Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025

Deliberações em Plenário	Votação
12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data: 8 de Setembro de 2025 Aprovado	Sim: 2 Não: 0
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 Data: 9 de Setembro de 2025 Prazo Regimental - Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela Vereador Abimael Silva.	Sim: 9 Não: 0
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 Data: 5 de Novembro de 2025 Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Durval Júnior.	Sim: 8 Não: 0
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 Data: 25 de Novembro de 2025 Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael SIlva.	Sim: 10 Não: 0
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 Data: 9 de Dezembro de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 Data: 10 de Dezembro de 2025 Pedido de Vista	Sim: 1 Não: 0
Ata da Sessão 4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 Data: 16 de Dezembro de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
17 de Dezembro de 2025 17 de Dezembro de 2025 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Situação Atual: Proposição transformada em lei Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3069/2025, Lei Ordinária nº 4.901, de 17 de dezembro de 2025. 17 de Dezembro de 2025 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Proposição transformada em lei Turno: Segundo Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3069/2025, Lei Ordinária nº 4.901, de 17 de dezembro de 2025.
16 de Dezembro de 2025 16 de Dezembro de 2025 Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Situação: Situação: Aguardando sanção governamental Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 08 de janeiro de 2026. 16 de Dezembro de 2025 Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Situação: Aguardando sanção governamental Turno: Segundo Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 08 de janeiro de 2026.
16 de Dezembro de 2025 16 de Dezembro de 2025 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Tramitação Concluída Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento com autógrafo nº 1.405/2025, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO. 16 de Dezembro de 2025 Gabinete da Presidência - GP Situação: Tramitação Concluída Turno: Segundo Ação: Documento com autógrafo nº 1.405/2025, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
16 de Dezembro de 2025 16 de Dezembro de 2025 Departamento de Documentação Eletronica - DDE Situação: Situação: Aguardando Autógrafo Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo. 16 de Dezembro de 2025 Departamento de Documentação Eletronica - DDE Situação: Aguardando Autógrafo Turno: Segundo Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.
16 de Dezembro de 2025 16 de Dezembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em segunda votação. 16 de Dezembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em segunda votação.
16 de Dezembro de 2025 16 de Dezembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 16 de Dezembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Segundo Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
10 de Dezembro de 2025 10 de Dezembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Pedido de Vista Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento com pedido de vista em segundo turno feito pelo vereador Durval Júnior. 10 de Dezembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Pedido de Vista Turno: Segundo Ação: Documento com pedido de vista em segundo turno feito pelo vereador Durval Júnior.
10 de Dezembro de 2025 10 de Dezembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 10 de Dezembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Segundo Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
9 de Dezembro de 2025 9 de Dezembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 9 de Dezembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
9 de Dezembro de 2025 9 de Dezembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 9 de Dezembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Primeiro Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
25 de Novembro de 2025 25 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Prazo Regimental Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Abimael Silva para a primeira quinzena do mês de dezembro. 25 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Prazo Regimental Turno: Primeiro Ação: Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Abimael Silva para a primeira quinzena do mês de dezembro.
25 de Novembro de 2025 25 de Novembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 25 de Novembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Primeiro Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
5 de Novembro de 2025 5 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Prazo Regimental Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Durval Júnior para a segunda quinzena do mês de novembro. 5 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Prazo Regimental Turno: Primeiro Ação: Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Durval Júnior para a segunda quinzena do mês de novembro.
5 de Novembro de 2025 5 de Novembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 5 de Novembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Primeiro Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
9 de Setembro de 2025 9 de Setembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Prazo Regimental Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Abimael Silva. 9 de Setembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Prazo Regimental Turno: Primeiro Ação: Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Abimael Silva.
9 de Setembro de 2025 9 de Setembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 9 de Setembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Primeiro Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
9 de Setembro de 2025 9 de Setembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria. 9 de Setembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Primeiro Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
9 de Setembro de 2025 9 de Setembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer das comissões. 9 de Setembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer das comissões.
9 de Setembro de 2025 9 de Setembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento apresentado em Plenário. 9 de Setembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Primeiro Ação: Documento apresentado em Plenário.
9 de Setembro de 2025 9 de Setembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 9 de Setembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
8 de Setembro de 2025 8 de Setembro de 2025 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. 8 de Setembro de 2025 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
5 de Setembro de 2025 5 de Setembro de 2025 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Situação: Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. 5 de Setembro de 2025 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
5 de Setembro de 2025 5 de Setembro de 2025 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 103/2025. 5 de Setembro de 2025 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 103/2025.
2 de Setembro de 2025 2 de Setembro de 2025 Procuradoria - PROC Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. 2 de Setembro de 2025 Procuradoria - PROC Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
29 de Agosto de 2025 29 de Agosto de 2025 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. 29 de Agosto de 2025 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
29 de Agosto de 2025 29 de Agosto de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 29 de Agosto de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Primeiro Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 1/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.

Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1259/2025 - 9 de Dezembro de 2025 às 16:47
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 2/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04, para construção.

Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1260/2025 - 9 de Dezembro de 2025 às 16:55
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 3/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de equipamentos e brinquedos para a construção e implantação de um parque infantil (playground) na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA (CAIC).

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1263/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 08:07
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 4/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de material esportivo e cobertura das despesas de viagem dos alunos do Projeto "Construindo Campeões" (Taekwondo), sob a responsabilidade da Mestra Isabella Miranda.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1264/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 08:15
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Encaminhamento do Ofício nº 012/2026 - SMEsp, publicado na aba Documentos Acessórios da presente Emenda.

EMIMP 5/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Contratação de empresa para custeio na reforma para o pleno funcionamento operacional da USF ESTANCIA RURAL - CNES: 2340127.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1265/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 08:16
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Impedimento Técnico retificado, Emenda Impositiva aprovada. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Ofício 074/2026 da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 6/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos de climatização (ar condicionado) para a Área de Acolhimento e Espera, e compra de novo mobiliário para a USF AVENIDA GOIAS JAMES PHILLIPE MINELLI PE TIAGO - CNES: 6445519.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1266/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 08:17
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 7/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Contratação de empresa para custeio na reforma e ampliação de salas para o pleno funcionamento operacional da USF VILA SOFIA - CNES: 3482480.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1267/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 08:18
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 8/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 327.869,25 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio e Provisão de Recursos para o Fortalecimento e Expansão do Programa de Planejamento Familiar no Município, priorizando a aquisição e a oferta ampliada de métodos contraceptivos de longa duração (LARC), como o Dispositivo Intrauterino (DIU) hormonal de levonorgestrel e o implante subdérmico de etonogestrel (Implanon), proporcionando à mulher métodos contraceptivos.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1268/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 08:19
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 9/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Contratação de empresa para custeio na reforma para o pleno funcionamento operacional da CENTRO DE SAUDE ASSENTAMENTO RIO PARAISO - CNES: 2340119.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1269/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 08:21
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Impedimento Técnico retificado, Emenda Impositiva aprovada. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Ofício 074/2026 da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 10/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Custear despesas e manutenção do NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896/0001-10.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1270/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 08:22
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 11/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), que será destinado a Aquisição de 01 (uma) caminhonete pick-up cabine dupla destinada ao atendimento das demandas operacionais da UVZ UNIDADE DE VIGILANCIA EM ZOONOZES - CNES: 6683258.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1274/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 10:43
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 12/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 67.650,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais), que será destinado a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados à climatização e melhoria das condições de atendimento nas seguintes Unidades Básicas de Saúde – UBSs: Conjunto Rio Claro; Santo Antônio; Vila Brasília; Cidade Jardim; Goiás; Vila Olavo e Vila Fátima.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1275/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 10:45
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 13/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 18.450,00 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), que será destinado a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados à climatização e melhoria das condições de atendimento na Policlínica - Antiga OSEGO.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1276/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 10:47
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 14/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN, para construção de um sala de aula.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1277/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 10:48
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Encaminhamento do Ofício nº 074/2026 - SMOPU, publicado na aba Documentos Acessórios da presente Emenda.

