Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho Assinado em: 23 de Outubro de 2020 às 09:34
ICP-Brasil
Solicita estudo e verificação de possibilidade para aderir o município no Programa Federal Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - destinado a auxiliar nas adequações necessárias das escolas para retorno às atividades presenciais, de acordo com o protocolo de segurança e no contexto da situação de calamidade provocada pela pandemia da Covid-19.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2020
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

221

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

23/10/2020

Protocolo

650/2020 - 23 de Outubro de 2020 às 11:21

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2020
Data: 28 de Outubro de 2020
Aprovado
Sim: 7
Não: 0