Câmara Municipal de Jataí - GO
Poder Legislativo
Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Art. 1º. – O Orçamento Geral do Município de Jataí Goiás, para o exercício financeiro de 2026, discriminado pelos Anexos integrantes desta lei, composto pelas receitas e despesas dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, estima a receita em R$ 890.000.000,00 (oitocentos e noventa milhões de reais) e fixa a despesa em igual importância, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Direta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
Art. 2º. – Os fundos especiais, instituídos pelo Município, que recebam transferências à conta desta Lei, terão orçamentos próprios, elaborados e aprovados por ato do Poder Executivo.
§ 1º – Os orçamentos próprios de que trata este artigo poderão ser suplementados por Decreto do Poder Executivo Municipal, na forma do §1º, do artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
§ 2º – Integram o Orçamento Geral os recursos orçamentários à conta do Tesouro Municipal, destinados às transferências, às empresas, públicas ou sem fins lucrativos, a título de aumento de capital, subvenção econômica e prestação de serviços.
§ 3º – Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes à execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo às disposições da Lei Orgânica do Município, compreendendo também a programação financeira para o exercício de 2026.
Art. 3º. – O Poder Executivo está autorizado a:
I – Abrir créditos suplementares decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100% (cem por cento) desse resultado financeiro, de acordo com estabelecido no art. 43, §1º, inciso I da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II – Abrir créditos suplementares decorrentes de excesso de arrecadação até o limite de 100% (cem por cento) desse excesso, quando o saldo positivo das diferenças, acumulado mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do exercício, tal como estabelece o art. 43, §1º, inciso II e §§ 3º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III – Abrir créditos adicionais de natureza suplementar decorrentes de anulação parcial ou total de dotações até o limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do total da despesa fixada nesta lei.
Parágrafo Único – Fica autorizado a criação de elementos de despesas não consignados no orçamento por meio de Decreto orçamentário, desde que não seja alterada a ação programática e criada novas fontes de recursos.
Art. 4º. – O Poder Executivo fica autorizado a alterar e a normatizar o orçamento e sua execução, no exercício de 2026, para fins de atender aos ajustes nas despesas decorrentes dos efeitos econômicos, desde que devidamente publicado, provocados por:
I – alterações na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos, entidades e fundos dos poderes do Estado;
II – realização de receitas não previstas;
III – realização de receita em montante inferior previsto ou não arrecadada; consoante os preceitos da lei nº 4.320 de 17 de março de 1964;
IV – calamidade pública e situação de emergência;
V – alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual;
VI – alterações em normas estadual ou federal; e
VII – promoção do equilíbrio econômico-financeiro entre a execução das despesas e receitas orçamentárias, desde que devidamente publicado.
Art. 5º. – O valor previsto no orçamento como Reserva de Contingência será utilizado, pelo Poder Executivo, para cobrir as previsões insuficientes das despesas correntes e de capital, sem alteração do seu total.
Art. 6º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.
Anexos da Norma Jurídica
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí - GO 3069/2025
(17 de Dezembro de 2025)
Normas Relacionadas
Autógrafo da Norma:
Autógrafo nº 1405 de 16 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Matérias Anexadas
Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.
Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04, para construção.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04, para construção.
Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de equipamentos e brinquedos para a construção e implantação de um parque infantil (playground) na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA (CAIC).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de equipamentos e brinquedos para a construção e implantação de um parque infantil (playground) na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA (CAIC).
Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de material esportivo e cobertura das despesas de viagem dos alunos do Projeto "Construindo Campeões" (Taekwondo), sob a responsabilidade da Mestra Isabella Miranda.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de material esportivo e cobertura das despesas de viagem dos alunos do Projeto "Construindo Campeões" (Taekwondo), sob a responsabilidade da Mestra Isabella Miranda.
Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Contratação de empresa para custeio na reforma para o pleno funcionamento operacional da USF ESTANCIA RURAL - CNES: 2340127.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Contratação de empresa para custeio na reforma para o pleno funcionamento operacional da USF ESTANCIA RURAL - CNES: 2340127.
Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos de climatização (ar condicionado) para a Área de Acolhimento e Espera, e compra de novo mobiliário para a USF AVENIDA GOIAS JAMES PHILLIPE MINELLI PE TIAGO - CNES: 6445519.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos de climatização (ar condicionado) para a Área de Acolhimento e Espera, e compra de novo mobiliário para a USF AVENIDA GOIAS JAMES PHILLIPE MINELLI PE TIAGO - CNES: 6445519.
Emenda Impositiva nº 7 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Contratação de empresa para custeio na reforma e ampliação de salas para o pleno funcionamento operacional da USF VILA SOFIA - CNES: 3482480.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Contratação de empresa para custeio na reforma e ampliação de salas para o pleno funcionamento operacional da USF VILA SOFIA - CNES: 3482480.
Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 327.869,25 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio e Provisão de Recursos para o Fortalecimento e Expansão do Programa de Planejamento Familiar no Município, priorizando a aquisição e a oferta ampliada de métodos contraceptivos de longa duração (LARC), como o Dispositivo Intrauterino (DIU) hormonal de levonorgestrel e o implante subdérmico de etonogestrel (Implanon), proporcionando à mulher métodos contraceptivos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 327.869,25 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio e Provisão de Recursos para o Fortalecimento e Expansão do Programa de Planejamento Familiar no Município, priorizando a aquisição e a oferta ampliada de métodos contraceptivos de longa duração (LARC), como o Dispositivo Intrauterino (DIU) hormonal de levonorgestrel e o implante subdérmico de etonogestrel (Implanon), proporcionando à mulher métodos contraceptivos.
Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Contratação de empresa para custeio na reforma para o pleno funcionamento operacional da CENTRO DE SAUDE ASSENTAMENTO RIO PARAISO - CNES: 2340119.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Contratação de empresa para custeio na reforma para o pleno funcionamento operacional da CENTRO DE SAUDE ASSENTAMENTO RIO PARAISO - CNES: 2340119.
Emenda Impositiva nº 10 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Custear despesas e manutenção do NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896/0001-10.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Custear despesas e manutenção do NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896/0001-10.
Emenda Impositiva nº 11 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), que será destinado a Aquisição de 01 (uma) caminhonete pick-up cabine dupla destinada ao atendimento das demandas operacionais da UVZ UNIDADE DE VIGILANCIA EM ZOONOZES - CNES: 6683258.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), que será destinado a Aquisição de 01 (uma) caminhonete pick-up cabine dupla destinada ao atendimento das demandas operacionais da UVZ UNIDADE DE VIGILANCIA EM ZOONOZES - CNES: 6683258.
Emenda Impositiva nº 12 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 67.650,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais), que será destinado a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados à climatização e melhoria das condições de atendimento nas seguintes Unidades Básicas de Saúde – UBSs: Conjunto Rio Claro; Santo Antônio; Vila Brasília; Cidade Jardim; Goiás; Vila Olavo e Vila Fátima.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 67.650,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais), que será destinado a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados à climatização e melhoria das condições de atendimento nas seguintes Unidades Básicas de Saúde – UBSs: Conjunto Rio Claro; Santo Antônio; Vila Brasília; Cidade Jardim; Goiás; Vila Olavo e Vila Fátima.
Emenda Impositiva nº 13 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 18.450,00 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), que será destinado a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados à climatização e melhoria das condições de atendimento na Policlínica - Antiga OSEGO.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 18.450,00 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), que será destinado a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados à climatização e melhoria das condições de atendimento na Policlínica - Antiga OSEGO.
Emenda Impositiva nº 14 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN, para construção de um sala de aula.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN, para construção de um sala de aula.
Emenda Impositiva nº 15 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, sob a responsabildiade da Equipe Mestre Jânio César.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, sob a responsabildiade da Equipe Mestre Jânio César.
Emenda Impositiva nº 16 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de material esportivo e cobertura das despesas de viagem dos alunos do Projeto "Construindo Campeões" (Taekwondo), sob a responsabilidade da Mestra Isabella Miranda.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de material esportivo e cobertura das despesas de viagem dos alunos do Projeto "Construindo Campeões" (Taekwondo), sob a responsabilidade da Mestra Isabella Miranda.
Emenda Impositiva nº 17 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a LOJA MAÇONICA 28 DE JULHO - CNPJ: 02.125.680/0001-03, para aquisição de medicamentos e fraudas geriátrica.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a LOJA MAÇONICA 28 DE JULHO - CNPJ: 02.125.680/0001-03, para aquisição de medicamentos e fraudas geriátrica.
Emenda Impositiva nº 18 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a LOJA MACONICA OBREIROS DO CERRADO - CNPJ: 08.605.775/0001-00 para aquisição de materiais ortopédicos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a LOJA MACONICA OBREIROS DO CERRADO - CNPJ: 08.605.775/0001-00 para aquisição de materiais ortopédicos.
Emenda Impositiva nº 19 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66, para aquisição de equipamentos e/ou custeio de viagens.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66, para aquisição de equipamentos e/ou custeio de viagens.
Emenda Impositiva nº 20 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00, para custear ações, eventos e/ou projetos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00, para custear ações, eventos e/ou projetos.
Emenda Impositiva nº 21 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao ao Conselho Tutelar, para aquisição de equipamentos permanentes/computadores.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao ao Conselho Tutelar, para aquisição de equipamentos permanentes/computadores.
Emenda Impositiva nº 22 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES para aquisição de equipamentos permanentes, tais como: armários escolares.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES para aquisição de equipamentos permanentes, tais como: armários escolares.
Emenda Impositiva nº 23 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02, para custeio das atividades do projeto.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02, para custeio das atividades do projeto.
Emenda Impositiva nº 24 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49, para realização do Festival de Carros Antigos de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49, para realização do Festival de Carros Antigos de Jataí.
Emenda Impositiva nº 25 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90, para realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas em Jataí - 2026.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90, para realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas em Jataí - 2026.
Emenda Impositiva nº 26 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - COMTAT - CNPJ: 04.877.603/0001-27, via subvenção Econômica para aquisição de trator para o Lago Bom Sucesso.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - COMTAT - CNPJ: 04.877.603/0001-27, via subvenção Econômica para aquisição de trator para o Lago Bom Sucesso.
Emenda Impositiva nº 27 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público.
