Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 13:56
ICP-Brasil
Solicitação de estudo de viabilidade técnica para a instalação de barreiras de contenção de resíduos sólidos (Ecobarreiras) no Córrego Jataí.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

36

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

09/02/2026

Protocolo

64/2026 - 9 de Fevereiro de 2026 às 15:04

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026
Data: 11 de Fevereiro de 2026
Aprovado
Sim: 8
Não: 0