PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 29

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 51 Turno: Primeiro	Altera a Lei n.º 4.373 de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio - SESC, e dá outras providências.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 52 Turno: Segundo	“Altera a Lei Ordinária nº 3.825 de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências”.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 61 Turno: Segundo	"Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 3947/2017 e dá outras providências."	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 62 Turno: Segundo	"Autoriza a Prefeitura de Jataí a celebrar convênio com a Prefeitura de Serranópolis, visando a recuperação da Estrada Municipal JTI - 301 e dá outras providências."	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 71 Turno: Segundo	"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sem a garantia da União e dá outras providências."	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 92 Turno: Segundo	“Desafeta bem público e autoriza a doação de área para Fundação Educacional de Jataí - FEJ, e dá outras providências”.	Aprovado
7	Projeto de Resolução nº 1 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 25 Turno: Segundo	Acrescenta §11º ao artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.	Aprovado
8	Projeto de Resolução nº 2 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira Protocolo: 53 Turno: Segundo	"Revoga a Resolução 58/2020 e dá outras providências.”	Aprovado
9	Projeto de Resolução nº 3 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira Protocolo: 79 Turno: Segundo	“Autoriza a doação de veículos que especifica ao Poder Executivo Municipal”	Aprovado
10	Requerimento nº 38 de 2022 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 50 Turno: Único	Solicitação para realizar a recuperação da estrada subindo a Serra faz. Aroeira.	Aprovado
11	Requerimento nº 39 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 54 Turno: Único	Requer estudo de viabilidade e construção de “galeria pluvial” com “Boca de Lobo”, no declínio da Rua CASTRO ALVES entre as Ruas Miranda de Carvalho, Rua José Bonifácio e Rua São Paulo, até o prolongamento da Rua Jerônimo Silva.	Aprovado
12	Requerimento nº 45 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 60 Turno: Único	“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de sinalização/marcação de vaga especial para estacionamento exclusivo de veículos de idosos e portadores de deficiências, em frente as casas lotéricas de Jataí/GO”.	Aprovado
13	Requerimento nº 48 de 2022 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 65 Turno: Único	“Solicita a cobertura da quadra de esportes do Assentamento Rio Paraíso.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV
14	Requerimento nº 50 de 2022 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 67 Turno: Único	“Solicita apoio do Poder Executivo Municipal para adesão da COTAJA – Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Jataí ao programa Roda Bem Caminhoneiro do Ministério da Cidadania. ”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi
15	Requerimento nº 51 de 2022 Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 68 Turno: Único	Solicita o recapeamento asfáltico nas Ruas: 02, 05, 08, 26, 15, 17, 04, 25, 09 e Avenida Santa Catarina, no bairro Cidade Jardim I e II.	Aprovado
16	Requerimento nº 52 de 2022 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 69 Turno: Único	“Requer ao Poder Público Municipal providências para o imediato cumprimento da MP 1.100/2022 que aprimora as regras de permissão para venda direta de etanol. ”	Aprovado
17	Requerimento nº 53 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 70 Turno: Único	“Requer estudo de viabilidade para construção de ciclovia e ciclofaixa, na Alameda das Palmeiras, no residencial Nossa Senhora de Fátima, Jataí-GO.”	Aprovado
18	Requerimento nº 54 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 72 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, a descentralização da distribuição de medicamentos para as demais Unidades Básicas de Saúde de Jataí/GO.”	Aprovado
19	Requerimento nº 55 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 75 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Secretaria de Saúde, a construção de duas salas na Unidade Básica de Saúde da Vila Brasília, Jataí/GO.”	Aprovado
20	Requerimento nº 58 de 2022 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 78 Turno: Único	“Requer que seja instituído nas escolas públicas municipais a “Vacina na Escola”, (Imunizante Covid-19), visando o retorno as aulas em sua capacidade máxima e com segurança para todos”.	Aprovado
21	Requerimento nº 59 de 2022 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 81 Turno: Único	Solicita a retomada do manejo ambiental nos bairros do município de jataí.	Aprovado
22	Requerimento nº 60 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 82 Turno: Único	“Solicita extensão de rede na confluência das ruas Faixa de segurança e rua José Vieira no Setor Aimbiré e na Rua P3 com a Rua B5, no Bairro Popular.”	Aprovado
23	Requerimento nº 61 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 83 Turno: Único	“Requer estudo de viabilidade para construção de barreira de contenção em frente a Escola Professor Luziano Dias de Freitas, no Bairro estrela D’Alva, nesta cidade.”	Aprovado
24	Requerimento nº 62 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 84 Turno: Único	"Solicita a Superintendência Municipal de Habitação informações sobre o andamento dos processos de regularização fundiária (ESCRITURAS) do setor Sebastião Herculano"	Aprovado
25	Requerimento nº 63 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 85 Turno: Único	“Solicita a construção de calçadas nos dois lados da Avenida Vovô Daniel, localizada no Setor Sebastião Herculano"	Aprovado
26	Requerimento nº 65 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 89 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para a volta do Projeto Liquida Jataí, para fomentar o comércio local.	Aprovado
27	Requerimento nº 67 de 2022 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 91 Turno: Único	Solicita a abertura da rua K no Bairro Vila Sofia.	Não há resultado
28	Requerimento nº 68 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick Protocolo: 94 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para prorrogar pelo prazo de 5 (cinco) anos as PERMISSÕES DE USO para exploração do serviço de mototáxi.	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
29	Moção nº 1 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 96 Turno: Único	“MOÇÃO DE PESAR à Família da Senhora Thassya Martins Moraes Rodrigues, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2022”.	Aprovado