Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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PLOL 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Institui a utilização de QR Code nas placas de obras públicas no Município de Jataí, com a finalidade de ampliar a transparência e o acesso à informação.
Protocolo: 256/2026 - 9 de Abril de 2026 às 15:55 |
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
11 de Maio de 2026 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3159/2026, Lei Ordinária nº 4.943, de 22 de abril de 2026. Status: Proposição transformada em lei
11 de Maio de 2026 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3159/2026, Lei Ordinária nº 4.943, de 22 de abril de 2026. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4943 de 22 de Abril de 2026
Autógrafo: Autógrafo nº 1445 de 14 de Abril de 2026
Autógrafo: Autógrafo nº 1445 de 14 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
5ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 154/2026 - Requerimento
Requer a revitalização integral do Complexo do Cristo Redentor de Jataí, visando a preservação do patrimônio, melhorias na infraestrutura e garantia de acessibilidade aos frequentadores.
Protocolo: 255/2026 - 9 de Abril de 2026 às 09:41 |
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ com o requerimento nº 023/2026. Status: Declarado Similar pela CCJ Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ com o requerimento nº 023/2026. Status: Declarado Similar pela CCJ Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 13 de Abril de 2026
- Rejeitado
5ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências.
Protocolo: 249/2026 - 8 de Abril de 2026 às 08:13 |
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 169, de 14 de abril de 2026 Status: Norma promulgada
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 169, de 14 de abril de 2026 Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 169 de 14 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
5ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
MOC 26/2026 - Moção
Manifesta Moção de Aplausos à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EVENTOS PADRE CHICO BRAY, pela preservação, gestão e realização da tradicional encenação da 'Paixão de Cristo' em nosso município.
Protocolo: 246/2026 - 1 de Abril de 2026 às 16:43 |
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências.
Protocolo: 245/2026 - 1 de Abril de 2026 às 16:42 |
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
6 de Abril de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
REQ 151/2026 - Requerimento
Solicita informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí.
Protocolo: 240/2026 - 30 de Março de 2026 às 13:50 |
Data de Apresentação: 30 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
8 de Abril de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
MOC 23/2026 - Moção
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Iloni Christh Hudson, empresária e produtora rural, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jataí – GO.
Protocolo: 238/2026 - 30 de Março de 2026 às 09:54 |
Data de Apresentação: 30 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
MOC 22/2026 - Moção
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Hudson, empresário e produtor rural, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jataí – GO
Protocolo: 237/2026 - 27 de Março de 2026 às 08:30 |
Data de Apresentação: 27 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 149/2026 - Requerimento
Solicita a instalação de conjunto semafórico no cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Rua Leopoldo de Bulhões, no Setor Santa Maria.
Protocolo: 236/2026 - 27 de Março de 2026 às 08:30 |
Data de Apresentação: 27 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
30 de Março de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
30 de Março de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 148/2026 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade (ondulação transversal) na Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, Setor Hermosa.
Protocolo: 235/2026 - 27 de Março de 2026 às 08:29 |
Data de Apresentação: 27 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
8 de Abril de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
MOC 20/2026 - Moção
“Moção de Pesar - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professora Antônia Tomaz Vieira e repúdio veemente ao ato de violência que ceifou sua vida”.
Protocolo: 229/2026 - 24 de Março de 2026 às 16:36 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
MOC 19/2026 - Moção
Solicita Moção de Aplausos ao 1º Sgt Geovani Narciso de Moraes Junior, ao 3º Sgt James Barbosa de Lima e ao Cb Marcelo Pereira da Silva, integrantes da 18ª CIPM/CPE – Companhia de Policiamento Especializado, sediada em Jataí e subordinada ao 14º CRPM, pelo excepcional preparo técnico e humanitário demonstrado no salvamento de uma criança de 3 anos vítima de asfixia por engasgamento, no município de Mineiros, honrando a farda da Polícia Militar do Estado de Goiás.
Protocolo: 213/2026 - 24 de Março de 2026 às 08:28 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goiás e dá outras providências.
Protocolo: 209/2026 - 20 de Março de 2026 às 13:24 |
Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
24 de Março de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
REQ 121/2026 - Requerimento
Requer a fiscalização e a adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa “Quebec Ambiental”, que presta serviços ao Município de Jataí, conforme as diretrizes do PL 4.146/2020.
Protocolo: 202/2026 - 18 de Março de 2026 às 16:33 |
Data de Apresentação: 18 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
8 de Abril de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
REQ 120/2026 - Requerimento
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Diocese de Jataí, instituição religiosa de grande relevância para a história, a fé e o desenvolvimento social do município de Jataí e de toda a região sudoeste do Estado de Goiás.
Protocolo: 201/2026 - 18 de Março de 2026 às 16:31 |
Data de Apresentação: 18 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
MOC 18/2026 - Moção
Propõe Moção de Aplausos à Senhora Maria Conceição Salles Machado, em reconhecimento à sua brilhante trajetória artística, resiliência e relevante contribuição ao artesanato e à cultura do município de Jataí.
Protocolo: 199/2026 - 18 de Março de 2026 às 07:28 |
Data de Apresentação: 18 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
18 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.”
Protocolo: 191/2026 - 16 de Março de 2026 às 08:59 |
Data de Apresentação: 16 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 167, de 19 de março de 2026. Status: Norma promulgada
19 de Março de 2026 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 167, de 19 de março de 2026. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 167 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
4ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 18 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PLOL 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, permitindo a conversão de penalidades administrativas decorrentes de infrações de trânsito de natureza leve em doação voluntária de sangue, e dá outras providências.
Protocolo: 183/2026 - 13 de Março de 2026 às 08:15 |
Data de Apresentação: 13 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
9 de Abril de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 17 de Março de 2026
- Prazo Regimental
4ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jataiense à Sra. Silvye Alves da Silva e dá outras providências.”
Protocolo: 172/2026 - 12 de Março de 2026 às 09:42 |
Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 165, de 19 de março de 2026. Status: Norma promulgada
19 de Março de 2026 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 165, de 19 de março de 2026. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 165 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
4ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 18 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 107/2026 - Requerimento
"Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, após apreciação pelo Plenário, a constituição de Comissão Especial de Acompanhamento da Implantação do Aeroporto Regional de Jataí."
Protocolo: 169/2026 - 11 de Março de 2026 às 14:09 |
Data de Apresentação: 11 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
18 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura