Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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“Requer um estudo de viabilidade técnica para solucionar a problemática envolvendo o Ginásio de Esporte JK, em nossa cidade.”
Protocolo: 202/2025 - 26 de Fevereiro de 2025 às 08:26 |
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer ao Poder Executivo o recapeamento e reparo das ruas, Miguel De Assis, Bela Vista, José Pereira Da Silva, 01, 02, 03 , no bairro Fernandes.’’
Protocolo: 415/2024 - 16 de Agosto de 2024 às 15:56 |
Data de Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Agosto de 2024 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
16 de Agosto de 2024 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Convoca o Sr. Antônio Francisco Martins Filho, atual Superintendente Municipal de Trânsito e Comandante da Guarda Civil Municipal, para vim até essa Casa, prestar esclarecimentos acerca do acidente de trânsito ocorrido na Cidade de Goiânia, no dia 20/04/2024, que teve seu envolvimento.
Protocolo: 240/2024 - 24 de Abril de 2024 às 07:38 |
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
6 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2024
- Rejeitado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Nos termos do artigo 5.º, inciso I, do Decreto-Lei n.° 201/67, e do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Jataí, apresentar "PEDIDO DE IMPEACHMENT - DENÚNCIA ESCRITA" em face do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATAI, Senhor HUMBERTO DE FREITAS MACHADO.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autoria: Iniciativa Popular
Autoria: Iniciativa Popular
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Comissões Temporárias - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Pedido de impeachment
24 de Abril de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Comissões Temporárias - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Pedido de impeachment
Documentos Acessórios:
7
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2024
- Rejeitado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NA REDE DE PÚBLICA MUNICIPAL.
Protocolo: 137/2024 - 8 de Março de 2024 às 14:00 |
Data de Apresentação: 8 de Março de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Saúde Pública
12 de Março de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer instalação de câmeras de videomonitoramento e placas de sinalização da proibição de circulação de veículos pesados no trecho perimetral da BR – 158, compreendido pelas: Alameda Fernando Costa; Avenida 31 de Maio; Avenida Petrobrás; Avenida Presidente Tancredo Neves, Rua Jerônimo Vilela.
Protocolo: 930/2023 - 8 de Dezembro de 2023 às 16:37 |
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Dezembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer estudos para doação de área e construção de novo prédio para a Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC.
Protocolo: 893/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 13:19 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
12 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento avaliação sobre a aquisição de motocicletas, capacetes e baús para transporte material, à disposição do quadro de coordenadores de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde.
Protocolo: 427/2023 - 6 de Junho de 2023 às 15:44 |
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
14 de Junho de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública
14 de Junho de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Junho de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
"Solicita reforma total e ampliação da Regional de Saúde Sudoeste II Jataí”
Protocolo: 692/2022 - 21 de Outubro de 2022 às 10:30 |
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
8 de Novembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
8 de Novembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Novembro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo que faça a prorrogação do contrato de PERMISSÃO DE USO do serviço de mototáxi
Protocolo: 449/2022 - 3 de Agosto de 2022 às 10:19 |
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2022 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
8 de Agosto de 2022 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
Subscrições:
Solicita que seja regulamentado o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de pequeno porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa física, Microempreendedores individuais e Sociedades Cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração pública municipal, conforme disposto na Lei Complementar 123/2006, nos artigos 42 a 45 e 47 a 49.
Protocolo: 132/2022 - 8 de Março de 2022 às 16:53 |
Data de Apresentação: 8 de Março de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
10 de Março de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva da TV e Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
10 de Março de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva da TV e Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para prorrogar pelo prazo de 5 (cinco) anos as PERMISSÕES DE USO para exploração do serviço de mototáxi.
Protocolo: 94/2022 - 22 de Fevereiro de 2022 às 08:07 |
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
23 de Fevereiro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Fevereiro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
Solicita que a Prefeitura readquira do JATAIPREV, a Estação Rodoviária.
Protocolo: 1064/2021 - 14 de Dezembro de 2021 às 08:37 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick
Autoria: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
15 de Dezembro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
15 de Dezembro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Dezembro de 2021
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer a realização de uma audiência pública para debater a atuação da empresa Enel no fornecimento de energia elétrica em Jataí.
Protocolo: 814/2021 - 14 de Outubro de 2021 às 10:43 |
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
14 de Outubro de 2021 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
14 de Outubro de 2021 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Solicita à Secretaria de Obras e ao Gestor do Contrato, explicações quanto ao andamento da obra da Escola Pública Infantil Próinfância Tipo 1 – Cidade Jardim I, bem como demonstração de efetividade no cumprimento do contrato com a anterior empresa responsável (MV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME), no que se refere a aplicação das sanções administrativas, por abandono da obra, previstas na cláusula oitava do contrato a que se refere.
Protocolo: 703/2021 - 17 de Setembro de 2021 às 15:41 |
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
22 de Setembro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
22 de Setembro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Setembro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
Solicitar estudo e verificação de possibilidade para comprar caminhão frigorífico para transporte de produtos da alimentação escolar, através de adesão à ata de registro de preço (ARP) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Protocolo: 766/2020 - 11 de Dezembro de 2020 às 08:43 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Major Davi Pires, Adilson Carvalho e Maria Aparecida (CIDA). Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
11 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Major Davi Pires, Adilson Carvalho e Maria Aparecida (CIDA). Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Dezembro de 2020
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita estudo e verificação de possibilidade para aderir o município no Programa Federal Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - destinado a auxiliar nas adequações necessárias das escolas para retorno às atividades presenciais, de acordo com o protocolo de segurança e no contexto da situação de calamidade provocada pela pandemia da Covid-19.
Protocolo: 650/2020 - 23 de Outubro de 2020 às 11:21 |
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
28 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Saúde Pública
28 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 28 de Outubro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica do Poder Público Municipal e dá outras providências”.
Protocolo: 640/2020 - 16 de Outubro de 2020 às 10:46 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
27 de Outubro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
27 de Outubro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
Requerem por razões de interesse público, de alta relevância, reconsideração do Parecer 060/2020/PJ/CMJ, que obsta pelo seguimento da matéria.
Protocolo: 578/2020 - 1 de Setembro de 2020 às 09:18 |
Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
3 de Setembro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
3 de Setembro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Matérias anexadas:
“ EMENTA: ADEQUAÇÃO E PROLONGAMENTO DE PRAZO FIXADO NO REQUERIMENTO No97/2020, AO ESTABELECIDO NA PORTARIA No035/2020, PARA O TÉRMINO DOS TRABALHOS DA CPI”
Protocolo: 537/2020 - 24 de Agosto de 2020 às 10:55 |
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
25 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, por Maioria Simples de votos. Votos contrário: Vereadores Thiago Maggioni, Adilson Carvalho, Carvalho Filho (Carvalhinho), Pr. Luiz Carlos, Votos Favoráveis: Vereadores Creso Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida, Carlos Miranda e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
25 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, por Maioria Simples de votos. Votos contrário: Vereadores Thiago Maggioni, Adilson Carvalho, Carvalho Filho (Carvalhinho), Pr. Luiz Carlos, Votos Favoráveis: Vereadores Creso Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida, Carlos Miranda e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 25 de Agosto de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requerimento Aprovado por Maioria Simples de votos. Votos Contrários: Vereadores Thiago Magionni, Adilson Carvalho, Carvalho Filho - Carvalhinho, Pr. Luiz Carlos, Votos Favoráveis: Vereadores Creso Vilela, Major David Pires, Maria Aparecida, Carlos Miranda e Mauro Bento Filho.