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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
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Autor: Kátia Carvalho
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Foram encontrados 803 registros
Kátia Carvalho
EMIMP 114/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 8.869,25 (oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei Nova Era Kids sob a responsabilidade de Gabrielle Souza Moraes.
Protocolo: 1420/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:36 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Kátia Carvalho
EMIMP 113/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Futebol Vibra sob a responsabilidade de Iris Pereira Vieira.
Protocolo: 1419/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:35 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Kátia Carvalho
EMIMP 112/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Realização do 27º Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Histórico de Jataí " Francisco Honório de Campos" para aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
Protocolo: 1418/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:35 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Kátia Carvalho
EMIMP 111/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado/Drone) para otimização operacional da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Protocolo: 1417/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:34 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Kátia Carvalho
EMIMP 110/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio e apoio à Secretaria de Desenvolvimento Rural para aquisição e distribuição de mudas de pequi variedade sem espinho, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Protocolo: 1416/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:34 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Kátia Carvalho
EMIMP 109/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será destinado a aquisição de uma enceradeira industrial, destinada à limpeza e manutenção adequada de pisos para o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI REINO ENCANTADO.
Protocolo: 1415/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:33 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Kátia Carvalho
EMIMP 108/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Cobertura das despesas de viagem e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA - CNPJ: 05.759.911/0001-10.
Protocolo: 1414/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:33 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Kátia Carvalho
EMIMP 107/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio da infraestrutura, a aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas, bem como apoiar a divulgação e realização dos torneios de Tênis coordenados pelo Professor Adriano Otávio Santos em 2026.
Protocolo: 1413/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:32 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Kátia Carvalho
EMIMP 105/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de materiais pedagógicos para as Salas Multifuncionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Protocolo: 1411/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:31 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Kátia Carvalho
EMIMP 104/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que será destinado a Construção da cobertura (telhado) da quadra poliesportiva da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS.
Protocolo: 1410/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:31 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 044/2026 de 29/01/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Kátia Carvalho
EMIMP 103/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei "Atleta na Escola Top Vôlei" sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva.
Protocolo: 1409/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:31 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Kátia Carvalho
EMIMP 102/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais esportivos e de consumo, contratação de serviços especializados e cobertura de custeios indiretos para o funcionamento e desenvolvimento das equipes de futsal feminino mantidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Protocolo: 1408/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:30 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Kátia Carvalho
EMIMP 101/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Gestão do "Projeto Banco de Ração", focado na aquisição distribuição de alimentos (rações) para cães e gatos resgatados e assistidos da ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09.
Protocolo: 1407/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:30 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Kátia Carvalho
EMIMP 100/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Realização de reparos estruturais, cuidados com a edificação e aquisição de serviços essenciais para o correto funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Protocolo: 1406/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:29 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 70/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a realização de TORNEIO DE FUTVOLEI.
Protocolo: 1387/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:48 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 69/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a reforma de salas de aulas, na UFJ.
Protocolo: 1386/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:47 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 68/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO.
Protocolo: 1385/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:47 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 67/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que será destinado a reforma do prédio da superintendência de higiene e alimentação/merenda escolar.
Protocolo: 1384/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:47 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 66/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que será destinado a reforma de todas as cozinhas das escolas municipais, adequando climatização, conforto térmico e qualidade do ar.
Protocolo: 1383/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:46 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 65/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), que será destinado a realização de asfaltamento em todo Bairro, Sítio de Recreio Alvorada.
Protocolo: 1382/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:46 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
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1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
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