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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: Guilherme Alves
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Foram encontrados 368 registros
Guilherme Alves
PLOL 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Institui a utilização de QR Code nas placas de obras públicas no Município de Jataí, com a finalidade de ampliar a transparência e o acesso à informação.
Protocolo: 256/2026 - 9 de Abril de 2026 às 15:55 | Data de Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
11 de Maio de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3159/2026, Lei Ordinária nº 4.943, de 22 de abril de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4943 de 22 de Abril de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1445 de 14 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 13 de Abril de 2026 - Aprovado
    5ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 13 de Abril de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 14 de Abril de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 154/2026 - Requerimento
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Requer a revitalização integral do Complexo do Cristo Redentor de Jataí, visando a preservação do patrimônio, melhorias na infraestrutura e garantia de acessibilidade aos frequentadores.
Protocolo: 255/2026 - 9 de Abril de 2026 às 09:41 | Data de Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ com o requerimento nº 023/2026.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 13 de Abril de 2026 - Rejeitado
    5ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências.
Protocolo: 249/2026 - 8 de Abril de 2026 às 08:13 | Data de Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 169, de 14 de abril de 2026
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 169 de 14 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 13 de Abril de 2026 - Aprovado
    5ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 13 de Abril de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 14 de Abril de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
MOC 26/2026 - Moção
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Manifesta Moção de Aplausos à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EVENTOS PADRE CHICO BRAY, pela preservação, gestão e realização da tradicional encenação da 'Paixão de Cristo' em nosso município.
Protocolo: 246/2026 - 1 de Abril de 2026 às 16:43 | Data de Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Abril de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências.
Protocolo: 245/2026 - 1 de Abril de 2026 às 16:42 | Data de Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Guilherme Alves
REQ 151/2026 - Requerimento
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Solicita informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí.
Protocolo: 240/2026 - 30 de Março de 2026 às 13:50 | Data de Apresentação: 30 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 23/2026 - Moção
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Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Iloni Christh Hudson, empresária e produtora rural, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jataí – GO.
Protocolo: 238/2026 - 30 de Março de 2026 às 09:54 | Data de Apresentação: 30 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Abril de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 22/2026 - Moção
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Hudson, empresário e produtor rural, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jataí – GO
Protocolo: 237/2026 - 27 de Março de 2026 às 08:30 | Data de Apresentação: 27 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Abril de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 149/2026 - Requerimento
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Solicita a instalação de conjunto semafórico no cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Rua Leopoldo de Bulhões, no Setor Santa Maria.
Protocolo: 236/2026 - 27 de Março de 2026 às 08:30 | Data de Apresentação: 27 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
30 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Guilherme Alves
REQ 148/2026 - Requerimento
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Solicita estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade (ondulação transversal) na Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, Setor Hermosa.
Protocolo: 235/2026 - 27 de Março de 2026 às 08:29 | Data de Apresentação: 27 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 20/2026 - Moção
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“Moção de Pesar - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professora Antônia Tomaz Vieira e repúdio veemente ao ato de violência que ceifou sua vida”.
Protocolo: 229/2026 - 24 de Março de 2026 às 16:36 | Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Abril de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
MOC 19/2026 - Moção
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Solicita Moção de Aplausos ao 1º Sgt Geovani Narciso de Moraes Junior, ao 3º Sgt James Barbosa de Lima e ao Cb Marcelo Pereira da Silva, integrantes da 18ª CIPM/CPE – Companhia de Policiamento Especializado, sediada em Jataí e subordinada ao 14º CRPM, pelo excepcional preparo técnico e humanitário demonstrado no salvamento de uma criança de 3 anos vítima de asfixia por engasgamento, no município de Mineiros, honrando a farda da Polícia Militar do Estado de Goiás.
Protocolo: 213/2026 - 24 de Março de 2026 às 08:28 | Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Abril de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlone Assis
Guilherme Alves Lazinho do Asfalto Luciano Lima
PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goiás e dá outras providências.
Protocolo: 209/2026 - 20 de Março de 2026 às 13:24 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Guilherme Alves
REQ 121/2026 - Requerimento
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Requer a fiscalização e a adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa “Quebec Ambiental”, que presta serviços ao Município de Jataí, conforme as diretrizes do PL 4.146/2020.
Protocolo: 202/2026 - 18 de Março de 2026 às 16:33 | Data de Apresentação: 18 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Guilherme Alves
REQ 120/2026 - Requerimento
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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Diocese de Jataí, instituição religiosa de grande relevância para a história, a fé e o desenvolvimento social do município de Jataí e de toda a região sudoeste do Estado de Goiás.
Protocolo: 201/2026 - 18 de Março de 2026 às 16:31 | Data de Apresentação: 18 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Abril de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
MOC 18/2026 - Moção
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Propõe Moção de Aplausos à Senhora Maria Conceição Salles Machado, em reconhecimento à sua brilhante trajetória artística, resiliência e relevante contribuição ao artesanato e à cultura do município de Jataí.
Protocolo: 199/2026 - 18 de Março de 2026 às 07:28 | Data de Apresentação: 18 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 18 de Março de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Guilherme Alves
Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.”
Protocolo: 191/2026 - 16 de Março de 2026 às 08:59 | Data de Apresentação: 16 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 167, de 19 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 167 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 17 de Março de 2026 - Aprovado
    4ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 17 de Março de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 18 de Março de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
PLOL 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, permitindo a conversão de penalidades administrativas decorrentes de infrações de trânsito de natureza leve em doação voluntária de sangue, e dá outras providências.
Protocolo: 183/2026 - 13 de Março de 2026 às 08:15 | Data de Apresentação: 13 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 17 de Março de 2026 - Prazo Regimental
    4ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi
Carlone Assis Guilherme Alves Luciano Lima
PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jataiense à Sra. Silvye Alves da Silva e dá outras providências.”
Protocolo: 172/2026 - 12 de Março de 2026 às 09:42 | Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 165, de 19 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 165 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 17 de Março de 2026 - Aprovado
    4ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 17 de Março de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 18 de Março de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho
Carlone Assis Guilherme Alves
REQ 107/2026 - Requerimento
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"Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, após apreciação pelo Plenário, a constituição de Comissão Especial de Acompanhamento da Implantação do Aeroporto Regional de Jataí."
Protocolo: 169/2026 - 11 de Março de 2026 às 14:09 | Data de Apresentação: 11 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 18 de Março de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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