DENOMINA O PARQUE BRISAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO, DE PARQUE ORIPÃO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Status: Proposição arquivada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2017
Número
71
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
23/10/2017
Protocolo
1043/2017 - 23 de Outubro de 2017 às 12:52
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 394/2017 (José Carapô)
Data: 24 de Outubro de 2017
Data: 24 de Outubro de 2017
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 71, de 11 de outubro de 2017, de autoria do vereador José Carapô, que: Denomina o Parque Brisas da cidade de Jataí-GO, de Parque Oripão. Ilegal. Ausência de comprovação da exigência do § 1° do Art. 7° da LC 17/2014.
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31 de Dezembro de 2020
31 de Dezembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição arquivada
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
31 de Dezembro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição arquivada
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
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24 de Outubro de 2017
24 de Outubro de 2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com parecer técnico nº 394, pela ilegalidade. Aguardando parecer da CCJ.
24 de Outubro de 2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento com parecer técnico nº 394, pela ilegalidade. Aguardando parecer da CCJ.
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23 de Outubro de 2017
23 de Outubro de 2017
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
23 de Outubro de 2017
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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23 de Outubro de 2017
23 de Outubro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
23 de Outubro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
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23 de Outubro de 2017
23 de Outubro de 2017
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
23 de Outubro de 2017
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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