Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 23/02/2022 - 08:25; Encerramento: 23/02/2022 - 09:21; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 005/2022: Altera a Lei n.º 4.373 de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio - SESC, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 51, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 005/2022, Altera a Lei n.º 4.373 de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio - SESC, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 51, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 006/2022, “Altera a Lei Ordinária nº 3.825 de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 52, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 008/2022, "Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 3947/2017 e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 61, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 009/2022, "Autoriza a Prefeitura de Jataí a celebrar convênio com a Prefeitura de Serranópolis, visando a recuperação da Estrada Municipal JTI - 301 e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 62, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 012/2022, "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sem a garantia da União e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 71, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 014/2022, “Desafeta bem público e autoriza a doação de área para Fundação Educacional de Jataí - FEJ, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 92, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 001/2022, Acrescenta §11º ao artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 25, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 002/2022, "Revoga a Resolução 58/2020 e dá outras providências.” Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 53, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 003/2022, “Autoriza a doação de veículos que especifica ao Poder Executivo Municipal” Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 79, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 038/2022, Solicitação para realizar a recuperação da estrada subindo a Serra faz. Aroeira. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 039/2022, Requer estudo de viabilidade e construção de “galeria pluvial” com “Boca de Lobo”, no declínio da Rua CASTRO ALVES entre as Ruas Miranda de Carvalho, Rua José Bonifácio e Rua São Paulo, até o prolongamento da Rua Jerônimo Silva. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 045/2022, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de sinalização/marcação de vaga especial para estacionamento exclusivo de veículos de idosos e portadores de deficiências, em frente as casas lotéricas de Jataí/GO”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 048/2022, “Solicita a cobertura da quadra de esportes do Assentamento Rio Paraíso. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 050/2022, “Solicita apoio do Poder Executivo Municipal para adesão da COTAJA – Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Jataí ao programa Roda Bem Caminhoneiro do Ministério da Cidadania. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 051/2022, Solicita o recapeamento asfáltico nas Ruas: 02, 05, 08, 26, 15, 17, 04, 25, 09 e Avenida Santa Catarina, no bairro Cidade Jardim I e II. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 052/2022, “Requer ao Poder Público Municipal providências para o imediato cumprimento da MP 1.100/2022 que aprimora as regras de permissão para venda direta de etanol. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 053/2022, “Requer estudo de viabilidade para construção de ciclovia e ciclofaixa, na Alameda das Palmeiras, no residencial Nossa Senhora de Fátima, Jataí-GO.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 054/2022, “O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, a descentralização da distribuição de medicamentos para as demais Unidades Básicas de Saúde de Jataí/GO.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 055/2022, “O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Secretaria de Saúde, a construção de duas salas na Unidade Básica de Saúde da Vila Brasília, Jataí/GO.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 058/2022, “Requer que seja instituído nas escolas públicas municipais a “Vacina na Escola”, (Imunizante Covid-19), visando o retorno as aulas em sua capacidade máxima e com segurança para todos”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 059/2022, Solicita a retomada do manejo ambiental nos bairros do município de jataí. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 060/2022, “Solicita extensão de rede na confluência das ruas Faixa de segurança e rua José Vieira no Setor Aimbiré e na Rua P3 com a Rua B5, no Bairro Popular.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 061/2022, “Requer estudo de viabilidade para construção de barreira de contenção em frente a Escola Professor Luziano Dias de Freitas, no Bairro estrela D’Alva, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 062/2022, "Solicita a Superintendência Municipal de Habitação informações sobre o andamento dos processos de regularização fundiária (ESCRITURAS) do setor Sebastião Herculano" Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 063/2022, “Solicita a construção de calçadas nos dois lados da Avenida Vovô Daniel, localizada no Setor Sebastião Herculano" Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 065/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para a volta do Projeto Liquida Jataí, para fomentar o comércio local. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 067/2022, Solicita a abertura da rua K no Bairro Vila Sofia. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 068/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para prorrogar pelo prazo de 5 (cinco) anos as PERMISSÕES DE USO para exploração do serviço de mototáxi. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 001/2022, “MOÇÃO DE PESAR à Família da Senhora Thassya Martins Moraes Rodrigues, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2022”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.