EMIMP 15/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, sob a responsabildiade da Equipe Mestre Jânio César.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1278/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 10:51
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Encaminhamento do Ofício nº 012/2026 - SMEsp, publicado na aba Documentos Acessórios da presente Emenda.

EMIMP 16/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de material esportivo e cobertura das despesas de viagem dos alunos do Projeto "Construindo Campeões" (Taekwondo), sob a responsabilidade da Mestra Isabella Miranda.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1279/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 10:53
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 17/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a LOJA MAÇONICA 28 DE JULHO - CNPJ: 02.125.680/0001-03, para aquisição de medicamentos e fraudas geriátrica.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1280/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 10:54
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 18/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a LOJA MACONICA OBREIROS DO CERRADO - CNPJ: 08.605.775/0001-00 para aquisição de materiais ortopédicos.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1281/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 10:56
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 19/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66, para aquisição de equipamentos e/ou custeio de viagens.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1282/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 10:57
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 20/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00, para custear ações, eventos e/ou projetos.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1283/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 10:59
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 21/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao ao Conselho Tutelar, para aquisição de equipamentos permanentes/computadores.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1284/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:01
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 22/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES para aquisição de equipamentos permanentes, tais como: armários escolares.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1285/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:02
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 23/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02, para custeio das atividades do projeto.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1286/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:03
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 24/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49, para realização do Festival de Carros Antigos de Jataí.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1287/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:03
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 25/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90, para realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas em Jataí - 2026.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1288/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:04
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 26/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - COMTAT - CNPJ: 04.877.603/0001-27, via subvenção Econômica para aquisição de trator para o Lago Bom Sucesso.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1289/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:05
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 014/2026 de 27/01/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 27/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1290/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:06
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 28/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO - CNPJ: 20.161.236/0001-17, para a construção de 01 (uma) sala de laboratório tecnológico.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1291/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:06
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 29/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001-38, aquisição de mesas e cadeiras.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1292/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:07
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 30/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896/0001-10, para custear despesas com/e manutenção.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1293/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:07
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 31/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64 para aquisição de 01 (um) ônibus de 37 lugares, para o transporte dos pacientes em tratamento de câncer, em Jales-SP e Barretos-SP.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1294/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:08
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 32/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00 para custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1295/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:09
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 33/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1296/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:10
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 34/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09, para aquisição de um veículo de carroceria aberta e/ou custeio de ações diversas.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1297/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:10
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 35/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64 para Reforma/ manutenção.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1298/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:11
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 074/2026 de 02/03/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 36/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1299/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:12
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 37/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custear despesas e manutenção da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1300/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:12
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 38/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04 para construção de sua sede.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1301/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:13
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 39/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 404.069,25 (quatrocentos e quatro mil e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado para aquisição de 1 (um) caminhão leve 4x2 com baú, sendo o mesmo atribuído para o departamento de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1302/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:14
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 40/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI REINO ENCANTADO, para aquisição de equipamentos permanentes - pula pula e tenda 10x10.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1303/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:14
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 41/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado para aquisição de 41 (quarenta e uma) cadeiras de rodas, sendo atribuídas 20 (vinte) no Programa Melhor em Casa; 2 (duas) na Policlínica - Antiga OSEGO; 4 (quatro) na UBS Conjunto Rio Claro; 2 (duas) na UBS Santo Antônio; 2 (duas) na UBS Vila Brasília; 2 (duas) UBS Cidade Jardim; 5 (cinco) UBS Av. Goiás; 2 (duas) UBS Vila Olavo e 2 (duas) na UBS Vila Fátima.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1304/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:15
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 42/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), que será destinado para aquisição de 24 (vinte e quatro) camas hospitalares, sendo atribuídas 4 (quatro) na UPA e 20 (vinte) no Programa Melhor em Casa.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1305/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:16
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 43/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 4.869,25 (quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Casa do Empreendedor, para aquisição de equipamento permanente - aparelho eletrônico.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1306/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:16
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 44/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será destinado para aquisição de 3 (três) aparelhos de Raio X portáteis, sendo atribuído 1 (um) na UBS Santo Antônio, 1 (um) na UBS Vila Brasília e 1 (um) na UBS Vila Fátima.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1307/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:16
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 45/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado para aquisição de 1 (um) aparelho de ultrassonografia portátil para a Rede de Urgência e Emergência (RUE).

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1308/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:17
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 46/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado para aquisição de 05 (cinco) cadeiras odontológicas e 10 (dez) mochos para atendimento dos usuários nas Unidades Básicas de Saúde – UBSs.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1309/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:18
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 47/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 17.098,05 (dezessete mil e noventa e oito reais e cinco centavos), que será destinado a aquisição Aparelho De Ultrassonografia Portatil, para Rede de Atenção Especializada.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1310/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:18
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 48/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 5.764,83 (cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), que será destinado a a aquisição de Aparelho De Eletrocardiograma Difital Ecg, para Rede de Atenção Especializada.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1311/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:27
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 49/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), que será destinado a Custeio de serviços especializados na área médica e aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento e suporte às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1312/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:38
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 50/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Custeio de serviços especializados na área médica e aquisição de materiais de consumo destinados às ações de Atenção à Saúde da Criança.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1313/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:38
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 51/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 38.769,25 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Aquisição de cadeiras fixas para atendimento e acomodação dos usuários nas 13 Unidades Básicas de Saúde – UBSs.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1314/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:39
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 52/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para custear despesas com a reforma geral das estruturas da ADIJ ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDEPENDENTE DE JATAI - CNPJ: 24.858.714/0001-01.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1315/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:40
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 53/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado para aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários para o funcionamento da COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ - CNPJ: 05.440.653/0001-05, bem como o custeio de atividades, ações e eventos.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1316/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:42
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 54/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado para à ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66 para aquisição de materiais esportivos e pagamento de inscrições para campeonatos dentro e fora do estado de Goiás.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1317/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:43
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 55/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado para custeio e aquisição de material esportivo e cobertura das despesas de viagem dos alunos do Projeto "Construindo Campeões" (Taekwondo), sob a responsabilidade da Mestra Isabella Miranda.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1318/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:44
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 56/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1319/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:44
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 57/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado para custear o transporte aéreo dos estudantes/atletas da UFJ para participarem dos Jogos Universitários Brasileiros - JUBs Futebol.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1320/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 12:59
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 58/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), que será destinado a aquisição de materiais pedagógicos para o CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1321/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 12:59
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 59/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado para Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1322/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 13:00
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 60/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para aquisição de um ônibus de 37 (trinta e sete) lugares, para o transporte dos pacientes em tratamento de câncer em Jales-SP e Barretos-SP, bem como cobrir despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1323/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 13:01
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 61/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 107.137,12 (cento e sete mil, cento e trinta e sete reais e doze centavos), que será destinado a Custeio de serviços especializados na área médica e aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento e suporte às pessoas assistidas pelo Programa LIBRE(Diabetes).

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1324/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 13:01
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 62/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1325/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 14:31
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 63/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de veículo utilitário (carroceria) para o transporte e coleta de doações, suporte logístico a campanhas e ações comunitárias, e cobertura dos custeios operacionais destinados às atividades da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1326/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 14:32
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 64/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados a igrejas de menor porte e comunidades religiosas carentes ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001-38.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1327/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 14:34
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 014/2026 de 19/02/2026 da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 65/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao Custeio das despesas operacionais, logísticas e de materiais essenciais para a execução do Festival de Carros Antigos, iniciativa da JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1328/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 14:35
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 66/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Recursos para custeio das despesas operacionais e à execução de obras de reforma e reestruturação das instalações da sede da AS VOLUNTARIAS DE CRISTO - CNPJ: 00.079.426/0001-82.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1329/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 14:37
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Relatório Sintético da Superintendência Municipal de Captação de Recursos, a entidade renunciou a Emenda Impositiva. Disponível na aba "Documentos Acessórios", Página 17/54.

EMIMP 67/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Aquisição de um Ônibus de 37 (trinta e sete) lugares, destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1330/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 14:38
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 68/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado para aquisição de enceradeira industrial e itens essenciais para seu funcionamento na limpeza da ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1332/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 14:41
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 69/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.869,25 (vinte mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a aquisição de brinquedos para o parque infantil e para os momentos recreativos da ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1333/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 14:42
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 70/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços essenciais para o adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1334/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 14:43
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 71/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 577.869,25 (quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a aquisição de materiais de consumo hospitalar destinados ao atendimento e suporte às pessoas no Ambulatório de Urgência em Pediatria.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1335/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:33
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 72/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de materiais diversos (artesanato, pedagógicos e esportivos) destinados à otimização e realização das oficinas terapêuticas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1356/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:46
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 73/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1357/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:58
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 74/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1358/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:59
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 75/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais e internacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Centro Olímpico Jataiense de Taekwondo - COJAT.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1359/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:00
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 76/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio das despesas operacionais, logísticas e de materiais essenciais para a execução do Festival de Carros Antigos, iniciativa da JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1360/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:01
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 77/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de instrumentos musicais e manutenção dos equipamentos já existentes da ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS .

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1361/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:03
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 78/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up) e custeios diversos, visando fortalecer e ampliar as atividades institucionais da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1362/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:17
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 79/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de playground, itens assessórios e a instalação/ construção na área designada do CMEI ARISTAL HONORIO DE LIMA.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1363/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:19
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 80/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1364/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:36
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 81/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, incluindo construção de galpão com estrutura metálica para abrigo de veículos, bem como ao custeio das atividades e despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1365/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:37
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 82/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), que será destinado a aquisição de 01 (um) micro-ônibus com acessibilidade, tipo modelo VAN, para atendimentos aos usuários do CER - Centro Especializado em Reabilitação Naide Brito Carvalho.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1388/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:48
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 83/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), que será destinado a aquisição de uma ambulância para a UPA 24 HORAS DR JOSE BENEDICTO BARBOSA - CNES: 9107614.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1389/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:49
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 84/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais), que será destinado a custeio para aquisição de 2 (dois) ventiladores pulmonares portáteis de transporte para atender o RUE (Rede de Atenção às Urgências e Emergências).

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1390/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:49
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 85/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 1.469,25 (mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a USF CONJ ESTRELA DALVA DR OTTO CARNEIRO MACIEL - CNES: 2340070.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1391/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:50
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 86/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear a realização da feira - Semana de Inovação das Ciências Agrárias (SEMICA/UFJ) executada pela Universidade Federal de Jataí por meio da FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1392/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:50
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 87/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custear a semana de enfermagem da UFJ, por meio da FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1393/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:51
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 88/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, para a recepção do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será destinado a aquisição de roçadeiras costais e/ou cortadores de grama tipo carrinho, motorizados, e seus respectivos acessórios/suplementos, para atender às necessidades de manutenção e limpeza de áreas verdes municipais.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1394/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:56
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 89/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio de construção e aquisição de materiais de informática, para 1(laboratório de informática) da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO - CNPJ: 20.161.236/0001-17.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1395/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:56
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 90/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 22.869,25 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e de consumo utilizados nas atividades educacionais, esportivas e recreativas; contratação de serviços especializados e cobertura de custeios indiretos para o funcionamento e desenvolvimento das equipes da ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1396/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:57
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 91/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos para a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1397/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 17:00
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 92/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a realização de reparos estruturais, cuidados com a edificação e aquisição de serviços essenciais para o correto funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1398/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 08:07
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 93/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado para custear a aquisição e manutenção de tendas sanfonadas.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1399/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 08:44
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 94/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio para a aquisição de materiais esportivos e ajuda de custo para despesas de viagens das equipes, além de recursos para a manutenção e reforma do local de prática esportiva do The House Fight Company - Checkmat (equipe de Jiu-jitsu), sob a responsabilidade do Professor Wendell Freitas Bueno.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1400/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 08:49
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 95/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a gestão do "Projeto Banco de Ração", focado na aquisição distribuição de alimentos (rações) para cães e gatos resgatados e assistidos da ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1401/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 09:25
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 96/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de materiais necessários à realização da Peça Cultural "Paixão de Cristo", promovida pela Diocese de Jataí.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1402/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:17
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 056/2026 de 13/02/2026 da Secretaria Municipal de Cultura. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 97/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao Núcleo de Prática Esportiva Campo João Borges Cabral (Chinbica), situado na Vila Brasília e sob a responsabilidade do Professor Luiz Antônio Barros. Com R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinado a aquisição de materiais esportivos e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a manutenção do referido espaço.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1403/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:19
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 98/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao Aberto do Brasil de Xadrez - Etapa Jataí, que será organizado pelo Mestre Enxadrista Aquiles Machado de Oliveira. sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o custeio da infraestrutura, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a aquisição de materiais para a realização do torneio.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1404/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:28
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 99/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ao Torneio Esportivo de Futevôlei, Vôlei de Areia e Beach Tênis, que será realizado na Orla do Lago Bonsucesso em 2026. Sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para custeio da infraestrutura e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a aquisição de materiais necessários ao evento.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1405/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:29
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 100/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Realização de reparos estruturais, cuidados com a edificação e aquisição de serviços essenciais para o correto funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1406/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:29
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 101/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Gestão do "Projeto Banco de Ração", focado na aquisição distribuição de alimentos (rações) para cães e gatos resgatados e assistidos da ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1407/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:30
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 102/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais esportivos e de consumo, contratação de serviços especializados e cobertura de custeios indiretos para o funcionamento e desenvolvimento das equipes de futsal feminino mantidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1408/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:30
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 103/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei "Atleta na Escola Top Vôlei" sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1409/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:31
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 104/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que será destinado a Construção da cobertura (telhado) da quadra poliesportiva da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1410/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:31
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 044/2026 de 29/01/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 105/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de materiais pedagógicos para as Salas Multifuncionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1411/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:31
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 106/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que será destinado a Escola de Ginástica Artística de Jataí, sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinado a inscrição das ginastas em campeonatos, 32.000,00 (trinta e dois mil reais) para a aquisição de uniformes de competição e treino e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a compra de materiais e equipamentos da modalidade esportiva.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1412/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:32
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 107/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio da infraestrutura, a aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas, bem como apoiar a divulgação e realização dos torneios de Tênis coordenados pelo Professor Adriano Otávio Santos em 2026.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1413/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:32
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 108/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Cobertura das despesas de viagem e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA - CNPJ: 05.759.911/0001-10.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1414/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:33
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 109/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será destinado a aquisição de uma enceradeira industrial, destinada à limpeza e manutenção adequada de pisos para o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI REINO ENCANTADO.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1415/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:33
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 110/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio e apoio à Secretaria de Desenvolvimento Rural para aquisição e distribuição de mudas de pequi variedade sem espinho, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1416/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:34
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 111/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado/Drone) para otimização operacional da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1417/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:34
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 112/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Realização do 27º Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Histórico de Jataí " Francisco Honório de Campos" para aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1418/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:35
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 113/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Futebol Vibra sob a responsabilidade de Iris Pereira Vieira.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1419/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:35
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 114/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 8.869,25 (oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei Nova Era Kids sob a responsabilidade de Gabrielle Souza Moraes.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1420/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:36
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 115/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1421/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:36
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 116/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e itens necessários à execução das atividades da COPA ABELHA.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1422/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:36
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 117/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a aquisição de playground, itens assessórios e a instalação/ construção na área designada do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁRVORE DA VIDA.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1423/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:37
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 118/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à realização da Festa da Família da ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS ELÍSIOS, incluindo aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários ao evento.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1424/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:37
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 119/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à aquisição de equipamentos e à continuação da instalação do sistema de monitoramento eletrônico para o CMEI PROFESSOR JOSE CARLOS DE SOUSA.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1425/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:38
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 120/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à aquisição de materiais de consumo diversos para realização da festa junina da ESCOLA MUNICIPAL CLOBERTINO NAVES DA CUNHA.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1426/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:38
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 121/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à aquisição de materiais de consumo diversos para realização da festa junina da ESCOLA MUNICIPAL IRMA SCHEILLA.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1427/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:42
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 122/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a aquisição de um veículo para auxiliar no fluxo de funcionamento da COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DO SUDOESTE GOIANO - CNPJ: 11.635.876/0001-20, aprimorando suas atividades e atendimentos.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1428/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:43
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 123/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à realização da Festa das Crianças da ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES DE LIMA, incluindo aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários ao evento.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1429/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:43
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 124/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à realização da Festa da Família da ESCOLA MUNICIPAL RÍO PARAÍSO III, incluindo aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários ao evento.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1430/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:43
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 125/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 227.869,25 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado à construção de uma sala multifuncional na USF VILA BRASILIA DR ARISTOTELES DE REZENDE - CNES: 6555225, no Setor Vila Brasília, destinada à realização de atividades coletivas, ações preventivas, educativas e de promoção à saúde.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1431/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:44
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 126/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à realização da Festa das Crianças do CMEI UBALDINA RIBEIRO, incluindo aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários ao evento.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1432/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:45
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 127/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a execução de pavimentação em área interna da ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1433/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:45
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 044/2026 de 29/01/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Disponível na aba "Documentos Acessórios")

