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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: José Carapô
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Foram encontrados 166 registros
José Carapô Kátia Carvalho Marcos Antônio
EMSUP 5/2017 - Emenda Supressiva
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 57, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Protocolo: 1077/2017 - 30 de Outubro de 2017 às 09:03 | Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autoria: José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Outubro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2017  Data de anexação: 30 de Outubro de 2017
José Carapô Kátia Carvalho Marcos Antônio
EMADT 4/2017 - Emenda Aditiva
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ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Protocolo: 1076/2017 - 30 de Outubro de 2017 às 08:58 | Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autoria: José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Outubro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2017  Data de anexação: 30 de Outubro de 2017
José Carapô
REQ 659/2017 - Requerimento
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COMPENSAÇÃO DA PERDA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS QUAIS SOFREM ESSE CORTE, COM GRATIFICAÇÃO OU AUMENTO DO SALÁRIO BASE.
Protocolo: 1074/2017 - 27 de Outubro de 2017 às 13:42 | Data de Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
31 de Outubro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 31 de Outubro de 2017 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 658/2017 - Requerimento
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SOLICITA A REAVALIAÇÃO ACERCA DO CRITÉRIO USADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE PARA A AUTORIZAÇÃO/LIBERAÇÃO OU NÃO DE PARTO CESARIANA.
Protocolo: 1073/2017 - 27 de Outubro de 2017 às 12:06 | Data de Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
31 de Outubro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 31 de Outubro de 2017 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Gildenicio  Santos José Carapô
Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PLOL 74/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA OS ITENS I E II DO §3° DO ART, 7º DA LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 1067/2017 - 26 de Outubro de 2017 às 14:10 | Data de Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
23 de Novembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.954, de 21 de novembro de 2017.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3954 de 21 de Novembro de 2017
Autógrafo:  Autógrafo nº 443 de 16 de Novembro de 2017
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Novembro de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 14 de Novembro de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Gildenicio  Santos José Carapô Kátia Carvalho
Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PLOL 73/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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INSTITUI, O ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
Protocolo: 1066/2017 - 26 de Outubro de 2017 às 13:49 | Data de Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
23 de Novembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.955, de 21 de novembro de 2017.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3955 de 21 de Novembro de 2017
Autógrafo:  Autógrafo nº 442 de 16 de Novembro de 2017
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 14 de Novembro de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 14 de Novembro de 2017 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio  Santos João Rosa José Carapô
Kátia Carvalho Major Davi Pires Marcos Antônio Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
REQ 656/2017 - Requerimento
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) DE UM TRECHO DAS MARGENS DO CÓRREGO CHICHICO E CÓRREGO JATAÍ.
Protocolo: 1064/2017 - 26 de Outubro de 2017 às 07:16 | Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Outubro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 31 de Outubro de 2017 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
PLOL 71/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DENOMINA O PARQUE BRISAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO, DE PARQUE ORIPÃO.
Protocolo: 1043/2017 - 23 de Outubro de 2017 às 12:52 | Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
José Carapô
REQ 635/2017 - Requerimento
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Protocolo: 1018/2017 - 17 de Outubro de 2017 às 13:59 | Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
30 de Outubro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 30 de Outubro de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 614/2017 - Requerimento
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SOLICITA A CONCESSÃO PARA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DUGLACI BORGES DE CASTRO (DUDU), PELO O "PROJETO JUDÔ PARA TODOS".
Protocolo: 983/2017 - 4 de Outubro de 2017 às 13:21 | Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
30 de Outubro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 30 de Outubro de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Gildenicio  Santos José Carapô Kátia Carvalho
Marcos Antônio Mauro Bento Filho
REQ 613/2017 - Requerimento
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REQUEREM NOVA ANÁLISE DO PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 57/2017 DE 7 DE AGOSTO DE 2017.
Protocolo: 982/2017 - 4 de Outubro de 2017 às 11:13 | Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
4 de Outubro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Outubro de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 611/2017 - Requerimento
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE SAÚDE (OSEGO), SITUADA NO SETOR SANTA MARIA.
Protocolo: 979/2017 - 3 de Outubro de 2017 às 13:36 | Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
16 de Outubro de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Gildenicio  Santos João Rosa José Carapô
Kátia Carvalho Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PRE 16/2017 - Projeto de Resolução
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DETALHADA DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Protocolo: 978/2017 - 3 de Outubro de 2017 às 13:25 | Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
José Carapô
REQ 601/2017 - Requerimento
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM COMO PROMETIDO EM CAMPANHA ELEITORAL, A REVISÃO DAS PREMISSAS DO CONTRATO VIGENTE COM A SANEAGO.
Protocolo: 967/2017 - 2 de Outubro de 2017 às 12:36 | Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
4 de Abril de 2018
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Propositura Retirada pelo autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saneamento Básico
José Carapô
REQ 576/2017 - Requerimento
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA SOBRE DIREÇÃO SEGURA NO TRÂNSITO.
Protocolo: 937/2017 - 25 de Setembro de 2017 às 10:31 | Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
27 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Setembro de 2017 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 575/2017 - Requerimento
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SOLICITA QUE A PREFEITURA READQUIRA DO JATAIPREV, A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
Protocolo: 936/2017 - 25 de Setembro de 2017 às 10:21 | Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
27 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Setembro de 2017 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 574/2017 - Requerimento
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SOLICITA O CONSERTO DO TOMÓGRAFO E APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO.
Protocolo: 935/2017 - 25 de Setembro de 2017 às 10:12 | Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
27 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Setembro de 2017 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 573/2017 - Requerimento
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SOLICITA REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO SETOR HERMOSA.
Protocolo: 934/2017 - 25 de Setembro de 2017 às 10:02 | Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
27 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Setembro de 2017 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 572/2017 - Requerimento
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SOLICITA A REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA COBERTA.
Protocolo: 933/2017 - 25 de Setembro de 2017 às 07:41 | Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
27 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Setembro de 2017 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 565/2017 - Requerimento
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SOLICITA AJUDA HUMANITÁRIA À FAMÍLIA DO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA, A QUAL TEVE A CASA DEMOLIDA PELA PREFEITURA.
Protocolo: 926/2017 - 21 de Setembro de 2017 às 10:16 | Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
27 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Setembro de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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