Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 26/08/2015 - 14:00; Encerramento: 26/08/2015 - ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOL 018/2015: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE FILTRO SOLAR NOS ÔNIBUS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 274, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PDL 010/2015: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR GERMANO FERREIRA DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 576, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 017/2015, DESAFETA PARTE DA AVENIDA DAS AMÉRICAS ENTRE AV. GOIÁS E SEBASTIÃO HERCULANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 419, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 041/2015, REVOGA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2001, QUE DEU NOVA DENOMINAÇÃO À RUA W-5, SETOR EPAMINONDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 054/2015, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 527, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 067/2014, DENOMINA DE AVENIDA SEBASTIÃO GARIMPO DE OLIVEIRA, A VIA PUBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AVENIDA SANTANA, LOCALIZADA NO POVOADO DA ESTÂNCIA). Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 889, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 035/2015, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO TELEFONE E DO ENDEREÇO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 548, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 030/2015, INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 449, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PRE 005/2015, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PRE 006/2015, DISPÕE SOBRE SERVIDORES LOTADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 545, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 007/2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 3º DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 008/2015, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO ADVOGADO DR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 009/2015, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG) - UNIDADE DE JATAÍ, POR ALCANÇAR LUGAR DE DESTAQUE, FICANDO ENTRE AS 20 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MAIS BEM COLOCADAS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DE 2014, ESPECIFICAMENTE EM 12º LUGAR, À ESCOLA DINÂMICA POR TER SIDO A MELHOR AVALIAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE JATAÍ, E AO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NESTÓRIO RIBEIRO, PRIMEIRO COLOCADO ENTRE AS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 523, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 317/2015, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO ANUALMENTE DIA 15 DE OUTUBRO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 492, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 360/2015, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR PORTAL DO SOL. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 559, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 361/2015, REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA CRIANÇA EM JATAÍ, NOS MESMOS MOLDES DO EDIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 562, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 362/2015, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA 33, QD. 24, LT. 13, RESIDENCIAL CIDADE JARDIM. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 363/2015, REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS COM ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMA NOTA JÁ. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 364/2015, SUGERE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE DIVIDA A CIDADE EM QUATRO ÁREAS DE ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, TENDO COMO REFERÊNCIA, A RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO E AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA E, QUE O POLICIAMENTO SEJA FEITO EM MOTOS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 565, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 365/2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 235 DE 27/05/2013, APROVADO EM PLENÁRIO EM 04/06/2013, NO QUAL SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DOTADO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES, NO POVOADO DA ESTÂNCIA. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 567, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 366/2015, INSTALAÇÃO DE 6 LUMINÁRIAS NA RUA DOM ABEL, NA VILA 3 MARIAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 367/2015, SOLICITA A LIMPEZA DE UMA ÁREA SITUADA NOS FUNDOS DA SUCAM, MAIS PRECISAMENTE NO FINAL DA RUA 6 E DA AV. 3. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 569, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 368/2015, SOLICITA ABERTURA TOTAL DAS RUAS NO SETOR CORDEIRO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 369/2015, SOLICITA RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO ADEQUADOS PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS INÁCIO JOSÉ DE MELO COM DOUTOR LAURO TAVEIRA, VILA FÁTIMA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 572, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 370/2015, PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO ANTÔNIO BENTO: RUAS 11, 13 E 14. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 573, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 371/2015, PEDE MELHORIAS NA ÁREA EXTERNA DO CLUBE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAÍ, LOCALIZADO NO SETOR EPAMINONDAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 574, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 372/2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 161/2014 NO QUAL SOLICITA COM URGÊNCIA O REPARO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA BR-364, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Número de Protocolo: 575, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.