EMIMP 128/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO, incluindo itens e serviços necessários à sua instalação.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1434/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:45
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 129/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado à execução de melhorias estruturais no parquinho da ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1435/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:46
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 044/2026 de 29/01/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Disponível na aba "Documentos Acessórios")

EMIMP 130/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais e internacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Centro Olímpico de Taekwondo - COJAT.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1436/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:46
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 131/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de eventos escolares da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1437/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:47
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 132/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio e à realização da Festa Junina do CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima, incluindo aquisição de materiais pedagógicos, itens de decoração, alimentos e demais despesas necessárias ao evento.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1438/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:47
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 133/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a aquisição de brinquedos para a Festa das Crianças da CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CIDALIA VILELA, incluindo materiais recreativos e demais itens necessários às atividades do evento.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1439/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:48
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 134/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado à aquisição de um ônibus, bem como ao custeio das atividades e despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1440/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:48
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 135/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de cursos, oficinas e ações educativas, bem como da organização e participação em exposições e eventos promovidos pela ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ - CNPJ: 06.538.728/0001-58.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1441/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:49
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 136/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos e itens permanentes para a cozinha do salão social do NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ - CNPJ: 97.372.783/0001-76, e demais utensílios necessários às atividades sociais e eventos da entidade.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1442/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:49
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 137/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que será destinado a ampliação e qualificação do atendimento de crianças neurodivergentes, destinando os recursos à realização de serviços especializados, incluindo Psicologia com abordagem ABA, Terapia Ocupacional, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Psiquiatria.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1443/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:50
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Arquivo da Emenda Impositiva 137/2025 Substituído para correção de erro material.

EMIMP 138/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos, uniformes e demais itens necessários às atividades desenvolvidas pelo LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS - CNPJ: 00.079.103/0001-99.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1444/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:51
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 139/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e demais itens essenciais para o desenvolvimento das atividades esportivas realizadas pela Associação Esportiva Vila Sofia Futebol Clube.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1445/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:51
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 140/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários às atividades lúdicas do evento.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1446/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:52
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 141/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 4.869,25 (quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a realização de atividades pedagógicas, ações escolares e eventos comunitários promovidos pela ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA ao longo do ano de 2026.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1447/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:52
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 142/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços e materiais necessários a continuidade da construção da sede da OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1448/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:53
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 143/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a construção de uma nova sala da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1449/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:53
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Encaminhamento do Ofício nº 074/2026 - SMOPU, publicado na aba Documentos Acessórios da presente Emenda.

EMIMP 144/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado à aquisição de materiais esportivos, no valor de R$ 5.000,00, e ao custeio de viagens para atendimento das demandas esportivas do município, no valor de R$ 5.000,00.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1450/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:54
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 145/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio e à realização da Copa Abelha, sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para aquisição de materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para contratação de serviços.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1451/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:54
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 146/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio e à realização da Copa São João, sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para aquisição de materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para contratação de serviços.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1452/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:55
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 147/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio de campeonatos, materiais esportivos e demais despesas necessárias para apoio às atividades da Equipe Isabella Miranda de Taekwondo.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1453/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:55
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 148/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90, incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1454/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:56
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 149/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a manutenção e ações emergenciais da NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896/0001-10, incluindo compra de alimentos, aquisição de equipamentos, pequenos reparos e demais necessidades essenciais ao seu funcionamento.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1455/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:56
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 150/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49, incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1456/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:56
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 151/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a realização de atividades, ações e eventos vinculados à XXII Semana Agronômica, conforme necessidades do CENTRO ACADEMICO DE AGRONOMIA - PROFESSOR JERONIMO ARAUJO GOMES - CNPJ: 07.332.298/0001-86.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1457/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:57
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 152/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços necessários ao adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1458/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:57
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 153/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a manutenção da piscina do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00, incluindo tratamento da água, aquisição de insumos, materiais e serviços necessários à sua conservação e segurança de uso.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1459/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:58
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 154/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up) e custeios diversos, visando fortalecer e ampliar as atividades institucionais da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1460/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:01
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 155/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado à realização de atividades, ações e eventos promovidos pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO NORDESTE DO BRASIL, VAQUEJADA DE JATAI - CNPJ: 57.951.392/0001-91, no valor de R$ 80.000,00, e à aquisição de materiais e uniformes, no valor de R$ 20.000,00.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1461/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:01
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 156/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de uniformes, instrumentos musicais, materiais e equipamentos destinados ao desenvolvimento das atividades culturais e pedagógicas da ASSOCIACAO CAPOEIRA PEDAGOGICA - CNPJ: 60.290.929/0001-24.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1462/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:02
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 157/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e produtos alimentícios utilizados nas atividades educacionais, esportivas e recreativas desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1463/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:02
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 158/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais e contratação de serviços necessários ao aprimoramento da sede da ASSOC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE RIO PARAISO - CNPJ: 05.123.346/0001-09.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1464/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:03
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 159/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1465/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:03
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 160/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais permanentes e equipamentos destinados ao fortalecimento das atividades culturais da ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATAI - AAOVIJA - CNPJ: 11.588.265/0001-79.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1466/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:04
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 161/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos para a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1467/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:04
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 162/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos para a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1468/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:04
Autoria: Carlone Assis - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 163/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de equipamentos do "Projeto Centro de Pesquisa Emergente em Diagnóstico, Epidemiologia e Biotecnologia em Doenças Parasitárias e Infecciosas", por meio da FAU - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1469/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:05
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 164/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de equipamentos do "Projeto ReUro – Reabilitação de Homens Pós-Câncer de Próstata", por meio da FAU - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1470/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:05
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 165/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a custeio, organização e realização sobre eventos ligados ao tema "Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA)", sendo R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) para aquisição de materiais, e R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) para contratação de serviços.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1471/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:06
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 166/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), que será destinado ao Ambulatório de Urgência em Pediatria, sendo R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) para aquisição de materiais, e R$26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS ) para contratação de serviços.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1472/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:06
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 167/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde para aquisição e entrega dos Kits do Bebê Saudável nas Unidades de Saúde da Família, visando incentivar o pré-natal completo e apoiar gestantes em situação de vulnerabilidade, garantindo itens essenciais para o nascimento e cuidados iniciais do recém-nascido.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1473/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:07
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 168/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde, sendo R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) para aquisição de equipamentos e R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) para custeio de demais despesas necessárias para o funcionamento do Núcleo de Atendimento ao TEA.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1474/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:07
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 169/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de exames de saúde e compra de equipamentos ortopédicos, visando ampliar o acesso da população jataiense a serviços essenciais à saúde por meio da Associação Goiana de Atualização e Realização do Cidadão – AGARC (CNPJ 04.424.386/0001-10).

