Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 11:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de materiais pedagógicos para as Salas Multifuncionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Para acompanhar a Prestação de Contas da Emenda Impositiva após a Aprovação Legislativa:
Acesse: EMIMP 105/2025 - R$ 20.000,00 - aquisição de materiais pedagógicos para as Salas Multifuncionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

105

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

11/12/2025

Protocolo

1411/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:31

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025
Data: 16 de Dezembro de 2025
Aprovado
Sim: 9
Não: 0