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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
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FILTROS APLICADOS
Assuntos: Espaços Públicos
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Foram encontrados 4930 registros
Luciano Lima
REQ 239/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica visando à disponibilização de rede de internet nas dependências do Cemitério Bom Pastor.
Protocolo: 415/2026 - 27 de Maio de 2026 às 15:33 | Data de Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima

Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 238/2026 - Requerimento
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REQUER a reposição de postes danificados e manutenção da iluminação pública nos pontos com deficiência ou ausência de iluminação na Avenida Castelo Branco.
Protocolo: 414/2026 - 27 de Maio de 2026 às 15:11 | Data de Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho
Carlone Assis Guilherme Alves
REQ 232/2026 - Requerimento
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Requer esclarecimentos sobre a interdição do Centro de Castração de Jataí e solicita providências para o acolhimento dos animais abrigados no imóvel.
Protocolo: 391/2026 - 20 de Maio de 2026 às 14:16 | Data de Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 225/2026 - Requerimento
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Solicita a realização de obras de pavimentação asfáltica no estacionamento situado em frente à Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva, neste município
Protocolo: 383/2026 - 19 de Maio de 2026 às 13:38 | Data de Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 219/2026 - Requerimento
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Solicita reparos estruturais com urgência e instalação de barreiras de proteção na ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo.
Protocolo: 362/2026 - 15 de Maio de 2026 às 15:56 | Data de Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 216/2026 - Requerimento
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“Solicita que sejam realizados estudos e procedimentos necessários para prestar justa homenagem póstuma ao ilustre Dr. Nivaldo Souza Moraes, mediante a denominação de próprio público (edificação, praça ou escola).”
Protocolo: 357/2026 - 14 de Maio de 2026 às 08:35 | Data de Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 215/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica solicitando a implantação de um espaço adequado, com quiosque coberto e pontos de energia elétrica, nas dependências do Lago JK, destinado aos grupos de dança e demais atividades culturais realizadas no local.
Protocolo: 351/2026 - 12 de Maio de 2026 às 10:14 | Data de Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 211/2026 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio na área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento.
Protocolo: 346/2026 - 5 de Maio de 2026 às 16:22 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho

Subscrições:
Guilherme Alves Luciano Lima
REQ 208/2026 - Requerimento
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Requer a extensão da iluminação pública e projeto de paisagismo na Avenida César de Almeida Melo.
Protocolo: 341/2026 - 5 de Maio de 2026 às 08:38 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Guilherme Alves e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Maio de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV

Subscrições:
Guilherme Alves Luciano Lima
REQ 203/2026 - Requerimento
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"Solicita a realização de ações intensivas de combate à dengue e eliminação de focos de criadouros no Terminal Rodoviário de Jataí."
Protocolo: 336/2026 - 4 de Maio de 2026 às 15:44 | Data de Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Guilherme Alves e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 202/2026 - Requerimento
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Reedita o Requerimento nº 310/2025, solicitando à Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos de viabilidade técnica para a implantação de vagas de estacionamento rotativo.
Protocolo: 333/2026 - 4 de Maio de 2026 às 10:59 | Data de Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 198/2026 - Requerimento
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Solicita a imediata revitalização da praça do Conjunto Rio Claro – parte 2, localizada entre a Alameda Rio Doce e a Rua Samuel Graham.
Protocolo: 325/2026 - 30 de Abril de 2026 às 14:11 | Data de Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 197/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua das Laranjeiras, situada no Sítios Recreio Alvorada
Protocolo: 323/2026 - 29 de Abril de 2026 às 14:13 | Data de Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 196/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma Feira Livre para atender aos moradores do Bairro Popular e setores adjacentes
Protocolo: 322/2026 - 29 de Abril de 2026 às 14:12 | Data de Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 191/2026 - Requerimento
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REQUER implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham, nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham.
Protocolo: 312/2026 - 27 de Abril de 2026 às 13:41 | Data de Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 189/2026 - Requerimento
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Denominação de via pública em homenagem póstuma
Protocolo: 310/2026 - 27 de Abril de 2026 às 09:10 | Data de Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 187/2026 - Requerimento
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"Solicita a criação e implementação de aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar no município de Jataí."
Protocolo: 307/2026 - 24 de Abril de 2026 às 16:29 | Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Tecnologia da Informação
Guilherme Alves

Subscrições:
Luciano Lima
REQ 182/2026 - Requerimento
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Requer estudo para implementação de novo acesso viário no Setor Estrela Dalva, entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira.
Protocolo: 302/2026 - 24 de Abril de 2026 às 08:02 | Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 181/2026 - Requerimento
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“Solicita a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento da praça pública do Setor Sebastião Herculano.”
Protocolo: 295/2026 - 23 de Abril de 2026 às 13:49 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
23 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Durval Júnior da Sucesso

Subscrições:
Guilherme Alves
REQ 179/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que seja realizada revitalização do estacionamento destinado aos feirantes, localizado no Bairro Colmeia Park.
Protocolo: 292/2026 - 23 de Abril de 2026 às 09:32 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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