Requerimento nº 266 de 2026

REQ 266/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 07:36
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REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

266

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

09/06/2026

Protocolo

449/2026 - 9 de Junho de 2026 às 08:15

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1124/2026 (9 de Junho de 2026)

Assuntos

Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Deliberações em Plenário	Votação
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 Data: 10 de Junho de 2026 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
10 de Junho de 2026 10 de Junho de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 10 de Junho de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
10 de Junho de 2026 10 de Junho de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 10 de Junho de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 de Junho de 2026 9 de Junho de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 9 de Junho de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
9 de Junho de 2026 9 de Junho de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 9 de Junho de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	Este requerimento busca tornar a rua André Luís, perto da Praça Alcidina Maria de Carvalho, mais segura para todos. A ideia é construir uma faixa elevada para pedestres, o que ajudará a diminuir a velocidade dos carros. Isso é importante porque muitas pessoas, incluindo crianças e idosos, usam a praça e precisam atravessar a rua com tranquilidade. A proposta visa proteger os moradores, reduzir o risco de acidentes e criar um ambiente mais seguro e agradável para a comunidade, seguindo os princípios de segurança no trânsito.
Temas Relacionados	Infraestrutura Urbana e Mobilidade Espaços Públicos Qualidade de Vida Segurança Pública e Defesa Civil Atendimento ao Cidadão	Localidades Envolvidas	Rua André Luís (Logradouro) Praça Alcidina Maria de Carvalho (Espaço Público) Vila Fátima (Bairro) Jataí (Município) Goiás (Estado)
Destinatários	Nome: Marcos Patrick Cargo: Presidente da Câmara Municipal Instituição: Câmara Municipal de Jataí Importância: Como Presidente da Câmara, é o destinatário inicial do requerimento, responsável por dar andamento ao processo legislativo e encaminhar a solicitação aos órgãos competentes. Sua aprovação é crucial para que o pedido avance. Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, é o responsável pela implementação de políticas públicas e pela execução de obras e serviços. A solicitação de estudo de viabilidade e construção de faixa elevada impacta diretamente a infraestrutura urbana e a segurança viária sob sua gestão. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano de Jataí Importância: É o responsável técnico pela análise de viabilidade e pela execução de obras de infraestrutura urbana. A construção da faixa elevada recai sobre sua área de competência, sendo fundamental sua expertise para o planejamento e a realização da obra. Nome: Coronel Marcelo Fiório Cargo: Superintendente Municipal de Trânsito Instituição: Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí Importância: Como gestor do trânsito municipal, sua atuação é vital para a análise da segurança viária, o fluxo de veículos e pedestres, e a implementação de medidas de moderação de tráfego. A proposta de uma faixa elevada requer sua avaliação técnica para garantir a eficácia e a segurança da intervenção.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Associações de Moradores do Bairro Vila Fátima Importância: Representam diretamente os interesses da comunidade local que apresentou a demanda, podendo atuar como porta-vozes e fiscalizadores da execução do requerimento. Instituição: Conselho Municipal de Trânsito Importância: É um órgão colegiado com atribuições de assessoramento e deliberação em matéria de trânsito, podendo analisar a proposta sob a ótica da segurança viária e da mobilidade urbana. Instituição: Conselho Municipal de Planejamento Urbano Importância: Pode avaliar a proposta de infraestrutura urbana em consonância com o plano diretor e as diretrizes de desenvolvimento da cidade, garantindo sua integração com o planejamento urbano geral.