 235 DE 27/05/2013, APROVADO EM PLENÁRIO EM 04/06/2013, NO QUAL SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DOTADO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES, NO POVOADO DA ESTÂNCIA.	Aprovado
200	Requerimento nº 366 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 568 Turno: Único	INSTALAÇÃO DE 6 LUMINÁRIAS NA RUA DOM ABEL, NA VILA 3 MARIAS.	Aprovado
210	Requerimento nº 367 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 569 Turno: Único	SOLICITA A LIMPEZA DE UMA ÁREA SITUADA NOS FUNDOS DA SUCAM, MAIS PRECISAMENTE NO FINAL DA RUA 6 E DA AV. 3.	Aprovado
220	Requerimento nº 368 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 571 Turno: Único	SOLICITA ABERTURA TOTAL DAS RUAS NO SETOR CORDEIRO.	Aprovado
230	Requerimento nº 369 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 572 Turno: Único	SOLICITA RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO ADEQUADOS PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS INÁCIO JOSÉ DE MELO COM DOUTOR LAURO TAVEIRA, VILA FÁTIMA.	Aprovado
240	Requerimento nº 370 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 573 Turno: Único	PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO ANTÔNIO BENTO: RUAS 11, 13 E 14.	Aprovado
250	Requerimento nº 371 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 574 Turno: Único	PEDE MELHORIAS NA ÁREA EXTERNA DO CLUBE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAÍ, LOCALIZADO NO SETOR EPAMINONDAS.	Aprovado
260	Requerimento nº 372 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres Protocolo: 575 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 161/2014 NO QUAL SOLICITA COM URGÊNCIA O REPARO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA BR-364, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.	Aprovado