Emenda Impositiva nº 28 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO - CNPJ: 20.161.236/0001-17, para a construção de 01 (uma) sala de laboratório tecnológico.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO - CNPJ: 20.161.236/0001-17, para a construção de 01 (uma) sala de laboratório tecnológico.
Emenda Impositiva nº 29 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001-38, aquisição de mesas e cadeiras.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001-38, aquisição de mesas e cadeiras.
Emenda Impositiva nº 30 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896/0001-10, para custear despesas com/e manutenção.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896/0001-10, para custear despesas com/e manutenção.
Emenda Impositiva nº 31 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64 para aquisição de 01 (um) ônibus de 37 lugares, para o transporte dos pacientes em tratamento de câncer, em Jales-SP e Barretos-SP.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64 para aquisição de 01 (um) ônibus de 37 lugares, para o transporte dos pacientes em tratamento de câncer, em Jales-SP e Barretos-SP.
Emenda Impositiva nº 32 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00 para custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00 para custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos.
Emenda Impositiva nº 33 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Emenda Impositiva nº 34 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09, para aquisição de um veículo de carroceria aberta e/ou custeio de ações diversas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09, para aquisição de um veículo de carroceria aberta e/ou custeio de ações diversas.
Emenda Impositiva nº 35 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64 para Reforma/ manutenção.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64 para Reforma/ manutenção.
Emenda Impositiva nº 36 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Emenda Impositiva nº 37 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custear despesas e manutenção da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custear despesas e manutenção da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.
Emenda Impositiva nº 38 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04 para construção de sua sede.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04 para construção de sua sede.
Emenda Impositiva nº 39 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 404.069,25 (quatrocentos e quatro mil e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado para aquisição de 1 (um) caminhão leve 4x2 com baú, sendo o mesmo atribuído para o departamento de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 404.069,25 (quatrocentos e quatro mil e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado para aquisição de 1 (um) caminhão leve 4x2 com baú, sendo o mesmo atribuído para o departamento de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde.
Emenda Impositiva nº 40 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI REINO ENCANTADO, para aquisição de equipamentos permanentes - pula pula e tenda 10x10.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI REINO ENCANTADO, para aquisição de equipamentos permanentes - pula pula e tenda 10x10.
Emenda Impositiva nº 41 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado para aquisição de 41 (quarenta e uma) cadeiras de rodas, sendo atribuídas 20 (vinte) no Programa Melhor em Casa; 2 (duas) na Policlínica - Antiga OSEGO; 4 (quatro) na UBS Conjunto Rio Claro; 2 (duas) na UBS Santo Antônio; 2 (duas) na UBS Vila Brasília; 2 (duas) UBS Cidade Jardim; 5 (cinco) UBS Av. Goiás; 2 (duas) UBS Vila Olavo e 2 (duas) na UBS Vila Fátima.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado para aquisição de 41 (quarenta e uma) cadeiras de rodas, sendo atribuídas 20 (vinte) no Programa Melhor em Casa; 2 (duas) na Policlínica - Antiga OSEGO; 4 (quatro) na UBS Conjunto Rio Claro; 2 (duas) na UBS Santo Antônio; 2 (duas) na UBS Vila Brasília; 2 (duas) UBS Cidade Jardim; 5 (cinco) UBS Av. Goiás; 2 (duas) UBS Vila Olavo e 2 (duas) na UBS Vila Fátima.
Emenda Impositiva nº 42 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), que será destinado para aquisição de 24 (vinte e quatro) camas hospitalares, sendo atribuídas 4 (quatro) na UPA e 20 (vinte) no Programa Melhor em Casa.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), que será destinado para aquisição de 24 (vinte e quatro) camas hospitalares, sendo atribuídas 4 (quatro) na UPA e 20 (vinte) no Programa Melhor em Casa.
Emenda Impositiva nº 43 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 4.869,25 (quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Casa do Empreendedor, para aquisição de equipamento permanente - aparelho eletrônico.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 4.869,25 (quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Casa do Empreendedor, para aquisição de equipamento permanente - aparelho eletrônico.
Emenda Impositiva nº 44 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será destinado para aquisição de 3 (três) aparelhos de Raio X portáteis, sendo atribuído 1 (um) na UBS Santo Antônio, 1 (um) na UBS Vila Brasília e 1 (um) na UBS Vila Fátima.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será destinado para aquisição de 3 (três) aparelhos de Raio X portáteis, sendo atribuído 1 (um) na UBS Santo Antônio, 1 (um) na UBS Vila Brasília e 1 (um) na UBS Vila Fátima.
Emenda Impositiva nº 45 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado para aquisição de 1 (um) aparelho de ultrassonografia portátil para a Rede de Urgência e Emergência (RUE).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado para aquisição de 1 (um) aparelho de ultrassonografia portátil para a Rede de Urgência e Emergência (RUE).
Emenda Impositiva nº 46 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado para aquisição de 05 (cinco) cadeiras odontológicas e 10 (dez) mochos para atendimento dos usuários nas Unidades Básicas de Saúde – UBSs.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado para aquisição de 05 (cinco) cadeiras odontológicas e 10 (dez) mochos para atendimento dos usuários nas Unidades Básicas de Saúde – UBSs.
Emenda Impositiva nº 47 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 17.098,05 (dezessete mil e noventa e oito reais e cinco centavos), que será destinado a aquisição Aparelho De Ultrassonografia Portatil, para Rede de Atenção Especializada.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 17.098,05 (dezessete mil e noventa e oito reais e cinco centavos), que será destinado a aquisição Aparelho De Ultrassonografia Portatil, para Rede de Atenção Especializada.
Emenda Impositiva nº 48 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 5.764,83 (cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), que será destinado a a aquisição de Aparelho De Eletrocardiograma Difital Ecg, para Rede de Atenção Especializada.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 5.764,83 (cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), que será destinado a a aquisição de Aparelho De Eletrocardiograma Difital Ecg, para Rede de Atenção Especializada.
Emenda Impositiva nº 49 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), que será destinado a Custeio de serviços especializados na área médica e aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento e suporte às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), que será destinado a Custeio de serviços especializados na área médica e aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento e suporte às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Emenda Impositiva nº 50 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Custeio de serviços especializados na área médica e aquisição de materiais de consumo destinados às ações de Atenção à Saúde da Criança.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Custeio de serviços especializados na área médica e aquisição de materiais de consumo destinados às ações de Atenção à Saúde da Criança.
Emenda Impositiva nº 51 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 38.769,25 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Aquisição de cadeiras fixas para atendimento e acomodação dos usuários nas 13 Unidades Básicas de Saúde – UBSs.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 38.769,25 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Aquisição de cadeiras fixas para atendimento e acomodação dos usuários nas 13 Unidades Básicas de Saúde – UBSs.
Emenda Impositiva nº 52 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para custear despesas com a reforma geral das estruturas da ADIJ ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDEPENDENTE DE JATAI - CNPJ: 24.858.714/0001-01.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para custear despesas com a reforma geral das estruturas da ADIJ ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDEPENDENTE DE JATAI - CNPJ: 24.858.714/0001-01.
Emenda Impositiva nº 53 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado para aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários para o funcionamento da COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ - CNPJ: 05.440.653/0001-05, bem como o custeio de atividades, ações e eventos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado para aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários para o funcionamento da COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ - CNPJ: 05.440.653/0001-05, bem como o custeio de atividades, ações e eventos.
Emenda Impositiva nº 54 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado para à ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66 para aquisição de materiais esportivos e pagamento de inscrições para campeonatos dentro e fora do estado de Goiás.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado para à ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66 para aquisição de materiais esportivos e pagamento de inscrições para campeonatos dentro e fora do estado de Goiás.
Emenda Impositiva nº 55 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado para custeio e aquisição de material esportivo e cobertura das despesas de viagem dos alunos do Projeto "Construindo Campeões" (Taekwondo), sob a responsabilidade da Mestra Isabella Miranda.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado para custeio e aquisição de material esportivo e cobertura das despesas de viagem dos alunos do Projeto "Construindo Campeões" (Taekwondo), sob a responsabilidade da Mestra Isabella Miranda.
Emenda Impositiva nº 56 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.
Emenda Impositiva nº 57 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado para custear o transporte aéreo dos estudantes/atletas da UFJ para participarem dos Jogos Universitários Brasileiros - JUBs Futebol.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado para custear o transporte aéreo dos estudantes/atletas da UFJ para participarem dos Jogos Universitários Brasileiros - JUBs Futebol.
Emenda Impositiva nº 58 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), que será destinado a aquisição de materiais pedagógicos para o CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), que será destinado a aquisição de materiais pedagógicos para o CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.
Emenda Impositiva nº 59 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado para Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado para Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público.
Emenda Impositiva nº 60 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para aquisição de um ônibus de 37 (trinta e sete) lugares, para o transporte dos pacientes em tratamento de câncer em Jales-SP e Barretos-SP, bem como cobrir despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para aquisição de um ônibus de 37 (trinta e sete) lugares, para o transporte dos pacientes em tratamento de câncer em Jales-SP e Barretos-SP, bem como cobrir despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.
Emenda Impositiva nº 61 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 107.137,12 (cento e sete mil, cento e trinta e sete reais e doze centavos), que será destinado a Custeio de serviços especializados na área médica e aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento e suporte às pessoas assistidas pelo Programa LIBRE(Diabetes).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 107.137,12 (cento e sete mil, cento e trinta e sete reais e doze centavos), que será destinado a Custeio de serviços especializados na área médica e aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento e suporte às pessoas assistidas pelo Programa LIBRE(Diabetes).
Emenda Impositiva nº 62 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.
Emenda Impositiva nº 63 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de veículo utilitário (carroceria) para o transporte e coleta de doações, suporte logístico a campanhas e ações comunitárias, e cobertura dos custeios operacionais destinados às atividades da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de veículo utilitário (carroceria) para o transporte e coleta de doações, suporte logístico a campanhas e ações comunitárias, e cobertura dos custeios operacionais destinados às atividades da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09.
Emenda Impositiva nº 64 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados a igrejas de menor porte e comunidades religiosas carentes ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001-38.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados a igrejas de menor porte e comunidades religiosas carentes ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001-38.
