PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Veto nº 7 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 633 Turno: Único	Veto Total ao Autógrafo nº 948 de 16 de setembro de 2022.	Aprovado
2	Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira Protocolo: 706 Turno: Primeiro	Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Jataí.	Aprovado
3	Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 717 Turno: Primeiro	Altera o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jataí.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 707 Turno: Primeiro	Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.353, 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 596 Turno: Primeiro	“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.”	Pedido de Vista
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 599 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”.	Pedido de Vista
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 598 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.	Pedido de Vista
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 669 Turno: Primeiro	“FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATAÍ, DENOMINADA DE ÁREA VERDE 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovado Pedido de Vistas feito pelo Ver. Genilson Santos.
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 673 Turno: Primeiro	Altera a Lei Municipal n. 4.310/2021, que dispõe da realização de convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências.	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 720 Turno: Primeiro	Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências”.	Aprovado
11	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira Protocolo: 716 Turno: Primeiro	“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020 e dá outras providências”.	Aprovado
12	Projeto de Resolução nº 8 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 718 Turno: Primeiro	Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.	Aprovado
15	Requerimento nº 384 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 656 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 43/2022, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela. A praça deve conter equipamentos para atividade física, quadras de Society, Futsal, Vôlei e Basquete e pista de caminhada na Rua Alameda das Palmeiras, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que ali habitam.	Não há resultado
16	Requerimento nº 385 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 658 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o término da pavimentação asfáltica, bem como o recapeamento de toda a extensão da Avenida 2, no Setor Cordeiro.	Aprovado
17	Requerimento nº 387 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 660 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão das Ruas Sebastião Maracá, Sulamiro do Carmo, Francisco Nogueira e da Avenida Ponte Branca, todas no Bairro Dom Abel.	Aprovado
18	Requerimento nº 411 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 687 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão das Ruas José Jajah e Rua 20, ambas no Setor Santa Terezinha.	Aprovado
19	Requerimento nº 412 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 688 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Superintendência de Trânsito, a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Zeca Vilela com Deputado Honorato de Carvalho, na Vila Fátima.”	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
20	Requerimento nº 413 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 689 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento das ruas Joaquim Geraldino e Jerônimo Barros, no Setor Serra Azul.”	Aprovado
21	Requerimento nº 414 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 690 Turno: Único	“Solicita estudo para realizar parceria entre a Prefeitura de Jataí e a Universidade Federal de Jataí, para realização de reforma dos prédios da sede da Av. Riachuelo.	Aprovado
22	Requerimento nº 415 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 691 Turno: Único	"Solicita um estudo de viabilidade para instalação de placas indicando o tráfego de ciclistas ao longo das Av 31 de maio e Av Rio Bonito e as margens da GO-050 e GO-184 até a Empresa Raízen."	Aprovado
23	Requerimento nº 416 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 692 Turno: Único	"Solicita reforma total e ampliação da Regional de Saúde Sudoeste II Jataí”	Aprovado