Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 998
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 999
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1033
Turno: Único
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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA 53, RESIDENCIAL CYLLENEO FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1068
Turno: Único
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1113
Turno: Único
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ALTERA A LEI Nº 3.208, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, PARA DECLARAR DE INTERESSE PÚBLICO A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Protocolo: 1066
Turno: Único
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INSTITUI, O ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1095
Turno: Único
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CONFERE A HONRARIA DENOMINADA DE TROFÉU JATOBÁ AO SR. PEDRO OTTONI DE CARVALHO. | Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1120
Turno: Único
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CONFERE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR EM JATAÍ, PELA ELEVAÇÃO À 13º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR E PELOS RELEVADOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE JATAIENSE. |
Aprovado |