Emenda Impositiva nº 65 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao Custeio das despesas operacionais, logísticas e de materiais essenciais para a execução do Festival de Carros Antigos, iniciativa da JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao Custeio das despesas operacionais, logísticas e de materiais essenciais para a execução do Festival de Carros Antigos, iniciativa da JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49.
Emenda Impositiva nº 66 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Recursos para custeio das despesas operacionais e à execução de obras de reforma e reestruturação das instalações da sede da AS VOLUNTARIAS DE CRISTO - CNPJ: 00.079.426/0001-82.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Recursos para custeio das despesas operacionais e à execução de obras de reforma e reestruturação das instalações da sede da AS VOLUNTARIAS DE CRISTO - CNPJ: 00.079.426/0001-82.
Emenda Impositiva nº 67 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Aquisição de um Ônibus de 37 (trinta e sete) lugares, destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Aquisição de um Ônibus de 37 (trinta e sete) lugares, destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.
Emenda Impositiva nº 68 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado para aquisição de enceradeira industrial e itens essenciais para seu funcionamento na limpeza da ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado para aquisição de enceradeira industrial e itens essenciais para seu funcionamento na limpeza da ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO.
Emenda Impositiva nº 69 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.869,25 (vinte mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a aquisição de brinquedos para o parque infantil e para os momentos recreativos da ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.869,25 (vinte mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a aquisição de brinquedos para o parque infantil e para os momentos recreativos da ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO.
Emenda Impositiva nº 70 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços essenciais para o adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços essenciais para o adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Emenda Impositiva nº 71 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 577.869,25 (quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a aquisição de materiais de consumo hospitalar destinados ao atendimento e suporte às pessoas no Ambulatório de Urgência em Pediatria.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 577.869,25 (quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a aquisição de materiais de consumo hospitalar destinados ao atendimento e suporte às pessoas no Ambulatório de Urgência em Pediatria.
Emenda Impositiva nº 72 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de materiais diversos (artesanato, pedagógicos e esportivos) destinados à otimização e realização das oficinas terapêuticas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de materiais diversos (artesanato, pedagógicos e esportivos) destinados à otimização e realização das oficinas terapêuticas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Emenda Impositiva nº 73 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.
Emenda Impositiva nº 74 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Emenda Impositiva nº 75 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais e internacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Centro Olímpico Jataiense de Taekwondo - COJAT.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais e internacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Centro Olímpico Jataiense de Taekwondo - COJAT.
Emenda Impositiva nº 76 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio das despesas operacionais, logísticas e de materiais essenciais para a execução do Festival de Carros Antigos, iniciativa da JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio das despesas operacionais, logísticas e de materiais essenciais para a execução do Festival de Carros Antigos, iniciativa da JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49.
Emenda Impositiva nº 77 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de instrumentos musicais e manutenção dos equipamentos já existentes da ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS .
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de instrumentos musicais e manutenção dos equipamentos já existentes da ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS .
Emenda Impositiva nº 78 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up) e custeios diversos, visando fortalecer e ampliar as atividades institucionais da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up) e custeios diversos, visando fortalecer e ampliar as atividades institucionais da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09.
Emenda Impositiva nº 79 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de playground, itens assessórios e a instalação/ construção na área designada do CMEI ARISTAL HONORIO DE LIMA.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de playground, itens assessórios e a instalação/ construção na área designada do CMEI ARISTAL HONORIO DE LIMA.
Emenda Impositiva nº 80 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.
Emenda Impositiva nº 81 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, incluindo construção de galpão com estrutura metálica para abrigo de veículos, bem como ao custeio das atividades e despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, incluindo construção de galpão com estrutura metálica para abrigo de veículos, bem como ao custeio das atividades e despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.
Emenda Impositiva nº 82 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), que será destinado a aquisição de 01 (um) micro-ônibus com acessibilidade, tipo modelo VAN, para atendimentos aos usuários do CER - Centro Especializado em Reabilitação Naide Brito Carvalho.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), que será destinado a aquisição de 01 (um) micro-ônibus com acessibilidade, tipo modelo VAN, para atendimentos aos usuários do CER - Centro Especializado em Reabilitação Naide Brito Carvalho.
Emenda Impositiva nº 83 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), que será destinado a aquisição de uma ambulância para a UPA 24 HORAS DR JOSE BENEDICTO BARBOSA - CNES: 9107614.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), que será destinado a aquisição de uma ambulância para a UPA 24 HORAS DR JOSE BENEDICTO BARBOSA - CNES: 9107614.
Emenda Impositiva nº 84 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais), que será destinado a custeio para aquisição de 2 (dois) ventiladores pulmonares portáteis de transporte para atender o RUE (Rede de Atenção às Urgências e Emergências).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais), que será destinado a custeio para aquisição de 2 (dois) ventiladores pulmonares portáteis de transporte para atender o RUE (Rede de Atenção às Urgências e Emergências).
Emenda Impositiva nº 85 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 1.469,25 (mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a USF CONJ ESTRELA DALVA DR OTTO CARNEIRO MACIEL - CNES: 2340070.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 1.469,25 (mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a USF CONJ ESTRELA DALVA DR OTTO CARNEIRO MACIEL - CNES: 2340070.
Emenda Impositiva nº 86 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear a realização da feira - Semana de Inovação das Ciências Agrárias (SEMICA/UFJ) executada pela Universidade Federal de Jataí por meio da FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear a realização da feira - Semana de Inovação das Ciências Agrárias (SEMICA/UFJ) executada pela Universidade Federal de Jataí por meio da FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Emenda Impositiva nº 87 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custear a semana de enfermagem da UFJ, por meio da FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custear a semana de enfermagem da UFJ, por meio da FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Emenda Impositiva nº 88 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, para a recepção do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será destinado a aquisição de roçadeiras costais e/ou cortadores de grama tipo carrinho, motorizados, e seus respectivos acessórios/suplementos, para atender às necessidades de manutenção e limpeza de áreas verdes municipais.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, para a recepção do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será destinado a aquisição de roçadeiras costais e/ou cortadores de grama tipo carrinho, motorizados, e seus respectivos acessórios/suplementos, para atender às necessidades de manutenção e limpeza de áreas verdes municipais.
Emenda Impositiva nº 89 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio de construção e aquisição de materiais de informática, para 1(laboratório de informática) da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO - CNPJ: 20.161.236/0001-17.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio de construção e aquisição de materiais de informática, para 1(laboratório de informática) da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO - CNPJ: 20.161.236/0001-17.
Emenda Impositiva nº 90 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 22.869,25 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e de consumo utilizados nas atividades educacionais, esportivas e recreativas; contratação de serviços especializados e cobertura de custeios indiretos para o funcionamento e desenvolvimento das equipes da ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 22.869,25 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e de consumo utilizados nas atividades educacionais, esportivas e recreativas; contratação de serviços especializados e cobertura de custeios indiretos para o funcionamento e desenvolvimento das equipes da ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Emenda Impositiva nº 91 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos para a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos para a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66.
Emenda Impositiva nº 92 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a realização de reparos estruturais, cuidados com a edificação e aquisição de serviços essenciais para o correto funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a realização de reparos estruturais, cuidados com a edificação e aquisição de serviços essenciais para o correto funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Emenda Impositiva nº 93 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado para custear a aquisição e manutenção de tendas sanfonadas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado para custear a aquisição e manutenção de tendas sanfonadas.
Emenda Impositiva nº 94 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio para a aquisição de materiais esportivos e ajuda de custo para despesas de viagens das equipes, além de recursos para a manutenção e reforma do local de prática esportiva do The House Fight Company - Checkmat (equipe de Jiu-jitsu), sob a responsabilidade do Professor Wendell Freitas Bueno.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio para a aquisição de materiais esportivos e ajuda de custo para despesas de viagens das equipes, além de recursos para a manutenção e reforma do local de prática esportiva do The House Fight Company - Checkmat (equipe de Jiu-jitsu), sob a responsabilidade do Professor Wendell Freitas Bueno.
Emenda Impositiva nº 95 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a gestão do "Projeto Banco de Ração", focado na aquisição distribuição de alimentos (rações) para cães e gatos resgatados e assistidos da ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a gestão do "Projeto Banco de Ração", focado na aquisição distribuição de alimentos (rações) para cães e gatos resgatados e assistidos da ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09.
Emenda Impositiva nº 96 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de materiais necessários à realização da Peça Cultural "Paixão de Cristo", promovida pela Diocese de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de materiais necessários à realização da Peça Cultural "Paixão de Cristo", promovida pela Diocese de Jataí.
Emenda Impositiva nº 97 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao Núcleo de Prática Esportiva Campo João Borges Cabral (Chinbica), situado na Vila Brasília e sob a responsabilidade do Professor Luiz Antônio Barros. Com R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinado a aquisição de materiais esportivos e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a manutenção do referido espaço.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao Núcleo de Prática Esportiva Campo João Borges Cabral (Chinbica), situado na Vila Brasília e sob a responsabilidade do Professor Luiz Antônio Barros. Com R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinado a aquisição de materiais esportivos e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a manutenção do referido espaço.
Emenda Impositiva nº 98 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao Aberto do Brasil de Xadrez - Etapa Jataí, que será organizado pelo Mestre Enxadrista Aquiles Machado de Oliveira. sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o custeio da infraestrutura, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a aquisição de materiais para a realização do torneio.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao Aberto do Brasil de Xadrez - Etapa Jataí, que será organizado pelo Mestre Enxadrista Aquiles Machado de Oliveira. sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o custeio da infraestrutura, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a aquisição de materiais para a realização do torneio.
Emenda Impositiva nº 99 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ao Torneio Esportivo de Futevôlei, Vôlei de Areia e Beach Tênis, que será realizado na Orla do Lago Bonsucesso em 2026. Sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para custeio da infraestrutura e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a aquisição de materiais necessários ao evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ao Torneio Esportivo de Futevôlei, Vôlei de Areia e Beach Tênis, que será realizado na Orla do Lago Bonsucesso em 2026. Sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para custeio da infraestrutura e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a aquisição de materiais necessários ao evento.