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1475/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:07
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 170/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 10.869,25 (dez mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a USF VILA FATIMA - CNES: 2340178.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1476/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:08
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 171/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1477/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:08
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 172/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos para a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1478/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:09
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 173/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a custeio para a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1479/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:09
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 174/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a para custear a realização da feira - Semana de Inovação das Ciências Agrárias (SEMICA/UFJ) executada pela Universidade Federal de Jataí por meio da FAU- FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1480/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:10
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 175/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao Projeto - Polo Esportivo Vila Brasília, sendo R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) para aquisição de materiais esportivos, e R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) para contratação de serviços.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1481/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:10
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 176/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que será destinado a aquisição de um ar-condicionado para ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO TOSTA DE CARVALHO.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1482/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:11
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 177/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), que será destinado a R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) para o custeio de despesas de viagens de equipes (ajuda de custo).

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1483/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:12
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 178/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear ações da Escola de Games executada pela Universidade Federal de Jataí por meio da FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1484/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:13
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 179/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de um ônibus, bem como ao custeio das atividades e despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1485/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:13
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 180/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), que será destinado a realizar despesas com clínicas veterinárias e aquisição de alimentos (rações) por meio do PROJETO GRÃO DE MOSTARDA (RAÇÃO E REMÉDIO PARA PATINHAS) - CNPJ: 53.743.054/0001-03.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1486/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:13
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 181/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio e gestão do "Projeto Banco de Ração" realizado pela ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1487/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:14
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 182/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a custear a "Semana de Enfermagem" executada pela Universidade Federal de Jataí por meio da FAU- FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1488/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:14
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 183/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que será destinado a realização do 27º Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Histórico de Jataí " Francisco Honório de Campos" para aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1489/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:15
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 184/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que será destinado a para aquisição de materiais da ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE JATAÍ - CNPJ: 03.408.964/0001-61.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1490/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:15
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 185/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO - CNPJ: 20.161.236/0001-17, para a construção de 01 (uma) sala de laboratório tecnológico.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1491/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:15
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 186/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custeio, organização e realização do evento "Casamento Comunitário 2026", sendo R$8.000,00 (OITO MIL REAIS) para aquisição de materiais, e R$7.000,00 (SETE MIL REAIS ) para contratação de serviços.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1492/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:16
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 187/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), que será destinado a custeio de eventos, aquisição de materiais esportivo. A distribuição dos recursos será a seguinte: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para aquisição de materiais esportivos, e R$ 12.000,00 (doze mil reais) para subsidiar a realização da Copa Abelha.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1493/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:16
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 188/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos e produtos alimentícios utilizados nas atividades educacionais, esportivas e recreativas desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA- CNPJ: 47.596.347/0001-02.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1494/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:17
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 189/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 15.869,25 (quinze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio da manutenção e aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1495/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:17
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 190/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de materiais esportivos, uniformes e demais itens necessários às atividades desenvolvidas pelo LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS - CNPJ: 00.079.103/0001-99.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1496/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:18
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 191/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de materiais esportivos para a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1497/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:18
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 192/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), que será destinado a equipe "Braço de Ferro", sendo R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) para custeio de despesas de viagens da equipe e R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) para aquisição de materiais esportivos.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1498/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:19
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 193/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio do Centro de Recuperação Liberdade em Cristo (CRLC) - CNPJ 13.035.315/0001-16.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1499/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:19
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 194/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será destinado a custeio, organização e realização do evento "Copa São João 2026", sendo R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) para aquisição de materiais esportivos, e R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS ) para contratação de serviços.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1500/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:20
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 195/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a aquisição de um Kit Automatizador para portão e Porteiro Eletrônico Interfone para ser instalado na sede da Guarda Civil Municipal.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1501/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:20
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 196/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUN.DOS DIREITOS DAS MULHERES-FMDM, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao fornecimento de cursos de capacitação profissional, para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social; dentro do Projeto Colmeia no combate a violência contra a mulher.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1503/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:22
Autoria: Guilherme Alves - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 005/2026 de 05/03/2026 da Secretaria da Mulher. Disponível na aba "Documentos Acessórios".

EMIMP 197/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais esportivos e itens necessários à execução das atividades da COPA ABELHA.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1504/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:40
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 198/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio para aquisição dos materiais necessários à montagem de kits maternidade, destinados ao atendimento e acolhimento de mães em situação de vulnerabilidade social.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1505/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:41
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 199/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao na realização do Programa Maio Furta-cor, para promoção da saúde mental materna, sendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) para aquisição de materiais de consumo diversos, e o restante R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para contratação de serviços.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1506/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:00
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 200/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a auxilio financeiro para realização do Campeonato Agro Fight - Edição Jataí, sendo organizador responsável o senhor Rodrigo Rodrigues Almeida.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1508/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:00
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 201/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado à reforma predial e contratação de serviços necessários ao adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1509/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:02
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 202/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio de material de consumo diversos na realização de torneios de campo sintético.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1510/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:02
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 203/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), que será destinado a construção de uma rampa de acesso no Lago Bom Sucesso, ligando o estacionamento à orla do lago, para garantir que pessoas cadeirantes ou com mobilidade reduzida tenham condições adequadas de acesso e possam usufruir plenamente deste espaço público.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1511/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:02
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 204/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09 para aquisição de veículo.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1512/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:03
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 205/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais), que será destinado a aquisição de vestimentas juninas e para danças diversas.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1513/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:03
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 206/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis, para aquisição de instrumentos musicais.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1514/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:04
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 207/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Aquisição de maquinário para ser destinado à Agricultura Familiar.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1515/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:04
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 208/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao Projeto Construindo Campeões na modalidade Taekwondo - Responsável Mestra Isabella Miranda.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1516/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:05
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 209/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de materiais de consumo diversos para custeio na realização do Curso de bordado, dedicado aos idosos.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1517/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:05
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 210/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao custeio das atividades da ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATAI - AAOVIJA - CNPJ: 11.588.265/0001-79.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1518/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:06
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 211/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao auxilio financeiro para o custeio da Copa Regional das Águas Thermais de Jataí.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1519/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:06
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 212/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), que será destinado ao custeio de cursos, oficinas e ações educativas, bem como da organização e participação em exposições e eventos promovidos pela ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ - CNPJ: 06.538.728/0001-58.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1520/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:06
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 213/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02 para custeio do Projeto "RAPOSINHA".

