1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022
Protocolo: 51 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei n.º 4.373 de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio - SESC, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2144/2022, Lei Ordinária nº 4380, de 24 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 2 de 2022 - Data de Anexação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2022
Protocolo: 52 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária nº 3.825 de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2144/2022, Lei Ordinária nº 4384, de 24 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022
Protocolo: 61 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 3947/2017 e dá outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2144/2022, Lei Ordinária nº 4383, de 24 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2022
Protocolo: 62 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza a Prefeitura de Jataí a celebrar convênio com a Prefeitura de Serranópolis, visando a recuperação da Estrada Municipal JTI - 301 e dá outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2144/2022, Lei Ordinária nº 4382, de 24 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2022
Protocolo: 71 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sem a garantia da União e dá outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2144/2022, Lei Ordinária nº 4381, de 24 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2022
Protocolo: 92 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Desafeta bem público e autoriza a doação de área para Fundação Educacional de Jataí - FEJ, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2144/2022, Lei Ordinária nº 4385, de 24 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Protocolo: 25 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Acrescenta §11º ao artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 66/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Protocolo: 53 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
"Revoga a Resolução 58/2020 e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 67/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Protocolo: 79 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
“Autoriza a doação de veículos que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 68/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 38 de 2022
Protocolo: 50 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicitação para realizar a recuperação da estrada subindo a Serra faz. Aroeira.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 39 de 2022
Protocolo: 54 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Requer estudo de viabilidade e construção de “galeria pluvial” com “Boca de Lobo”, no declínio da Rua CASTRO ALVES entre as Ruas Miranda de Carvalho, Rua José Bonifácio e Rua São Paulo, até o prolongamento da Rua Jerônimo Silva.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 45 de 2022
Protocolo: 60 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de sinalização/marcação de vaga especial para estacionamento exclusivo de veículos de idosos e portadores de deficiências, em frente as casas lotéricas de Jataí/GO”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 48 de 2022
Protocolo: 65 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
“Solicita a cobertura da quadra de esportes do Assentamento Rio Paraíso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 50 de 2022
Protocolo: 67 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita apoio do Poder Executivo Municipal para adesão da COTAJA – Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Jataí ao programa Roda Bem Caminhoneiro do Ministério da Cidadania. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Carlinhos Canzi.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 51 de 2022
Protocolo: 68 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Solicita o recapeamento asfáltico nas Ruas: 02, 05, 08, 26, 15, 17, 04, 25, 09 e Avenida Santa Catarina, no bairro Cidade Jardim I e II.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 52 de 2022
Protocolo: 69 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer ao Poder Público Municipal providências para o imediato cumprimento da MP 1.100/2022 que aprimora as regras de permissão para venda direta de etanol. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 53 de 2022
Protocolo: 70 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para construção de ciclovia e ciclofaixa, na Alameda das Palmeiras, no residencial Nossa Senhora de Fátima, Jataí-GO.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 54 de 2022
Protocolo: 72 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, a descentralização da distribuição de medicamentos para as demais Unidades Básicas de Saúde de Jataí/GO.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 55 de 2022
Protocolo: 75 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Secretaria de Saúde, a construção de duas salas na Unidade Básica de Saúde da Vila Brasília, Jataí/GO.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 58 de 2022
Protocolo: 78 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer que seja instituído nas escolas públicas municipais a “Vacina na Escola”, (Imunizante Covid-19), visando o retorno as aulas em sua capacidade máxima e com segurança para todos”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 59 de 2022
Protocolo: 81 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a retomada do manejo ambiental nos bairros do município de jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 60 de 2022
Protocolo: 82 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita extensão de rede na confluência das ruas Faixa de segurança e rua José Vieira no Setor Aimbiré e na Rua P3 com a Rua B5, no Bairro Popular.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 61 de 2022
Protocolo: 83 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para construção de barreira de contenção em frente a Escola Professor Luziano Dias de Freitas, no Bairro estrela D’Alva, nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 62 de 2022
Protocolo: 84 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita a Superintendência Municipal de Habitação informações sobre o andamento dos processos de regularização fundiária (ESCRITURAS) do setor Sebastião Herculano"
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 63 de 2022
Protocolo: 85 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita a construção de calçadas nos dois lados da Avenida Vovô Daniel, localizada no Setor Sebastião Herculano"
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 65 de 2022
Protocolo: 89 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para a volta do Projeto Liquida Jataí, para fomentar o comércio local.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 67 de 2022
Protocolo: 91 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a abertura da rua K no Bairro Vila Sofia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 68 de 2022
Protocolo: 94 |
Turno: Único |
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para prorrogar pelo prazo de 5 (cinco) anos as PERMISSÕES DE USO para exploração do serviço de mototáxi.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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29 - Moção nº 1 de 2022
Protocolo: 96 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“MOÇÃO DE PESAR à Família da Senhora Thassya Martins Moraes Rodrigues, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2022”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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