Autógrafo nº 1426 de 04 de Março de 2026
“Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.”
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 22/2026 (Kátia Carvalho)
Data: 2 de Março de 2026
Data: 2 de Março de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 2 de Março de 2026 às 10:25
ICP-Brasil
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 003, de 27 de fevereiro, de autoria da vereadora Kátia Carvalho que: “Estabelece diretrizes para a
implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí, e
dá outras providências.”