Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 92/2026 - Requerimento
Solicita a implantação do Projeto "Recantos Urbanos" (Pergolados e Espaços de Convivência) em áreas remanescentes e ilhas de cruzamentos em diversos bairros de Jataí.
Protocolo: 147/2026 - 5 de Março de 2026 às 09:23 |
Data de Apresentação: 5 de Março de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PLOL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
“Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.”
Protocolo: 128/2026 - 27 de Fevereiro de 2026 às 16:53 |
Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3127/2026, Lei Ordinária nº 4.922, de 05 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4922 de 05 de Março de 2026
Autógrafo: Autógrafo nº 1426 de 04 de Março de 2026
Autógrafo: Autógrafo nº 1426 de 04 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 3 de Março de 2026
- Aprovado
3ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 77/2026 - Requerimento
Solicita estudos técnicos para implementação do Sistema de Estacionamento Rotativo (Área Azul) na Avenida Goiás, com destinação social da arrecadação.
Protocolo: 122/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 17:03 |
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 64/2026 - Requerimento
Solicita melhorias estruturais, reforço na segurança e criação de espaço de lazer no Assentamento Guadalupe.
Protocolo: 106/2026 - 25 de Fevereiro de 2026 às 10:59 |
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 50/2026 - Requerimento
Solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do
2º Conselho Tutelar do Município de Jataí.
Protocolo: 84/2026 - 13 de Fevereiro de 2026 às 16:27 |
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Conselhos Municipais
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 38/2026 - Requerimento
"Solicitação de recapeamento asfáltico em vias da Vila Palmeiras."
Protocolo: 66/2026 - 9 de Fevereiro de 2026 às 16:32 |
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 36/2026 - Requerimento
Solicitação de estudo de viabilidade técnica para a instalação de barreiras de contenção de resíduos sólidos (Ecobarreiras) no Córrego Jataí.
Protocolo: 64/2026 - 9 de Fevereiro de 2026 às 15:04 |
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 35/2026 - Requerimento
Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no dia 10 de março de 2026, com outorga de honrarias.
Protocolo: 58/2026 - 6 de Fevereiro de 2026 às 13:33 |
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 28/2026 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Recuperação de Nascentes, integrando a Secretaria de Meio Ambiente, UFJ, produtores rurais e escolas da zona rural.”
Protocolo: 48/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 15:03 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 22/2026 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade para instalação de contêineres de coleta seletiva em escolas rurais, assentamentos e pontos estratégicos nas entradas de acesso ao município.
Protocolo: 41/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 10:58 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 6/2026 - Requerimento
“Solicita estudo de viabilidade para instalação de conjunto semafórico no cruzamento da Rua Jerônimo Vilela com a Av. Miguel Gonçalves da Silva (Esquina do Supermercado Cristo Rei).”
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido da autora da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
EMMOD 80/2025 - Emenda Modificativa
EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122, de 17 de dezembro de 2025, que “Dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que integram o quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jataí e, dá outras providências.”
Protocolo: 1662/2025 - 19 de Dezembro de 2025 às 10:41 |
Data de Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Extraordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 19 de Dezembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2025 Data de anexação: 19 de Dezembro de 2025
EMMOD 79/2025 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recepção do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que será destinado para a implantação da Casa de Apoio à Mulher.
Protocolo: 1653/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:34 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2025
EMMOD 78/2025 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear as despesas de construção de sala de aula na CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CNPJ: 73.643.561/0001-82.
Protocolo: 1647/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:06 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2025
EMMOD 76/2025 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear a reforma e ampliação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí-GO.
Protocolo: 1595/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:57 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2025
EMMOD 75/2025 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear a reforma e ampliação da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.
Protocolo: 1570/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:23 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2025
EMIMP 198/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio para aquisição dos materiais necessários à montagem de kits maternidade, destinados ao atendimento e acolhimento de mães em situação de vulnerabilidade social.
Protocolo: 1505/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:41 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 197/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais esportivos e itens necessários à execução das atividades da COPA ABELHA.
Protocolo: 1504/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:40 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 115/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.
Protocolo: 1421/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:36 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 114/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 8.869,25 (oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei Nova Era Kids sob a responsabilidade de Gabrielle Souza Moraes.
Protocolo: 1420/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:36 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
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Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025