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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

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Autor: Kátia Carvalho
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Kátia Carvalho
REQ 92/2026 - Requerimento
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Solicita a implantação do Projeto "Recantos Urbanos" (Pergolados e Espaços de Convivência) em áreas remanescentes e ilhas de cruzamentos em diversos bairros de Jataí.
Protocolo: 147/2026 - 5 de Março de 2026 às 09:23 | Data de Apresentação: 5 de Março de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 17 de Março de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
PLOL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.”
Protocolo: 128/2026 - 27 de Fevereiro de 2026 às 16:53 | Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3127/2026, Lei Ordinária nº 4.922, de 05 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4922 de 05 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1426 de 04 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
  • Comissões Temáticas - 3 de Março de 2026 - Aprovado
    3ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 3 de Março de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 4 de Março de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 77/2026 - Requerimento
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Solicita estudos técnicos para implementação do Sistema de Estacionamento Rotativo (Área Azul) na Avenida Goiás, com destinação social da arrecadação.
Protocolo: 122/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 17:03 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Março de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 64/2026 - Requerimento
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Solicita melhorias estruturais, reforço na segurança e criação de espaço de lazer no Assentamento Guadalupe.
Protocolo: 106/2026 - 25 de Fevereiro de 2026 às 10:59 | Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 3 de Março de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 50/2026 - Requerimento
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Solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí.
Protocolo: 84/2026 - 13 de Fevereiro de 2026 às 16:27 | Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Kátia Carvalho
REQ 38/2026 - Requerimento
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"Solicitação de recapeamento asfáltico em vias da Vila Palmeiras."
Protocolo: 66/2026 - 9 de Fevereiro de 2026 às 16:32 | Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Fevereiro de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 36/2026 - Requerimento
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Solicitação de estudo de viabilidade técnica para a instalação de barreiras de contenção de resíduos sólidos (Ecobarreiras) no Córrego Jataí.
Protocolo: 64/2026 - 9 de Fevereiro de 2026 às 15:04 | Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Fevereiro de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 35/2026 - Requerimento
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Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no dia 10 de março de 2026, com outorga de honrarias.
Protocolo: 58/2026 - 6 de Fevereiro de 2026 às 13:33 | Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Fevereiro de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 28/2026 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Recuperação de Nascentes, integrando a Secretaria de Meio Ambiente, UFJ, produtores rurais e escolas da zona rural.”
Protocolo: 48/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 15:03 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Fevereiro de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 22/2026 - Requerimento
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Solicita estudo de viabilidade para instalação de contêineres de coleta seletiva em escolas rurais, assentamentos e pontos estratégicos nas entradas de acesso ao município.
Protocolo: 41/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 10:58 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Fevereiro de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 6/2026 - Requerimento
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“Solicita estudo de viabilidade para instalação de conjunto semafórico no cruzamento da Rua Jerônimo Vilela com a Av. Miguel Gonçalves da Silva (Esquina do Supermercado Cristo Rei).”
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido da autora da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 80/2025 - Emenda Modificativa
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EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122, de 17 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que integram o quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jataí e, dá outras providências.”
Protocolo: 1662/2025 - 19 de Dezembro de 2025 às 10:41 | Data de Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Extraordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Extraordinária - 19 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2025  Data de anexação: 19 de Dezembro de 2025
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 79/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recepção do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que será destinado para a implantação da Casa de Apoio à Mulher.
Protocolo: 1653/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:34 | Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 15 de Dezembro de 2025
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 78/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear as despesas de construção de sala de aula na CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CNPJ: 73.643.561/0001-82.
Protocolo: 1647/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:06 | Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 15 de Dezembro de 2025
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 76/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear a reforma e ampliação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí-GO.
Protocolo: 1595/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:57 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 12 de Dezembro de 2025
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 75/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear a reforma e ampliação da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.
Protocolo: 1570/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:23 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 12 de Dezembro de 2025
Kátia Carvalho
EMIMP 198/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio para aquisição dos materiais necessários à montagem de kits maternidade, destinados ao atendimento e acolhimento de mães em situação de vulnerabilidade social.
Protocolo: 1505/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:41 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Kátia Carvalho
EMIMP 197/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais esportivos e itens necessários à execução das atividades da COPA ABELHA.
Protocolo: 1504/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:40 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Kátia Carvalho
EMIMP 115/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.
Protocolo: 1421/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:36 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Kátia Carvalho
EMIMP 114/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 8.869,25 (oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei Nova Era Kids sob a responsabilidade de Gabrielle Souza Moraes.
Protocolo: 1420/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:36 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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