PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 24

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 770 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LICITAÇÃO PARA A VENDA DO IMÓVEL URBANO OBJETO DA MATRÍCULA 50.704, CO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 896 Turno: Único	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO".	Prazo Regimental
30	Requerimento nº 564 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 921 Turno: Único	SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA DAS RUA J, K E 11, NA VILA SOFIA.	Não há resultado
40	Requerimento nº 589 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 954 Turno: Único	PEDE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE CARDIOLOGISTA EM REGIME DE PLANTÃO, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE NEURO-CIRURGIÃO, VISANDO MELHOR ATENDER NOSSA POPULAÇÃO.	Aprovado
50	Requerimento nº 590 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 955 Turno: Único	PEDE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, VISANDO A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.	Aprovado
60	Requerimento nº 591 de 2017 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 957 Turno: Único	REQUER PROVIDÊNCIAS PRA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS LÚCIO SANTANA COM ANÍBAL CINTRA, SETOR DOM ABEL.	Aprovado
70	Requerimento nº 592 de 2017 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 958 Turno: Único	SOLICITA RECUPERAÇÃO DE SALAS DE AULAS E OUTROS EMPREENDIMENTOS DANIFICADOS NA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL FRANCO DE MORAES E SILVA, SITUADA NA RUA ALAMEDA RIO VERDE, 130 SETOR RIO CLARO II.	Aprovado
80	Requerimento nº 593 de 2017 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 959 Turno: Único	SOLICITA ADITAMENTO E ADSCRIÇÃO, AO CONVÊNIO AUTORIZADO ENTRE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A DIRETORIA DO IPASGO, FACULTANDO-SE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ (JATAIPREV), DO FUNDO MUNICIPAL E DA COMPANHIA DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS, A ADERIREM AO "IPASGO SAÚDE", ATENDIDO POR FAIXA ETÁRIA DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME TABELA VIGENTE A PARTIR DE 01/04/2017.	Aprovado
90	Requerimento nº 594 de 2017 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 960 Turno: Único	SOLICITA QUE SEJA ADAPTADA E TAMBÉM CONSTRUÍDAS, NA ACADEMIA PARA A 3ª IDADE, LOCALIZADA NO SETOR "COACOL 5", BARRAS FIXAS, BARRAS PARALELAS E ABDOMINAIS.	Aprovado
100	Requerimento nº 595 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 961 Turno: Único	SOLICITA REFORMA GERAL DOS MUROS DO CEMITÉRIO E CONSTRUÇÃO DE CASA DE VELÓRIO NO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.	Aprovado
110	Requerimento nº 598 de 2017 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 964 Turno: Único	SOLICITA REFORMAS, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CPOM (CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR), INSTALADO NA SEDE DO 15º. BPM E 14ª CRPM, TANTO NA PARTE FÍSICA COMO NO SETOR DE INFORMATIZAÇÃO E TELEFONIA.	Aprovado
120	Requerimento nº 599 de 2017 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 965 Turno: Único	REQUER CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ENTRE AS RUAS NESTOR GARCIA DE ASSIS E AMBROZINA LIMA, JARDIM DA LIBERDADE.	Aprovado
130	Requerimento nº 600 de 2017 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 966 Turno: Único	REQUER REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAL DA AV. A, SETOR MORADA DO SOL.	Aprovado
140	Requerimento nº 602 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 968 Turno: Único	SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PROFESSOR LEINER, SETOR ALTO DAS ROSAS.	Não há resultado
150	Requerimento nº 603 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 969 Turno: Único	REQUER JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E DEMARCAÇÃO HORIZONTAL NO PONTO DE TÁXI DA RUA JERÔNIMO SILVA AO LADO DA UPA.	Não há resultado
160	Requerimento nº 604 de 2017 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 970 Turno: Único	REQUER RECAPEAMENTO ENTORNO DA ROTATÓRIA DA AV. GOIÁS COM AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, BAIRRO SANTA MARIA.	Aprovado
170	Requerimento nº 605 de 2017 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 971 Turno: Único	REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS QUE VIABILIZEM CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS, ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E TAMBÉM COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO SEM IMPERATIVIDADE (TDA).	Aprovado
180	Requerimento nº 606 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 972 Turno: Único	PEDE A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE NÃO O POSSUEM.	Aprovado
190	Requerimento nº 608 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 974 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO BEBEDOURO E DOS COLCHÕES DO CMEI FAVO DE MEL.	Aprovado
200	Requerimento nº 610 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 977 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA REGIONAL DE SAÚDE SUDOESTE 2 DO SUS.	Aprovado
210	Requerimento nº 612 de 2017 Autoria: João Rosa Protocolo: 980 Turno: Único	SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO XXIII, NO BAIRRO BELA VISTA.	Aprovado
220	Requerimento nº 613 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho Protocolo: 982 Turno: Único	REQUEREM NOVA ANÁLISE DO PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 57/2017 DE 7 DE AGOSTO DE 2017.	Aprovado
230	Moção nº 24 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 976 Turno: Único	MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO DIRIGIDA AOS SEGUINTES ÓRGÃOS: MINISTÉRIO DA CULTURA; SEDE NACIONAL DO SANTANDER; BEM COMO À SEDE LOCAL DO SANTANDER, VISANDO À PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E À PROTEÇÃO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS.	Aprovado
240	Moção nº 25 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 981 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À 3ª COMPANHIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE JATAÍ, PELE ELEVAÇÃO PARA 13º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR DE JATAÍ.	Aprovado