Emenda Impositiva nº 100 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Realização de reparos estruturais, cuidados com a edificação e aquisição de serviços essenciais para o correto funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Realização de reparos estruturais, cuidados com a edificação e aquisição de serviços essenciais para o correto funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Emenda Impositiva nº 101 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Gestão do "Projeto Banco de Ração", focado na aquisição distribuição de alimentos (rações) para cães e gatos resgatados e assistidos da ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Gestão do "Projeto Banco de Ração", focado na aquisição distribuição de alimentos (rações) para cães e gatos resgatados e assistidos da ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09.
Emenda Impositiva nº 102 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais esportivos e de consumo, contratação de serviços especializados e cobertura de custeios indiretos para o funcionamento e desenvolvimento das equipes de futsal feminino mantidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais esportivos e de consumo, contratação de serviços especializados e cobertura de custeios indiretos para o funcionamento e desenvolvimento das equipes de futsal feminino mantidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Emenda Impositiva nº 103 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei "Atleta na Escola Top Vôlei" sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei "Atleta na Escola Top Vôlei" sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva.
Emenda Impositiva nº 104 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que será destinado a Construção da cobertura (telhado) da quadra poliesportiva da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que será destinado a Construção da cobertura (telhado) da quadra poliesportiva da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS.
Emenda Impositiva nº 105 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de materiais pedagógicos para as Salas Multifuncionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de materiais pedagógicos para as Salas Multifuncionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Emenda Impositiva nº 106 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que será destinado a Escola de Ginástica Artística de Jataí, sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinado a inscrição das ginastas em campeonatos, 32.000,00 (trinta e dois mil reais) para a aquisição de uniformes de competição e treino e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a compra de materiais e equipamentos da modalidade esportiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que será destinado a Escola de Ginástica Artística de Jataí, sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinado a inscrição das ginastas em campeonatos, 32.000,00 (trinta e dois mil reais) para a aquisição de uniformes de competição e treino e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a compra de materiais e equipamentos da modalidade esportiva.
Emenda Impositiva nº 107 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio da infraestrutura, a aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas, bem como apoiar a divulgação e realização dos torneios de Tênis coordenados pelo Professor Adriano Otávio Santos em 2026.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio da infraestrutura, a aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas, bem como apoiar a divulgação e realização dos torneios de Tênis coordenados pelo Professor Adriano Otávio Santos em 2026.
Emenda Impositiva nº 108 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Cobertura das despesas de viagem e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA - CNPJ: 05.759.911/0001-10.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Cobertura das despesas de viagem e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA - CNPJ: 05.759.911/0001-10.
Emenda Impositiva nº 109 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será destinado a aquisição de uma enceradeira industrial, destinada à limpeza e manutenção adequada de pisos para o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI REINO ENCANTADO.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será destinado a aquisição de uma enceradeira industrial, destinada à limpeza e manutenção adequada de pisos para o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI REINO ENCANTADO.
Emenda Impositiva nº 110 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio e apoio à Secretaria de Desenvolvimento Rural para aquisição e distribuição de mudas de pequi variedade sem espinho, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio e apoio à Secretaria de Desenvolvimento Rural para aquisição e distribuição de mudas de pequi variedade sem espinho, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Emenda Impositiva nº 111 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado/Drone) para otimização operacional da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado/Drone) para otimização operacional da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Emenda Impositiva nº 112 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Realização do 27º Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Histórico de Jataí " Francisco Honório de Campos" para aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Realização do 27º Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Histórico de Jataí " Francisco Honório de Campos" para aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
Emenda Impositiva nº 113 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Futebol Vibra sob a responsabilidade de Iris Pereira Vieira.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Futebol Vibra sob a responsabilidade de Iris Pereira Vieira.
Emenda Impositiva nº 114 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 8.869,25 (oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei Nova Era Kids sob a responsabilidade de Gabrielle Souza Moraes.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 8.869,25 (oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei Nova Era Kids sob a responsabilidade de Gabrielle Souza Moraes.
Emenda Impositiva nº 115 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.
Emenda Impositiva nº 116 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e itens necessários à execução das atividades da COPA ABELHA.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e itens necessários à execução das atividades da COPA ABELHA.
Emenda Impositiva nº 117 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a aquisição de playground, itens assessórios e a instalação/ construção na área designada do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁRVORE DA VIDA.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a aquisição de playground, itens assessórios e a instalação/ construção na área designada do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁRVORE DA VIDA.
Emenda Impositiva nº 118 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à realização da Festa da Família da ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS ELÍSIOS, incluindo aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários ao evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à realização da Festa da Família da ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS ELÍSIOS, incluindo aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários ao evento.
Emenda Impositiva nº 119 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à aquisição de equipamentos e à continuação da instalação do sistema de monitoramento eletrônico para o CMEI PROFESSOR JOSE CARLOS DE SOUSA.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à aquisição de equipamentos e à continuação da instalação do sistema de monitoramento eletrônico para o CMEI PROFESSOR JOSE CARLOS DE SOUSA.
Emenda Impositiva nº 120 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à aquisição de materiais de consumo diversos para realização da festa junina da ESCOLA MUNICIPAL CLOBERTINO NAVES DA CUNHA.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à aquisição de materiais de consumo diversos para realização da festa junina da ESCOLA MUNICIPAL CLOBERTINO NAVES DA CUNHA.
Emenda Impositiva nº 121 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à aquisição de materiais de consumo diversos para realização da festa junina da ESCOLA MUNICIPAL IRMA SCHEILLA.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à aquisição de materiais de consumo diversos para realização da festa junina da ESCOLA MUNICIPAL IRMA SCHEILLA.
Emenda Impositiva nº 122 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a aquisição de um veículo para auxiliar no fluxo de funcionamento da COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DO SUDOESTE GOIANO - CNPJ: 11.635.876/0001-20, aprimorando suas atividades e atendimentos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a aquisição de um veículo para auxiliar no fluxo de funcionamento da COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DO SUDOESTE GOIANO - CNPJ: 11.635.876/0001-20, aprimorando suas atividades e atendimentos.
Emenda Impositiva nº 123 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à realização da Festa das Crianças da ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES DE LIMA, incluindo aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários ao evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à realização da Festa das Crianças da ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES DE LIMA, incluindo aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários ao evento.
Emenda Impositiva nº 124 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à realização da Festa da Família da ESCOLA MUNICIPAL RÍO PARAÍSO III, incluindo aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários ao evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à realização da Festa da Família da ESCOLA MUNICIPAL RÍO PARAÍSO III, incluindo aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários ao evento.
Emenda Impositiva nº 125 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 227.869,25 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado à construção de uma sala multifuncional na USF VILA BRASILIA DR ARISTOTELES DE REZENDE - CNES: 6555225, no Setor Vila Brasília, destinada à realização de atividades coletivas, ações preventivas, educativas e de promoção à saúde.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 227.869,25 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado à construção de uma sala multifuncional na USF VILA BRASILIA DR ARISTOTELES DE REZENDE - CNES: 6555225, no Setor Vila Brasília, destinada à realização de atividades coletivas, ações preventivas, educativas e de promoção à saúde.
Emenda Impositiva nº 126 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à realização da Festa das Crianças do CMEI UBALDINA RIBEIRO, incluindo aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários ao evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à realização da Festa das Crianças do CMEI UBALDINA RIBEIRO, incluindo aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários ao evento.
Emenda Impositiva nº 127 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a execução de pavimentação em área interna da ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a execução de pavimentação em área interna da ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO.
Emenda Impositiva nº 128 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO, incluindo itens e serviços necessários à sua instalação.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO, incluindo itens e serviços necessários à sua instalação.
Emenda Impositiva nº 129 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado à execução de melhorias estruturais no parquinho da ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado à execução de melhorias estruturais no parquinho da ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO.
Emenda Impositiva nº 130 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais e internacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Centro Olímpico de Taekwondo - COJAT.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais e internacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Centro Olímpico de Taekwondo - COJAT.
Emenda Impositiva nº 131 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de eventos escolares da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de eventos escolares da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS.
Emenda Impositiva nº 132 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio e à realização da Festa Junina do CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima, incluindo aquisição de materiais pedagógicos, itens de decoração, alimentos e demais despesas necessárias ao evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio e à realização da Festa Junina do CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima, incluindo aquisição de materiais pedagógicos, itens de decoração, alimentos e demais despesas necessárias ao evento.
Emenda Impositiva nº 133 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a aquisição de brinquedos para a Festa das Crianças da CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CIDALIA VILELA, incluindo materiais recreativos e demais itens necessários às atividades do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a aquisição de brinquedos para a Festa das Crianças da CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CIDALIA VILELA, incluindo materiais recreativos e demais itens necessários às atividades do evento.
Emenda Impositiva nº 134 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado à aquisição de um ônibus, bem como ao custeio das atividades e despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado à aquisição de um ônibus, bem como ao custeio das atividades e despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.
Emenda Impositiva nº 135 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de cursos, oficinas e ações educativas, bem como da organização e participação em exposições e eventos promovidos pela ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ - CNPJ: 06.538.728/0001-58.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de cursos, oficinas e ações educativas, bem como da organização e participação em exposições e eventos promovidos pela ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ - CNPJ: 06.538.728/0001-58.
Emenda Impositiva nº 136 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos e itens permanentes para a cozinha do salão social do NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ - CNPJ: 97.372.783/0001-76, e demais utensílios necessários às atividades sociais e eventos da entidade.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos e itens permanentes para a cozinha do salão social do NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ - CNPJ: 97.372.783/0001-76, e demais utensílios necessários às atividades sociais e eventos da entidade.
Emenda Impositiva nº 137 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que será destinado a ampliação e qualificação do atendimento de crianças neurodivergentes, destinando os recursos à realização de serviços especializados, incluindo Psicologia com abordagem ABA, Terapia Ocupacional, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Psiquiatria.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que será destinado a ampliação e qualificação do atendimento de crianças neurodivergentes, destinando os recursos à realização de serviços especializados, incluindo Psicologia com abordagem ABA, Terapia Ocupacional, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Psiquiatria.
Emenda Impositiva nº 138 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos, uniformes e demais itens necessários às atividades desenvolvidas pelo LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS - CNPJ: 00.079.103/0001-99.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos, uniformes e demais itens necessários às atividades desenvolvidas pelo LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS - CNPJ: 00.079.103/0001-99.