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1521/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:07
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 214/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao auxilio financeiro para custeio do Projeto Atleta na Escola - Top Vôlei.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1522/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:09
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 215/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04 para construção de sua sede.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1523/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:09
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 216/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público atendido pela Secretaria Municipal de Esportes.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1524/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:10
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 217/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao auxilio financeiro para custeio do Judô - Sandokan (Sensei Alex Júnior Raimundo).

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1525/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:10
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 218/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado ao Custeio do Projeto COJAT - Centro Olímpico Jataiense de Taekwondo (Ranieri de Souza Domingos).

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1526/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:10
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 219/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00 para custeio do Projeto Semeando Campeões.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1527/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:11
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 220/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), que será destinado ao PROJETO GRÃO DE MOSTARDA (RAÇÃO E REMÉDIO PARA PATINHAS) - CNPJ: 53.743.054/0001-03 para realizar despesas com clínicas veterinárias.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1528/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:11
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 221/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado para MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90 realizar o 12º Encontro Nacional de Motociclistas em Jataí - 2026.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1529/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:11
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 222/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 30.869,25 (trinta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado ao Banco de Ração Municipal.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1530/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:12
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 018/2026 de 28/01/2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 223/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - CÂMPUS JATAÍ - CNPJ: 10.870.883/0003-06 para Execução do VII EJA em Ação.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1531/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:12
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 224/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Manutenção e Revitalização da Piscina na CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1532/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:13
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 225/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64 para auxilio na aquisição de um veículo.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1533/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:14
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 226/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a realização de atividades, ações e eventos vinculados à XXII Semana Agronômica, conforme necessidades do CENTRO ACADEMICO DE AGRONOMIA - PROFESSOR JERONIMO ARAUJO GOMES - CNPJ: 07.332.298/0001-86.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1534/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:14
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 227/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 para auxilio financeiro na Realização do Festival de Carros Antigos de Jataí.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1535/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:15
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 228/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), que será destinado ao FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61 para a implantação do Laboratório de Inovação em Saúde: Epidemiologia Genômica Aplicada à Atenção Primária, sob a Coordenação Técnica do Prof. Dr. Fábio Morato de Oliveira.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1536/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:15
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 229/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado à aquisição de 02 (dois) aparelhos de Raio-X portátil, modelo Eagle X-Ray (ou similar) para atender as necessidades da Saúde Bucal.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1537/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:16
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 230/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 284.869,25 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Aquisição de veículo adaptado para atender ao Projeto Farmácia em Movimento.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1538/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:16
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 231/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado à implantação de Serviços de Urgência e Emergência Odontológica, 24 horas na UPA 24 HORAS DR JOSE BENEDICTO BARBOSA - CNES: 9107614, para tanto necessário construção de uma sala bem como aquisição equipamentos. Sendo que deste montante R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para contração e R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para aquisição de equipamentos.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1539/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:16
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 074/2026 de 02/03/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 232/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que será destinado a subsidiar a realização da COPA ABELHA. Sendo para aquisição de materiais esportivos o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e para a contratação de serviços o importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais), necessários à execução das atividades do evento.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1542/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:18
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 233/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de materiais esportivos e ajuda de custo com as despesas de viagem dos alunos do Projeto "Atleta na Escola Top Vôlei", sob a responsabilidade do professor Murillo Morais da Silva.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1543/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:42
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 234/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos permanentes necessários para o funcionamento/manutenção do Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1544/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:43
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 235/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060- CNPJ: 14.158.544/0001-90, incluindo o custeio para aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1545/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:43
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 236/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio para execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços essenciais para o adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM- CNPJ: 08.678.175/0001-64.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1546/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:44
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 237/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio das obras de construção da sede da OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO- CNPJ: 19.668.783/0001-04.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1547/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:45
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 238/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custear despesas e manutenção do NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896-0001/10.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1548/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:45
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 239/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 15.869,25 (quinze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de playground do CMEI UBALDINA RIBEIRO.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1549/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:46
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 240/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos e produtos alimentícios utilizados nas atividades educacionais, esportivas e recreativas desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA- CNPJ: 47.596.347/0001-02.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1550/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:46
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 241/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), que será destinado a custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA- CNPJ: 01.466.440/0001-00.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1551/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:46
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 242/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1552/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:47
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 243/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de material esportivo e ajuda de custo com as despesas de viagem dos alunos do Projeto "Construindo Campeões" (Taekwondo), sob a responsabilidade da Mestra Isabella Miranda.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1553/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:47
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 244/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1554/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:48
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 245/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que será destinado a realização do 27º Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Histórico de Jataí " Francisco Honório de Campos" para aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1555/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:48
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 246/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de um ônibus de 37 lugares, para o transporte dos pacientes em tratamento de câncer em Jales-SP e Barretos-SP, bem como cobrir despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1556/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:49
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 247/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos permanentes e utensílios para dar suporte a prédio público utilizado para realização de atividades desportivas, incluindo eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1557/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:49
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 248/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários para o funcionamento da COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ- CNPJ: 05.440.653/0001-05, bem como o custeio de atividades, ações e eventos.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1558/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:49
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 249/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de materiais de consumo, incluindo pintura, troca de lâmpadas, gesso e outros para manutenção de prédio público destinado a realização de atividades desportiva, bem como a contratação de serviços de mão de obra.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1559/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:50
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 250/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1560/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:50
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 251/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Projetos de reforma e/ou reforma e ampliações na UBS da Avenida Goiás.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1562/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 08:54
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Impedimento Técnico retificado, Emenda Impositiva aprovada. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Ofício 074/2026 da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 252/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 327.869,25 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Projetos de reforma e/ou reforma e ampliações na UBS do Conjunto Rio Claro.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1563/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 08:54
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Impedimento Técnico retificado, Emenda Impositiva aprovada. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Ofício 074/2026 da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 253/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Aquisição de veículo automotor e custeios diversos da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1564/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 08:55
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 254/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio do torneio de Tênis de Mesa de Jataí.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1565/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:21
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 255/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio da Copa Regional das Águas Thermais de Jataí.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1566/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:21
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 256/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio da Copa Abelha.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1567/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:22
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 257/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio da Copa São João.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1568/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:22
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 258/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio da "1ª COPA ED ADVENTURE TOUR 2026 - ETAPA CENTRO OESTE", no município de Jataí.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1569/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:23
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 259/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1571/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:27
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 260/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896/0001-10, para custear despesas com/e manutenção.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1572/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:28
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 261/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI REINO ENCANTADO, para aquisição de equipamentos permanentes - aparelhos de ar condicionado e/ou climatizador.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1573/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:28
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 262/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Custeio de projeto de construção e/ou construção de praça em área verde no Setor Primavera II.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1574/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:29
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: "... Para esta emenda, dado o texto “custeio de projeto e/ou construção de praça” se tem um novo entendimento que não é necessário a mudança da dotação orçamentaria, uma vez que o projeto é vinculado a obra. Dado o Prazo apertado para realizar projeto, orçar, licitar e construir, acreditamos que será viável nesse exercício a contratação do projeto, onde continuaremos a planejar o objeto para construção posterior, que caso possível, se iniciará esse ano, caso não , no seguinte, porém, existe viabilidade de contratação dos projetos, cumprindo a emenda. Portanto, considera-se viável."

EMIMP 263/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custear inscrições, viagens, despesas, transporte e hospedagem da atleta jataienses em competições, Ligia Lopes Santos.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1575/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:29
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 264/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 5.369,25 (cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Custeio e apoio à Secretaria de Desenvolvimento Rural para aquisição e distribuição de mudas de pequi variedade sem espinho, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1576/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:30
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 265/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, Equipe Mestre Jânio César.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1577/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:30
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 266/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de matérias, equipamentos e custeio de despesas de ensaios e/ou apresentações do GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA - CNPJ: 05.759.911/0001-10.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1578/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:31
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 267/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de materiais esportivos.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1579/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:31
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 268/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), que será destinado a Aquisição de 02 (dois) motosserra para utilização da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1580/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:32
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 269/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), que será destinado a Aquisição de um veículo estilo pickup para auxiliar no fluxo da Secretária de Desenvolvimento Rural.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1581/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:32
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 270/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custear ações, eventos e/ou projetos da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1582/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:33
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 271/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Destinado a aquisição de conjunto(os) semafórico(os) para a Superintendência de Trânsito.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1583/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:33
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 272/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1584/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:34
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 273/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de mobiliário e computadores.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1585/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:34
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 274/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de roçadeira articulada para trator.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1586/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:35
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 275/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Custeio das despesas operacionais, logísticas e de materiais essenciais para a execução do Festival de Carros Antigos, iniciativa da JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1587/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:35
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 276/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Aquisição de um veículo para a Associação Favos - Família, Amor, Voluntariado, Oportunidade Saúde - Contra o câncer a Favor da Vida - CNPJ: 15.433.658/0001-64.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1588/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:36
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 277/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio do projeto "raposinha" da Associação de Desporto, Educação e Cultura - Raposinha - CNPJ: 47.596.347/0001-02.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1589/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:36
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 278/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Construção. Obras Sociais da Associação Espirita Regeneração - CNPJ: 19.668.783/0001-04.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1590/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:37
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 279/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a à ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66 para aquisição de materiais esportivos e pagamento de inscrições para campeonatos dentro e fora do estado de Goiás.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1591/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:38
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 280/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Projeto Construindo Campeões na modalidade Taekwondo - Responsável Mestra Isabella Miranda.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1592/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:38
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 281/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1593/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:38
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 282/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços essenciais para o adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1594/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:39
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 283/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais para o Projeto de Vôlei "Atleta na Escola - Top Vôlei" sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1596/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 10:40
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 284/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público atendido pela Secretaria Municipal de Esportes.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1597/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 10:40
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 285/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais para a realização da Copa Abelha.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1598/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 10:41
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 286/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais para realização do Torneio Relâmpago de Futsal.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1599/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 10:42
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 287/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que será destinado a Aquisição de materiais para o Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras de Jataí.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1600/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 10:43
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 288/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a Realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Isaías Soares, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1601/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 10:43
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 289/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1602/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 10:53
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 290/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a Realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Clarindo de Melo, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1603/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 10:53
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 291/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1604/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 10:54
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 292/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças do CMEI Ubaldina Ribeiro, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1605/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 10:54
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 293/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1606/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 10:55
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 294/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1607/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 10:58
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 295/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 17.869,25 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado ao custeio e apoio às atividades da Secretaria do Esporte, incluindo aquisição de materiais, manutenção de espaços esportivos, suporte a projetos e ações.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1608/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 10:59
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 296/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao custeio e apoio à Secretaria de Serviços Urbanos para aquisição de equipamentos destinados à melhoria das atividades operacionais.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1609/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 11:00
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 297/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO - CNPJ: 20.161.236/0001-17, para a construção de 01 (uma) sala de laboratório tecnológico.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1610/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:02
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 298/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio e apoio às atividades da Casa de Apoio Nosso Lar, abrangendo manutenção da estrutura, despesas operacionais, aquisição de materiais e ações voltadas ao acolhimento e assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1611/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:02
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 299/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao custeio e apoio à Secretaria de Desenvolvimento Rural para aquisição e distribuição de mudas de pequi variedade sem espinho, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1612/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:03
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 300/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado ao custeio e apoio às ações filantrópicas da LOJA MAÇONICA 28 DE JULHO - CNPJ: 02.125.680/0001-03, incluindo aquisição de materiais, suporte às iniciativas sociais e manutenção das atividades.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1613/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:35
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 301/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio e apoio às atividades do Lar da Criança Marcondes Dias (CNPJ 00.079.103/0001-99), incluindo despesas operacionais, manutenção da estrutura e aquisição de materiais.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1614/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:36
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 302/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços essenciais para o adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1615/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:36
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 303/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será destinado a realização do 27º Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Histórico de Jataí " Francisco Honório de Campos" para aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1616/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:36
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 304/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do Encontro dos Carreiros da Comitiva Trindade, destinado à aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1617/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:37
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 056/2026 de 13/02/2026 da Secretaria Municipal de Cultura. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 305/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do evento Cultura na Praça, com destinação de recursos para a aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1618/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:37
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 306/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio para a aquisição de novos instrumentos musicais e para a manutenção dos instrumentos já existentes da Banda Municipal.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1619/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:37
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 307/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a custeio e apoio às atividades, sendo R$15.000,00 para fraudas, R$10.000,00 para cestas básicas, R$5.000,00 para o Casamento Comunitário e R$5.000,00 para passagens em atendimento à pessoas necessitadas.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1620/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:38
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 308/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, Equipe Mestre Jânio César.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1621/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:38
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 309/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado ao custeio da infraestrutura, a aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas, bem como apoiar a divulgação e realização do Torneio Relâmpago de Futsal (Professor Adriano).

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1622/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:38
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 310/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio das atividades da ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATAI - AAOVIJA - CNPJ: 11.588.265/0001-79.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1623/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:39
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 311/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao custeio na aquisição de equipamentos necessários para o funcionamento/manutenção do Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1624/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:41
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 312/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90, incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1625/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:41
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 313/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao custeio e gestão do "Projeto Banco de Ração" realizado pela ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1626/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:41
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 314/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04 (construção).

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1627/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:41
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 315/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1628/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:42
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 316/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1629/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:42
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 317/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Aquisição de um veículo para a Associação Favos - Família, Amor, Voluntariado, Oportunidade Saúde - Contra o câncer a Favor da Vida - CNPJ: 15.433.658/0001-64.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1630/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:42
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 318/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up) e custeios diversos, visando fortalecer e ampliar as atividades institucionais da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1631/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:42
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 319/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1632/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:42
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 320/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a aquisição de instrumentos musicais e manutenção dos equipamentos já existentes da ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1633/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:42
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 321/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado para aquisição de materiais e manutenção da ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE JATAÍ - CNPJ: 03.408.964/0001-61.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1634/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:43
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 322/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de apresentações artísticas de flashback, envolvendo as ações voltadas à promoção e divulgação dos eventos sob a responsabilidade de Luiz Rodrigues dos Santos.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1635/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:43
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 323/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público atendido pela Secretaria Municipal de Esportes.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1636/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:43
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 324/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei "Atleta na Escola Top Vôlei" sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1637/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:44
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 325/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao Projeto Construindo Campeões na modalidade Taekwondo - Responsável Mestra Isabella Miranda.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1638/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:46
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 326/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio do projeto "raposinha" da Associação de Desporto, Educação e Cultura - Raposinha - CNPJ: 47.596.347/0001-02.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1639/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:46
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 327/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1640/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:46
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 328/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio Judô - ASSOCIACAO 100% JATAI (Sensei Alex Júnior Raimundo).

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1641/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:47
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 329/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e itens necessários à execução das atividades da COPA ABELHA.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1642/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:48
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 330/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados a igrejas de menor porte e comunidades religiosas carentes ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001-38.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1643/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:49
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 014/2026 de 19/02/2026 da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

EMIMP 331/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 547.869,25 (quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado ao custeio e apoio às atividades da Secretaria de Saúde, abrangendo despesas operacionais para aquisição de materiais de consumo no valor de R$ 300.000,00, bem como o valor de R$ 247.869,25 para atendimento de serviços médicos, consultas, exames e outras finalidades de atendimento à saúde.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1644/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:50
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMIMP 332/2025 - Emenda Impositiva

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a aquisição de 02 (dois) aparelhos de Laser Cirúrgico Azul de alta potência (Laser de diodo semicondutor de alta potência óptica), para atender as necessidades do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1645/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:50
Autoria: Luciano Lima - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 27/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89 para o custeio do projeto de desenvolvimento a apicultura.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1273/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 10:42
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 28/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), que será destinado a custear a semana de enfermagem da UFJ.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1331/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 14:40
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 29/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), que será destinado a aquisição de área, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1336/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:34
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 30/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Centro Municipal de Educação Bezerra de Menezes, para reforma e manutenção.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1337/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:34
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 31/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), que será destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manuntenção dos trabalhos da associação.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1338/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:35
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 32/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado para custear casamento comunitário.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1339/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:35
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 33/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear programações e festivais musicais.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1340/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:36
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 34/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Fundação de Apoio Universitário/ FAU, da UFJ, para compra e aquisição de Lupa.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1341/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:36
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 35/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí, para reforma das três Centrais de Aulas.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1342/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:37
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 36/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo – AJINTECH, para custear a realização da feira “Semana de Inovação das Ciências Agrárias – SEMICA”, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnológico de Jataí e o Centro Acadêmico do Curso de Agronomia Prof. Jerônimo Araújo Gomes,.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1343/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:37
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 37/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municial de Jataí, para construção e aquisição de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1344/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:37
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 38/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás, Unidade Jataí, para conclusão das obras do Salão de Eventos da sede social em Jataí/GO.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1345/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:38
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 39/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Centro de Tradições Gaúchas - Querência Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1346/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:38
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 40/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que será A Associação dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí, para custeio das despesas com pessoal.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1347/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:39
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 41/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1348/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:39
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 42/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para custear a substituição do telhado para telhas termoacústicas.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1349/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:39
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 43/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Beneficiência Albergue São Vicente de Paulo, para custear ações filantrópicas.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1350/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:40
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 44/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que será dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) serão destinados ao Projeto Grão de Mostarda para aquisição de ração animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castração animal.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1351/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:42
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 45/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a a fim de custear: ações e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jataí (COPEJA).

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1352/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:42
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 46/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1353/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:43
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 47/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que será destinado a Associação Jesus Salvador para custeio das ações filantrópicas.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1354/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:44
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 48/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao Lar da Criança Marcondes Dias, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1355/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 15:44
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 49/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a Diocese de Jataí, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no município de Jataí.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1366/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:41
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 50/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí, para realização da EXPAJA.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1367/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:41
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 51/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado ao custeio do Torneio estadual de jiu-jitsu (MAX- MANADA).

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1368/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:42
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 52/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manutenção.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1369/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:42
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 53/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associação.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1370/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:42
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 54/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS – CEMOL, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1371/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:43
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 55/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí para a construção de uma ponte que ligue o bairro Estrela D’alva a Universidade.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1372/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:43
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 56/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que será destinado para custear eventos esportivos, inscrições, medalhas, troféus, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições nacionais.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1373/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:43
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 57/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que será destinado a Custeio no apoio destinado ao Sindicato Rural de Jataí – Centro de Equoterapia Primeiro Passo, visando fortalecer as atividades terapêuticas e contribuir para a melhoria da saúde e reabilitação dos usuários atendidos.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1374/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:43
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 58/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1375/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:44
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 59/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1376/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:44
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 60/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a realização da MARCHA PARA JESUS.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1377/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:44
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 61/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao custeio do CIRCUITO NACIONAL DE LAÇO, da Cabanha Alma Farrapa.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1378/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:45
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 62/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES - CNPJ: 01.829.367/0001-85, para custear reformas/melhorias no prédio da escola.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1379/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:45
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 63/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), que será destinado ao Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com deficiência, para custeio do Programa Municipal de Inclusão e acessibilidade.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1380/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:45
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 64/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que será destinado a construção de espaço adequado para realização de atividades físicas e eventos, na Escola Municipal Boa Vista.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1381/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:46
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 65/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), que será destinado a realização de asfaltamento em todo Bairro, Sítio de Recreio Alvorada.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1382/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:46
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 66/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que será destinado a reforma de todas as cozinhas das escolas municipais, adequando climatização, conforto térmico e qualidade do ar.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1383/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:46
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 67/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que será destinado a reforma do prédio da superintendência de higiene e alimentação/merenda escolar.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1384/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:47
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 68/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1385/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:47
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 69/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a reforma de salas de aulas, na UFJ.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1386/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:47
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 70/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a realização de TORNEIO DE FUTVOLEI.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1387/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:48
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 71/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que será destinado a atualização do sistema de mapeamento da cidade de Jataí/GO, em especial da plataforma Google Maps, ferramenta desenvolvida e mantida pela empresa Google Brasil Internet Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.990.590/0001-23, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 17º ao 20º andar, Torre Sul, Bairro Itaim Bibi, CEP 04538-133, São Paulo/SP.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1507/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:00
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 72/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 04.171.165/000187 para contribuir com a manutenção das atividades desenvolvidas pela instituição.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1540/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:17
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 73/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas para reforma.

Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1541/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:17
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 74/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), que será destinado a Aquisição, inclusive mediante desapropriação, construção, reforma, ampliação, adequação ou equipagem de imóvel destinado à implantação de Casa de Apoio no Município de Jataí, com a finalidade de acolher e oferecer suporte a pacientes e seu acompanhante em tratamento oncológico em nosso município.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1561/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 08:53
Autoria: Lazinho do Asfalto - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 75/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear a reforma e ampliação da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1570/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:23
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 76/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear a reforma e ampliação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí-GO.

Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1595/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:57
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 77/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, para aquisição de mobiliários para as salas de aula.

Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1646/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 15:34
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 78/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear as despesas de construção de sala de aula na CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CNPJ: 73.643.561/0001-82.

Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1647/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:06
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

EMMOD 79/2025 - Emenda Modificativa

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recepção do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que será destinado para a implantação da Casa de Apoio à Mulher.

Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025 | Protocolo: 1653/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:34
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

PLOE 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Identificação Básica