Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:20
ICP-Brasil
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Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 042/2026, que institui o Programa "Casa Jataiense".
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
3
Em Tramitação?
Sim
Data de Apresentação
05/05/2026
Protocolo
344/2026 - 5 de Maio de 2026 às 13:48
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Matéria Principal
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1102/2026 (5 de Maio de 2026)
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5 de Maio de 2026
5 de Maio de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
5 de Maio de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
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5 de Maio de 2026
5 de Maio de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
5 de Maio de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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