Emenda Impositiva nº 139 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e demais itens essenciais para o desenvolvimento das atividades esportivas realizadas pela Associação Esportiva Vila Sofia Futebol Clube.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e demais itens essenciais para o desenvolvimento das atividades esportivas realizadas pela Associação Esportiva Vila Sofia Futebol Clube.
Emenda Impositiva nº 140 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários às atividades lúdicas do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários às atividades lúdicas do evento.
Emenda Impositiva nº 141 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 4.869,25 (quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a realização de atividades pedagógicas, ações escolares e eventos comunitários promovidos pela ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA ao longo do ano de 2026.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 4.869,25 (quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a realização de atividades pedagógicas, ações escolares e eventos comunitários promovidos pela ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA ao longo do ano de 2026.
Emenda Impositiva nº 142 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços e materiais necessários a continuidade da construção da sede da OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços e materiais necessários a continuidade da construção da sede da OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04.
Emenda Impositiva nº 143 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a construção de uma nova sala da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a construção de uma nova sala da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN.
Emenda Impositiva nº 144 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado à aquisição de materiais esportivos, no valor de R$ 5.000,00, e ao custeio de viagens para atendimento das demandas esportivas do município, no valor de R$ 5.000,00.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado à aquisição de materiais esportivos, no valor de R$ 5.000,00, e ao custeio de viagens para atendimento das demandas esportivas do município, no valor de R$ 5.000,00.
Emenda Impositiva nº 145 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio e à realização da Copa Abelha, sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para aquisição de materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para contratação de serviços.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio e à realização da Copa Abelha, sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para aquisição de materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para contratação de serviços.
Emenda Impositiva nº 146 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio e à realização da Copa São João, sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para aquisição de materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para contratação de serviços.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio e à realização da Copa São João, sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para aquisição de materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para contratação de serviços.
Emenda Impositiva nº 147 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio de campeonatos, materiais esportivos e demais despesas necessárias para apoio às atividades da Equipe Isabella Miranda de Taekwondo.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio de campeonatos, materiais esportivos e demais despesas necessárias para apoio às atividades da Equipe Isabella Miranda de Taekwondo.
Emenda Impositiva nº 148 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90, incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90, incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Emenda Impositiva nº 149 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a manutenção e ações emergenciais da NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896/0001-10, incluindo compra de alimentos, aquisição de equipamentos, pequenos reparos e demais necessidades essenciais ao seu funcionamento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a manutenção e ações emergenciais da NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896/0001-10, incluindo compra de alimentos, aquisição de equipamentos, pequenos reparos e demais necessidades essenciais ao seu funcionamento.
Emenda Impositiva nº 150 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49, incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49, incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Emenda Impositiva nº 151 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a realização de atividades, ações e eventos vinculados à XXII Semana Agronômica, conforme necessidades do CENTRO ACADEMICO DE AGRONOMIA - PROFESSOR JERONIMO ARAUJO GOMES - CNPJ: 07.332.298/0001-86.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a realização de atividades, ações e eventos vinculados à XXII Semana Agronômica, conforme necessidades do CENTRO ACADEMICO DE AGRONOMIA - PROFESSOR JERONIMO ARAUJO GOMES - CNPJ: 07.332.298/0001-86.
Emenda Impositiva nº 152 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços necessários ao adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços necessários ao adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Emenda Impositiva nº 153 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a manutenção da piscina do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00, incluindo tratamento da água, aquisição de insumos, materiais e serviços necessários à sua conservação e segurança de uso.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a manutenção da piscina do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00, incluindo tratamento da água, aquisição de insumos, materiais e serviços necessários à sua conservação e segurança de uso.
Emenda Impositiva nº 154 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up) e custeios diversos, visando fortalecer e ampliar as atividades institucionais da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up) e custeios diversos, visando fortalecer e ampliar as atividades institucionais da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09.
Emenda Impositiva nº 155 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado à realização de atividades, ações e eventos promovidos pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO NORDESTE DO BRASIL, VAQUEJADA DE JATAI - CNPJ: 57.951.392/0001-91, no valor de R$ 80.000,00, e à aquisição de materiais e uniformes, no valor de R$ 20.000,00.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado à realização de atividades, ações e eventos promovidos pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO NORDESTE DO BRASIL, VAQUEJADA DE JATAI - CNPJ: 57.951.392/0001-91, no valor de R$ 80.000,00, e à aquisição de materiais e uniformes, no valor de R$ 20.000,00.
Emenda Impositiva nº 156 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de uniformes, instrumentos musicais, materiais e equipamentos destinados ao desenvolvimento das atividades culturais e pedagógicas da ASSOCIACAO CAPOEIRA PEDAGOGICA - CNPJ: 60.290.929/0001-24.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de uniformes, instrumentos musicais, materiais e equipamentos destinados ao desenvolvimento das atividades culturais e pedagógicas da ASSOCIACAO CAPOEIRA PEDAGOGICA - CNPJ: 60.290.929/0001-24.
Emenda Impositiva nº 157 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e produtos alimentícios utilizados nas atividades educacionais, esportivas e recreativas desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e produtos alimentícios utilizados nas atividades educacionais, esportivas e recreativas desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Emenda Impositiva nº 158 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais e contratação de serviços necessários ao aprimoramento da sede da ASSOC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE RIO PARAISO - CNPJ: 05.123.346/0001-09.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais e contratação de serviços necessários ao aprimoramento da sede da ASSOC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE RIO PARAISO - CNPJ: 05.123.346/0001-09.
Emenda Impositiva nº 159 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.
Emenda Impositiva nº 160 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais permanentes e equipamentos destinados ao fortalecimento das atividades culturais da ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATAI - AAOVIJA - CNPJ: 11.588.265/0001-79.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais permanentes e equipamentos destinados ao fortalecimento das atividades culturais da ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATAI - AAOVIJA - CNPJ: 11.588.265/0001-79.
Emenda Impositiva nº 161 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos para a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos para a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.
Emenda Impositiva nº 162 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos para a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos para a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66.
Emenda Impositiva nº 163 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de equipamentos do "Projeto Centro de Pesquisa Emergente em Diagnóstico, Epidemiologia e Biotecnologia em Doenças Parasitárias e Infecciosas", por meio da FAU - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de equipamentos do "Projeto Centro de Pesquisa Emergente em Diagnóstico, Epidemiologia e Biotecnologia em Doenças Parasitárias e Infecciosas", por meio da FAU - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Emenda Impositiva nº 164 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de equipamentos do "Projeto ReUro – Reabilitação de Homens Pós-Câncer de Próstata", por meio da FAU - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de equipamentos do "Projeto ReUro – Reabilitação de Homens Pós-Câncer de Próstata", por meio da FAU - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Emenda Impositiva nº 165 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a custeio, organização e realização sobre eventos ligados ao tema "Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA)", sendo R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) para aquisição de materiais, e R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) para contratação de serviços.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a custeio, organização e realização sobre eventos ligados ao tema "Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA)", sendo R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) para aquisição de materiais, e R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) para contratação de serviços.
Emenda Impositiva nº 166 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), que será destinado ao Ambulatório de Urgência em Pediatria, sendo R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) para aquisição de materiais, e R$26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS ) para contratação de serviços.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), que será destinado ao Ambulatório de Urgência em Pediatria, sendo R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) para aquisição de materiais, e R$26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS ) para contratação de serviços.
Emenda Impositiva nº 167 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde para aquisição e entrega dos Kits do Bebê Saudável nas Unidades de Saúde da Família, visando incentivar o pré-natal completo e apoiar gestantes em situação de vulnerabilidade, garantindo itens essenciais para o nascimento e cuidados iniciais do recém-nascido.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde para aquisição e entrega dos Kits do Bebê Saudável nas Unidades de Saúde da Família, visando incentivar o pré-natal completo e apoiar gestantes em situação de vulnerabilidade, garantindo itens essenciais para o nascimento e cuidados iniciais do recém-nascido.
Emenda Impositiva nº 168 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde, sendo R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) para aquisição de equipamentos e R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) para custeio de demais despesas necessárias para o funcionamento do Núcleo de Atendimento ao TEA.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde, sendo R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) para aquisição de equipamentos e R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) para custeio de demais despesas necessárias para o funcionamento do Núcleo de Atendimento ao TEA.
Emenda Impositiva nº 169 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de exames de saúde e compra de equipamentos ortopédicos, visando ampliar o acesso da população jataiense a serviços essenciais à saúde por meio da Associação Goiana de Atualização e Realização do Cidadão – AGARC (CNPJ 04.424.386/0001-10).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de exames de saúde e compra de equipamentos ortopédicos, visando ampliar o acesso da população jataiense a serviços essenciais à saúde por meio da Associação Goiana de Atualização e Realização do Cidadão – AGARC (CNPJ 04.424.386/0001-10).
Emenda Impositiva nº 170 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 10.869,25 (dez mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a USF VILA FATIMA - CNES: 2340178.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 10.869,25 (dez mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a USF VILA FATIMA - CNES: 2340178.
Emenda Impositiva nº 171 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Emenda Impositiva nº 172 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos para a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos para a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.
Emenda Impositiva nº 173 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a custeio para a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a custeio para a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90.
Emenda Impositiva nº 174 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a para custear a realização da feira - Semana de Inovação das Ciências Agrárias (SEMICA/UFJ) executada pela Universidade Federal de Jataí por meio da FAU- FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a para custear a realização da feira - Semana de Inovação das Ciências Agrárias (SEMICA/UFJ) executada pela Universidade Federal de Jataí por meio da FAU- FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Emenda Impositiva nº 175 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao Projeto - Polo Esportivo Vila Brasília, sendo R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) para aquisição de materiais esportivos, e R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) para contratação de serviços.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao Projeto - Polo Esportivo Vila Brasília, sendo R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) para aquisição de materiais esportivos, e R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) para contratação de serviços.
Emenda Impositiva nº 176 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que será destinado a aquisição de um ar-condicionado para ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO TOSTA DE CARVALHO.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que será destinado a aquisição de um ar-condicionado para ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO TOSTA DE CARVALHO.
Emenda Impositiva nº 177 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), que será destinado a R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) para o custeio de despesas de viagens de equipes (ajuda de custo).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), que será destinado a R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) para o custeio de despesas de viagens de equipes (ajuda de custo).
Emenda Impositiva nº 178 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear ações da Escola de Games executada pela Universidade Federal de Jataí por meio da FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear ações da Escola de Games executada pela Universidade Federal de Jataí por meio da FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Emenda Impositiva nº 179 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de um ônibus, bem como ao custeio das atividades e despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de um ônibus, bem como ao custeio das atividades e despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.
Emenda Impositiva nº 180 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), que será destinado a realizar despesas com clínicas veterinárias e aquisição de alimentos (rações) por meio do PROJETO GRÃO DE MOSTARDA (RAÇÃO E REMÉDIO PARA PATINHAS) - CNPJ: 53.743.054/0001-03.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), que será destinado a realizar despesas com clínicas veterinárias e aquisição de alimentos (rações) por meio do PROJETO GRÃO DE MOSTARDA (RAÇÃO E REMÉDIO PARA PATINHAS) - CNPJ: 53.743.054/0001-03.
Emenda Impositiva nº 181 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio e gestão do "Projeto Banco de Ração" realizado pela ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio e gestão do "Projeto Banco de Ração" realizado pela ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09.
Emenda Impositiva nº 182 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a custear a "Semana de Enfermagem" executada pela Universidade Federal de Jataí por meio da FAU- FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a custear a "Semana de Enfermagem" executada pela Universidade Federal de Jataí por meio da FAU- FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Emenda Impositiva nº 183 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que será destinado a realização do 27º Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Histórico de Jataí " Francisco Honório de Campos" para aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que será destinado a realização do 27º Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Histórico de Jataí " Francisco Honório de Campos" para aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
Emenda Impositiva nº 184 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que será destinado a para aquisição de materiais da ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE JATAÍ - CNPJ: 03.408.964/0001-61.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que será destinado a para aquisição de materiais da ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE JATAÍ - CNPJ: 03.408.964/0001-61.
Emenda Impositiva nº 185 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO - CNPJ: 20.161.236/0001-17, para a construção de 01 (uma) sala de laboratório tecnológico.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO - CNPJ: 20.161.236/0001-17, para a construção de 01 (uma) sala de laboratório tecnológico.
Emenda Impositiva nº 186 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custeio, organização e realização do evento "Casamento Comunitário 2026", sendo R$8.000,00 (OITO MIL REAIS) para aquisição de materiais, e R$7.000,00 (SETE MIL REAIS ) para contratação de serviços.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custeio, organização e realização do evento "Casamento Comunitário 2026", sendo R$8.000,00 (OITO MIL REAIS) para aquisição de materiais, e R$7.000,00 (SETE MIL REAIS ) para contratação de serviços.
Emenda Impositiva nº 187 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), que será destinado a custeio de eventos, aquisição de materiais esportivo. A distribuição dos recursos será a seguinte: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para aquisição de materiais esportivos, e R$ 12.000,00 (doze mil reais) para subsidiar a realização da Copa Abelha.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), que será destinado a custeio de eventos, aquisição de materiais esportivo. A distribuição dos recursos será a seguinte: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para aquisição de materiais esportivos, e R$ 12.000,00 (doze mil reais) para subsidiar a realização da Copa Abelha.
Emenda Impositiva nº 188 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos e produtos alimentícios utilizados nas atividades educacionais, esportivas e recreativas desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA- CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos e produtos alimentícios utilizados nas atividades educacionais, esportivas e recreativas desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA- CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Emenda Impositiva nº 189 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 15.869,25 (quinze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio da manutenção e aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 15.869,25 (quinze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio da manutenção e aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.
Emenda Impositiva nº 190 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de materiais esportivos, uniformes e demais itens necessários às atividades desenvolvidas pelo LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS - CNPJ: 00.079.103/0001-99.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de materiais esportivos, uniformes e demais itens necessários às atividades desenvolvidas pelo LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS - CNPJ: 00.079.103/0001-99.
Emenda Impositiva nº 191 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de materiais esportivos para a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de materiais esportivos para a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66.
Emenda Impositiva nº 192 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), que será destinado a equipe "Braço de Ferro", sendo R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) para custeio de despesas de viagens da equipe e R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) para aquisição de materiais esportivos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), que será destinado a equipe "Braço de Ferro", sendo R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) para custeio de despesas de viagens da equipe e R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) para aquisição de materiais esportivos.
Emenda Impositiva nº 193 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio do Centro de Recuperação Liberdade em Cristo (CRLC) - CNPJ 13.035.315/0001-16.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio do Centro de Recuperação Liberdade em Cristo (CRLC) - CNPJ 13.035.315/0001-16.
Emenda Impositiva nº 194 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será destinado a custeio, organização e realização do evento "Copa São João 2026", sendo R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) para aquisição de materiais esportivos, e R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS ) para contratação de serviços.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será destinado a custeio, organização e realização do evento "Copa São João 2026", sendo R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) para aquisição de materiais esportivos, e R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS ) para contratação de serviços.
Emenda Impositiva nº 195 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a aquisição de um Kit Automatizador para portão e Porteiro Eletrônico Interfone para ser instalado na sede da Guarda Civil Municipal.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a aquisição de um Kit Automatizador para portão e Porteiro Eletrônico Interfone para ser instalado na sede da Guarda Civil Municipal.
Emenda Impositiva nº 196 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUN.DOS DIREITOS DAS MULHERES-FMDM, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao fornecimento de cursos de capacitação profissional, para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social; dentro do Projeto Colmeia no combate a violência contra a mulher.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUN.DOS DIREITOS DAS MULHERES-FMDM, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao fornecimento de cursos de capacitação profissional, para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social; dentro do Projeto Colmeia no combate a violência contra a mulher.
Emenda Impositiva nº 197 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais esportivos e itens necessários à execução das atividades da COPA ABELHA.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais esportivos e itens necessários à execução das atividades da COPA ABELHA.
Emenda Impositiva nº 198 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio para aquisição dos materiais necessários à montagem de kits maternidade, destinados ao atendimento e acolhimento de mães em situação de vulnerabilidade social.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio para aquisição dos materiais necessários à montagem de kits maternidade, destinados ao atendimento e acolhimento de mães em situação de vulnerabilidade social.
Emenda Impositiva nº 199 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao na realização do Programa Maio Furta-cor, para promoção da saúde mental materna, sendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) para aquisição de materiais de consumo diversos, e o restante R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para contratação de serviços.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao na realização do Programa Maio Furta-cor, para promoção da saúde mental materna, sendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) para aquisição de materiais de consumo diversos, e o restante R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para contratação de serviços.
Emenda Impositiva nº 200 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a auxilio financeiro para realização do Campeonato Agro Fight - Edição Jataí, sendo organizador responsável o senhor Rodrigo Rodrigues Almeida.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a auxilio financeiro para realização do Campeonato Agro Fight - Edição Jataí, sendo organizador responsável o senhor Rodrigo Rodrigues Almeida.
Emenda Impositiva nº 201 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado à reforma predial e contratação de serviços necessários ao adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado à reforma predial e contratação de serviços necessários ao adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Emenda Impositiva nº 202 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio de material de consumo diversos na realização de torneios de campo sintético.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio de material de consumo diversos na realização de torneios de campo sintético.
Emenda Impositiva nº 203 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), que será destinado a construção de uma rampa de acesso no Lago Bom Sucesso, ligando o estacionamento à orla do lago, para garantir que pessoas cadeirantes ou com mobilidade reduzida tenham condições adequadas de acesso e possam usufruir plenamente deste espaço público.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), que será destinado a construção de uma rampa de acesso no Lago Bom Sucesso, ligando o estacionamento à orla do lago, para garantir que pessoas cadeirantes ou com mobilidade reduzida tenham condições adequadas de acesso e possam usufruir plenamente deste espaço público.
Emenda Impositiva nº 204 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09 para aquisição de veículo.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09 para aquisição de veículo.
Emenda Impositiva nº 205 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais), que será destinado a aquisição de vestimentas juninas e para danças diversas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais), que será destinado a aquisição de vestimentas juninas e para danças diversas.
Emenda Impositiva nº 206 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis, para aquisição de instrumentos musicais.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis, para aquisição de instrumentos musicais.
Emenda Impositiva nº 207 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Aquisição de maquinário para ser destinado à Agricultura Familiar.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Aquisição de maquinário para ser destinado à Agricultura Familiar.
Emenda Impositiva nº 208 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao Projeto Construindo Campeões na modalidade Taekwondo - Responsável Mestra Isabella Miranda.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao Projeto Construindo Campeões na modalidade Taekwondo - Responsável Mestra Isabella Miranda.
Emenda Impositiva nº 209 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de materiais de consumo diversos para custeio na realização do Curso de bordado, dedicado aos idosos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de materiais de consumo diversos para custeio na realização do Curso de bordado, dedicado aos idosos.
Emenda Impositiva nº 210 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao custeio das atividades da ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATAI - AAOVIJA - CNPJ: 11.588.265/0001-79.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao custeio das atividades da ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATAI - AAOVIJA - CNPJ: 11.588.265/0001-79.
Emenda Impositiva nº 211 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao auxilio financeiro para o custeio da Copa Regional das Águas Thermais de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao auxilio financeiro para o custeio da Copa Regional das Águas Thermais de Jataí.
Emenda Impositiva nº 212 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), que será destinado ao custeio de cursos, oficinas e ações educativas, bem como da organização e participação em exposições e eventos promovidos pela ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ - CNPJ: 06.538.728/0001-58.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), que será destinado ao custeio de cursos, oficinas e ações educativas, bem como da organização e participação em exposições e eventos promovidos pela ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ - CNPJ: 06.538.728/0001-58.
Emenda Impositiva nº 213 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02 para custeio do Projeto "RAPOSINHA".
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02 para custeio do Projeto "RAPOSINHA".
Emenda Impositiva nº 214 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao auxilio financeiro para custeio do Projeto Atleta na Escola - Top Vôlei.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao auxilio financeiro para custeio do Projeto Atleta na Escola - Top Vôlei.
Emenda Impositiva nº 215 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04 para construção de sua sede.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04 para construção de sua sede.
Emenda Impositiva nº 216 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público atendido pela Secretaria Municipal de Esportes.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público atendido pela Secretaria Municipal de Esportes.
Emenda Impositiva nº 217 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao auxilio financeiro para custeio do Judô - Sandokan (Sensei Alex Júnior Raimundo).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao auxilio financeiro para custeio do Judô - Sandokan (Sensei Alex Júnior Raimundo).
Emenda Impositiva nº 218 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado ao Custeio do Projeto COJAT - Centro Olímpico Jataiense de Taekwondo (Ranieri de Souza Domingos).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado ao Custeio do Projeto COJAT - Centro Olímpico Jataiense de Taekwondo (Ranieri de Souza Domingos).
Emenda Impositiva nº 219 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00 para custeio do Projeto Semeando Campeões.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00 para custeio do Projeto Semeando Campeões.
Emenda Impositiva nº 220 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), que será destinado ao PROJETO GRÃO DE MOSTARDA (RAÇÃO E REMÉDIO PARA PATINHAS) - CNPJ: 53.743.054/0001-03 para realizar despesas com clínicas veterinárias.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), que será destinado ao PROJETO GRÃO DE MOSTARDA (RAÇÃO E REMÉDIO PARA PATINHAS) - CNPJ: 53.743.054/0001-03 para realizar despesas com clínicas veterinárias.
Emenda Impositiva nº 221 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado para MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90 realizar o 12º Encontro Nacional de Motociclistas em Jataí - 2026.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado para MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90 realizar o 12º Encontro Nacional de Motociclistas em Jataí - 2026.
Emenda Impositiva nº 222 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 30.869,25 (trinta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado ao Banco de Ração Municipal.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 30.869,25 (trinta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado ao Banco de Ração Municipal.
Emenda Impositiva nº 223 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - CÂMPUS JATAÍ - CNPJ: 10.870.883/0003-06 para Execução do VII EJA em Ação.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - CÂMPUS JATAÍ - CNPJ: 10.870.883/0003-06 para Execução do VII EJA em Ação.
Emenda Impositiva nº 224 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Manutenção e Revitalização da Piscina na CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Manutenção e Revitalização da Piscina na CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.
Emenda Impositiva nº 225 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64 para auxilio na aquisição de um veículo.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64 para auxilio na aquisição de um veículo.
Emenda Impositiva nº 226 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a realização de atividades, ações e eventos vinculados à XXII Semana Agronômica, conforme necessidades do CENTRO ACADEMICO DE AGRONOMIA - PROFESSOR JERONIMO ARAUJO GOMES - CNPJ: 07.332.298/0001-86.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a realização de atividades, ações e eventos vinculados à XXII Semana Agronômica, conforme necessidades do CENTRO ACADEMICO DE AGRONOMIA - PROFESSOR JERONIMO ARAUJO GOMES - CNPJ: 07.332.298/0001-86.
Emenda Impositiva nº 227 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 para auxilio financeiro na Realização do Festival de Carros Antigos de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 para auxilio financeiro na Realização do Festival de Carros Antigos de Jataí.
Emenda Impositiva nº 228 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), que será destinado ao FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61 para a implantação do Laboratório de Inovação em Saúde: Epidemiologia Genômica Aplicada à Atenção Primária, sob a Coordenação Técnica do Prof. Dr. Fábio Morato de Oliveira.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), que será destinado ao FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61 para a implantação do Laboratório de Inovação em Saúde: Epidemiologia Genômica Aplicada à Atenção Primária, sob a Coordenação Técnica do Prof. Dr. Fábio Morato de Oliveira.
Emenda Impositiva nº 229 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado à aquisição de 02 (dois) aparelhos de Raio-X portátil, modelo Eagle X-Ray (ou similar) para atender as necessidades da Saúde Bucal.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado à aquisição de 02 (dois) aparelhos de Raio-X portátil, modelo Eagle X-Ray (ou similar) para atender as necessidades da Saúde Bucal.
Emenda Impositiva nº 230 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 284.869,25 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Aquisição de veículo adaptado para atender ao Projeto Farmácia em Movimento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 284.869,25 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Aquisição de veículo adaptado para atender ao Projeto Farmácia em Movimento.
Emenda Impositiva nº 231 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado à implantação de Serviços de Urgência e Emergência Odontológica, 24 horas na UPA 24 HORAS DR JOSE BENEDICTO BARBOSA - CNES: 9107614, para tanto necessário construção de uma sala bem como aquisição equipamentos. Sendo que deste montante R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para contração e R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para aquisição de equipamentos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado à implantação de Serviços de Urgência e Emergência Odontológica, 24 horas na UPA 24 HORAS DR JOSE BENEDICTO BARBOSA - CNES: 9107614, para tanto necessário construção de uma sala bem como aquisição equipamentos. Sendo que deste montante R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para contração e R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para aquisição de equipamentos.
Emenda Impositiva nº 232 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que será destinado a subsidiar a realização da COPA ABELHA. Sendo para aquisição de materiais esportivos o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e para a contratação de serviços o importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais), necessários à execução das atividades do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que será destinado a subsidiar a realização da COPA ABELHA. Sendo para aquisição de materiais esportivos o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e para a contratação de serviços o importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais), necessários à execução das atividades do evento.
Emenda Impositiva nº 233 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de materiais esportivos e ajuda de custo com as despesas de viagem dos alunos do Projeto "Atleta na Escola Top Vôlei", sob a responsabilidade do professor Murillo Morais da Silva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de materiais esportivos e ajuda de custo com as despesas de viagem dos alunos do Projeto "Atleta na Escola Top Vôlei", sob a responsabilidade do professor Murillo Morais da Silva.
Emenda Impositiva nº 234 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos permanentes necessários para o funcionamento/manutenção do Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos permanentes necessários para o funcionamento/manutenção do Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos.
Emenda Impositiva nº 235 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060- CNPJ: 14.158.544/0001-90, incluindo o custeio para aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060- CNPJ: 14.158.544/0001-90, incluindo o custeio para aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Emenda Impositiva nº 236 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio para execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços essenciais para o adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM- CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio para execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços essenciais para o adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM- CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Emenda Impositiva nº 237 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio das obras de construção da sede da OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO- CNPJ: 19.668.783/0001-04.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio das obras de construção da sede da OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO- CNPJ: 19.668.783/0001-04.
Emenda Impositiva nº 238 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custear despesas e manutenção do NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896-0001/10.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custear despesas e manutenção do NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896-0001/10.
Emenda Impositiva nº 239 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 15.869,25 (quinze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de playground do CMEI UBALDINA RIBEIRO.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 15.869,25 (quinze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de playground do CMEI UBALDINA RIBEIRO.
Emenda Impositiva nº 240 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos e produtos alimentícios utilizados nas atividades educacionais, esportivas e recreativas desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA- CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos e produtos alimentícios utilizados nas atividades educacionais, esportivas e recreativas desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA- CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Emenda Impositiva nº 241 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), que será destinado a custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA- CNPJ: 01.466.440/0001-00.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), que será destinado a custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA- CNPJ: 01.466.440/0001-00.
Emenda Impositiva nº 242 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.
Emenda Impositiva nº 243 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de material esportivo e ajuda de custo com as despesas de viagem dos alunos do Projeto "Construindo Campeões" (Taekwondo), sob a responsabilidade da Mestra Isabella Miranda.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de material esportivo e ajuda de custo com as despesas de viagem dos alunos do Projeto "Construindo Campeões" (Taekwondo), sob a responsabilidade da Mestra Isabella Miranda.
Emenda Impositiva nº 244 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Emenda Impositiva nº 245 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que será destinado a realização do 27º Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Histórico de Jataí " Francisco Honório de Campos" para aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que será destinado a realização do 27º Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Histórico de Jataí " Francisco Honório de Campos" para aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
Emenda Impositiva nº 246 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de um ônibus de 37 lugares, para o transporte dos pacientes em tratamento de câncer em Jales-SP e Barretos-SP, bem como cobrir despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de um ônibus de 37 lugares, para o transporte dos pacientes em tratamento de câncer em Jales-SP e Barretos-SP, bem como cobrir despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.
Emenda Impositiva nº 247 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos permanentes e utensílios para dar suporte a prédio público utilizado para realização de atividades desportivas, incluindo eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos permanentes e utensílios para dar suporte a prédio público utilizado para realização de atividades desportivas, incluindo eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros.
Emenda Impositiva nº 248 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários para o funcionamento da COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ- CNPJ: 05.440.653/0001-05, bem como o custeio de atividades, ações e eventos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários para o funcionamento da COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ- CNPJ: 05.440.653/0001-05, bem como o custeio de atividades, ações e eventos.
Emenda Impositiva nº 249 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de materiais de consumo, incluindo pintura, troca de lâmpadas, gesso e outros para manutenção de prédio público destinado a realização de atividades desportiva, bem como a contratação de serviços de mão de obra.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de materiais de consumo, incluindo pintura, troca de lâmpadas, gesso e outros para manutenção de prédio público destinado a realização de atividades desportiva, bem como a contratação de serviços de mão de obra.
Emenda Impositiva nº 250 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos.
Emenda Impositiva nº 251 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Projetos de reforma e/ou reforma e ampliações na UBS da Avenida Goiás.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Projetos de reforma e/ou reforma e ampliações na UBS da Avenida Goiás.
Emenda Impositiva nº 252 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 327.869,25 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Projetos de reforma e/ou reforma e ampliações na UBS do Conjunto Rio Claro.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 327.869,25 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Projetos de reforma e/ou reforma e ampliações na UBS do Conjunto Rio Claro.
Emenda Impositiva nº 253 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Aquisição de veículo automotor e custeios diversos da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Aquisição de veículo automotor e custeios diversos da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09.
Emenda Impositiva nº 254 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio do torneio de Tênis de Mesa de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio do torneio de Tênis de Mesa de Jataí.
Emenda Impositiva nº 255 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio da Copa Regional das Águas Thermais de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio da Copa Regional das Águas Thermais de Jataí.
Emenda Impositiva nº 256 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio da Copa Abelha.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio da Copa Abelha.
Emenda Impositiva nº 257 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio da Copa São João.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio da Copa São João.
Emenda Impositiva nº 258 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio da "1ª COPA ED ADVENTURE TOUR 2026 - ETAPA CENTRO OESTE", no município de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio da "1ª COPA ED ADVENTURE TOUR 2026 - ETAPA CENTRO OESTE", no município de Jataí.
Emenda Impositiva nº 259 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público.
