Pesquisar Matérias Legislativas
FILTROS APLICADOS
Autor: Abimael Silva da TV
Autor: Abimael Silva da TV
Foram encontrados 876 registros
EMIMP 181/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio e gestão do "Projeto Banco de Ração" realizado pela ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09.
Protocolo: 1487/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:14 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 180/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), que será destinado a realizar despesas com clínicas veterinárias e aquisição de alimentos (rações) por meio do PROJETO GRÃO DE MOSTARDA (RAÇÃO E REMÉDIO PARA PATINHAS) - CNPJ: 53.743.054/0001-03.
Protocolo: 1486/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:13 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 179/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de um ônibus, bem como ao custeio das atividades e despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.
Protocolo: 1485/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:13 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 178/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear ações da Escola de Games executada pela Universidade Federal de Jataí por meio da FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Protocolo: 1484/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:13 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 177/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), que será destinado a R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) para o custeio de despesas de viagens de equipes (ajuda de custo).
Protocolo: 1483/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:12 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 176/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que será destinado a aquisição de um ar-condicionado para ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO TOSTA DE CARVALHO.
Protocolo: 1482/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:11 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 175/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao Projeto - Polo Esportivo Vila Brasília, sendo R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) para aquisição de materiais esportivos, e R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) para contratação de serviços.
Protocolo: 1481/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:10 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 174/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a para custear a realização da feira - Semana de Inovação das Ciências Agrárias (SEMICA/UFJ) executada pela Universidade Federal de Jataí por meio da FAU- FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Protocolo: 1480/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:10 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 173/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a custeio para a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90.
Protocolo: 1479/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:09 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 172/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos para a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.
Protocolo: 1478/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:09 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 171/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Protocolo: 1477/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:08 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 170/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 10.869,25 (dez mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a USF VILA FATIMA - CNES: 2340178.
Protocolo: 1476/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:08 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 169/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de exames de saúde e compra de equipamentos ortopédicos, visando ampliar o acesso da população jataiense a serviços essenciais à saúde por meio da Associação Goiana de Atualização e Realização do Cidadão – AGARC (CNPJ 04.424.386/0001-10).
Protocolo: 1475/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:07 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 168/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde, sendo R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) para aquisição de equipamentos e R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) para custeio de demais despesas necessárias para o funcionamento do Núcleo de Atendimento ao TEA.
Protocolo: 1474/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:07 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 167/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde para aquisição e entrega dos Kits do Bebê Saudável nas Unidades de Saúde da Família, visando incentivar o pré-natal completo e apoiar gestantes em situação de vulnerabilidade, garantindo itens essenciais para o nascimento e cuidados iniciais do recém-nascido.
Protocolo: 1473/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:07 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 166/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), que será destinado ao Ambulatório de Urgência em Pediatria, sendo R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) para aquisição de materiais, e R$26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS ) para contratação de serviços.
Protocolo: 1472/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:06 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 165/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a custeio, organização e realização sobre eventos ligados ao tema "Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA)", sendo R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) para aquisição de materiais, e R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) para contratação de serviços.
Protocolo: 1471/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:06 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 164/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de equipamentos do "Projeto ReUro – Reabilitação de Homens Pós-Câncer de Próstata", por meio da FAU - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Protocolo: 1470/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:05 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 163/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de equipamentos do "Projeto Centro de Pesquisa Emergente em Diagnóstico, Epidemiologia e Biotecnologia em Doenças Parasitárias e Infecciosas", por meio da FAU - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Protocolo: 1469/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:05 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMMOD 70/2025 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a realização de TORNEIO DE FUTVOLEI.
Protocolo: 1387/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:48 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025