Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:20
ICP-Brasil
Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 042/2026, que institui o Programa "Casa Jataiense".
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Status: Proposição retirada pelo autor

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa

Ano

2026

Número

3

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

05/05/2026

Protocolo

344/2026 - 5 de Maio de 2026 às 13:48

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação