Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:00
Gov-Br
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

315

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

12/12/2025

Protocolo

1628/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:42

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025
Data: 16 de Dezembro de 2025
Aprovado
Sim: 9
Não: 0