PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 12

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 924 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1034 Turno: Único	CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁRVORE DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1055 Turno: Único	REATIVA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2017, INSTITUÍDO PELA LEI N° 3.877, DE 23 MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 896 Turno: Único	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO".	Aprovado
41	Requerimento nº 636 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 1019 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A DUPLICAÇÃO DA BR-158, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O AEROPORTO MUNICIPAL FLÁVIO FRANCISO VILELA E A PONTE SOBRE O RIO PARAÍSO.	Aprovado
42	Requerimento nº 656 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni Protocolo: 1064 Turno: Único	REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) DE UM TRECHO DAS MARGENS DO CÓRREGO CHICHICO E CÓRREGO JATAÍ.	Aprovado
43	Requerimento nº 658 de 2017 Autoria: José Carapô Protocolo: 1073 Turno: Único	SOLICITA A REAVALIAÇÃO ACERCA DO CRITÉRIO USADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE PARA A AUTORIZAÇÃO/LIBERAÇÃO OU NÃO DE PARTO CESARIANA.	Aprovado
44	Requerimento nº 659 de 2017 Autoria: José Carapô Protocolo: 1074 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COMPENSAÇÃO DA PERDA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS QUAIS SOFREM ESSE CORTE, COM GRATIFICAÇÃO OU AUMENTO DO SALÁRIO BASE.	Aprovado
45	Requerimento nº 661 de 2017 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 1082 Turno: Único	O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA TRANSFERÊNCIA DO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE NOSSO MUNICÍPIO PARA OUTRA ÁREA.	Não há resultado
46	Requerimento nº 663 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho, Thiago Maggioni Protocolo: 1084 Turno: Único	OS VEREADORES ADILSON DE CARVALHO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA OLAVO.	Aprovado
47	Moção nº 26 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 1021 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERIOS FERREIRA, VULGO COQUINHO DA PATROLA, AOS SEUS FAMILIARES.	Aprovado
48	Moção nº 27 de 2017 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 1044 Turno: Único	SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO FUNCIONÁRIO DESTA CASA O SR. LONDE WANDE CLARO DE LIMA.	Não há resultado