Emenda Impositiva nº 260 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896/0001-10, para custear despesas com/e manutenção.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896/0001-10, para custear despesas com/e manutenção.
Emenda Impositiva nº 261 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI REINO ENCANTADO, para aquisição de equipamentos permanentes - aparelhos de ar condicionado e/ou climatizador.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI REINO ENCANTADO, para aquisição de equipamentos permanentes - aparelhos de ar condicionado e/ou climatizador.
Emenda Impositiva nº 262 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Custeio de projeto de construção e/ou construção de praça em área verde no Setor Primavera II.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Custeio de projeto de construção e/ou construção de praça em área verde no Setor Primavera II.
Emenda Impositiva nº 263 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custear inscrições, viagens, despesas, transporte e hospedagem da atleta jataienses em competições, Ligia Lopes Santos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custear inscrições, viagens, despesas, transporte e hospedagem da atleta jataienses em competições, Ligia Lopes Santos.
Emenda Impositiva nº 264 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 5.369,25 (cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Custeio e apoio à Secretaria de Desenvolvimento Rural para aquisição e distribuição de mudas de pequi variedade sem espinho, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 5.369,25 (cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Custeio e apoio à Secretaria de Desenvolvimento Rural para aquisição e distribuição de mudas de pequi variedade sem espinho, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Emenda Impositiva nº 265 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, Equipe Mestre Jânio César.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, Equipe Mestre Jânio César.
Emenda Impositiva nº 266 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de matérias, equipamentos e custeio de despesas de ensaios e/ou apresentações do GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA - CNPJ: 05.759.911/0001-10.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de matérias, equipamentos e custeio de despesas de ensaios e/ou apresentações do GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA - CNPJ: 05.759.911/0001-10.
Emenda Impositiva nº 267 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de materiais esportivos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de materiais esportivos.
Emenda Impositiva nº 268 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), que será destinado a Aquisição de 02 (dois) motosserra para utilização da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), que será destinado a Aquisição de 02 (dois) motosserra para utilização da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Emenda Impositiva nº 269 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), que será destinado a Aquisição de um veículo estilo pickup para auxiliar no fluxo da Secretária de Desenvolvimento Rural.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), que será destinado a Aquisição de um veículo estilo pickup para auxiliar no fluxo da Secretária de Desenvolvimento Rural.
Emenda Impositiva nº 270 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custear ações, eventos e/ou projetos da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custear ações, eventos e/ou projetos da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.
Emenda Impositiva nº 271 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Destinado a aquisição de conjunto(os) semafórico(os) para a Superintendência de Trânsito.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Destinado a aquisição de conjunto(os) semafórico(os) para a Superintendência de Trânsito.
Emenda Impositiva nº 272 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.
Emenda Impositiva nº 273 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de mobiliário e computadores.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de mobiliário e computadores.
Emenda Impositiva nº 274 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de roçadeira articulada para trator.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de roçadeira articulada para trator.
Emenda Impositiva nº 275 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Custeio das despesas operacionais, logísticas e de materiais essenciais para a execução do Festival de Carros Antigos, iniciativa da JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Custeio das despesas operacionais, logísticas e de materiais essenciais para a execução do Festival de Carros Antigos, iniciativa da JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49.
Emenda Impositiva nº 276 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Aquisição de um veículo para a Associação Favos - Família, Amor, Voluntariado, Oportunidade Saúde - Contra o câncer a Favor da Vida - CNPJ: 15.433.658/0001-64.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Aquisição de um veículo para a Associação Favos - Família, Amor, Voluntariado, Oportunidade Saúde - Contra o câncer a Favor da Vida - CNPJ: 15.433.658/0001-64.
Emenda Impositiva nº 277 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio do projeto "raposinha" da Associação de Desporto, Educação e Cultura - Raposinha - CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio do projeto "raposinha" da Associação de Desporto, Educação e Cultura - Raposinha - CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Emenda Impositiva nº 278 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Construção. Obras Sociais da Associação Espirita Regeneração - CNPJ: 19.668.783/0001-04.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Construção. Obras Sociais da Associação Espirita Regeneração - CNPJ: 19.668.783/0001-04.
Emenda Impositiva nº 279 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a à ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66 para aquisição de materiais esportivos e pagamento de inscrições para campeonatos dentro e fora do estado de Goiás.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a à ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66 para aquisição de materiais esportivos e pagamento de inscrições para campeonatos dentro e fora do estado de Goiás.
Emenda Impositiva nº 280 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Projeto Construindo Campeões na modalidade Taekwondo - Responsável Mestra Isabella Miranda.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Projeto Construindo Campeões na modalidade Taekwondo - Responsável Mestra Isabella Miranda.
Emenda Impositiva nº 281 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.
Emenda Impositiva nº 282 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços essenciais para o adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços essenciais para o adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Emenda Impositiva nº 283 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais para o Projeto de Vôlei "Atleta na Escola - Top Vôlei" sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais para o Projeto de Vôlei "Atleta na Escola - Top Vôlei" sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva.
Emenda Impositiva nº 284 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público atendido pela Secretaria Municipal de Esportes.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público atendido pela Secretaria Municipal de Esportes.
Emenda Impositiva nº 285 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais para a realização da Copa Abelha.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais para a realização da Copa Abelha.
Emenda Impositiva nº 286 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais para realização do Torneio Relâmpago de Futsal.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais para realização do Torneio Relâmpago de Futsal.
Emenda Impositiva nº 287 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que será destinado a Aquisição de materiais para o Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que será destinado a Aquisição de materiais para o Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras de Jataí.
Emenda Impositiva nº 288 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a Realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Isaías Soares, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a Realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Isaías Soares, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.
Emenda Impositiva nº 289 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.
Emenda Impositiva nº 290 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a Realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Clarindo de Melo, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a Realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Clarindo de Melo, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.
Emenda Impositiva nº 291 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.
Emenda Impositiva nº 292 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças do CMEI Ubaldina Ribeiro, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças do CMEI Ubaldina Ribeiro, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.
Emenda Impositiva nº 293 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.
Emenda Impositiva nº 294 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.
Emenda Impositiva nº 295 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 17.869,25 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado ao custeio e apoio às atividades da Secretaria do Esporte, incluindo aquisição de materiais, manutenção de espaços esportivos, suporte a projetos e ações.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 17.869,25 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado ao custeio e apoio às atividades da Secretaria do Esporte, incluindo aquisição de materiais, manutenção de espaços esportivos, suporte a projetos e ações.
Emenda Impositiva nº 296 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao custeio e apoio à Secretaria de Serviços Urbanos para aquisição de equipamentos destinados à melhoria das atividades operacionais.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao custeio e apoio à Secretaria de Serviços Urbanos para aquisição de equipamentos destinados à melhoria das atividades operacionais.
Emenda Impositiva nº 297 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO - CNPJ: 20.161.236/0001-17, para a construção de 01 (uma) sala de laboratório tecnológico.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO - CNPJ: 20.161.236/0001-17, para a construção de 01 (uma) sala de laboratório tecnológico.
Emenda Impositiva nº 298 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio e apoio às atividades da Casa de Apoio Nosso Lar, abrangendo manutenção da estrutura, despesas operacionais, aquisição de materiais e ações voltadas ao acolhimento e assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio e apoio às atividades da Casa de Apoio Nosso Lar, abrangendo manutenção da estrutura, despesas operacionais, aquisição de materiais e ações voltadas ao acolhimento e assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Emenda Impositiva nº 299 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao custeio e apoio à Secretaria de Desenvolvimento Rural para aquisição e distribuição de mudas de pequi variedade sem espinho, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao custeio e apoio à Secretaria de Desenvolvimento Rural para aquisição e distribuição de mudas de pequi variedade sem espinho, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Emenda Impositiva nº 300 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado ao custeio e apoio às ações filantrópicas da LOJA MAÇONICA 28 DE JULHO - CNPJ: 02.125.680/0001-03, incluindo aquisição de materiais, suporte às iniciativas sociais e manutenção das atividades.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado ao custeio e apoio às ações filantrópicas da LOJA MAÇONICA 28 DE JULHO - CNPJ: 02.125.680/0001-03, incluindo aquisição de materiais, suporte às iniciativas sociais e manutenção das atividades.
Emenda Impositiva nº 301 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio e apoio às atividades do Lar da Criança Marcondes Dias (CNPJ 00.079.103/0001-99), incluindo despesas operacionais, manutenção da estrutura e aquisição de materiais.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio e apoio às atividades do Lar da Criança Marcondes Dias (CNPJ 00.079.103/0001-99), incluindo despesas operacionais, manutenção da estrutura e aquisição de materiais.
Emenda Impositiva nº 302 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços essenciais para o adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços essenciais para o adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Emenda Impositiva nº 303 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será destinado a realização do 27º Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Histórico de Jataí " Francisco Honório de Campos" para aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será destinado a realização do 27º Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Histórico de Jataí " Francisco Honório de Campos" para aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
Emenda Impositiva nº 304 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do Encontro dos Carreiros da Comitiva Trindade, destinado à aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do Encontro dos Carreiros da Comitiva Trindade, destinado à aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
Emenda Impositiva nº 305 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do evento Cultura na Praça, com destinação de recursos para a aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do evento Cultura na Praça, com destinação de recursos para a aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
Emenda Impositiva nº 306 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio para a aquisição de novos instrumentos musicais e para a manutenção dos instrumentos já existentes da Banda Municipal.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio para a aquisição de novos instrumentos musicais e para a manutenção dos instrumentos já existentes da Banda Municipal.
Emenda Impositiva nº 307 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a custeio e apoio às atividades, sendo R$15.000,00 para fraudas, R$10.000,00 para cestas básicas, R$5.000,00 para o Casamento Comunitário e R$5.000,00 para passagens em atendimento à pessoas necessitadas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a custeio e apoio às atividades, sendo R$15.000,00 para fraudas, R$10.000,00 para cestas básicas, R$5.000,00 para o Casamento Comunitário e R$5.000,00 para passagens em atendimento à pessoas necessitadas.
Emenda Impositiva nº 308 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, Equipe Mestre Jânio César.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, Equipe Mestre Jânio César.
Emenda Impositiva nº 309 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado ao custeio da infraestrutura, a aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas, bem como apoiar a divulgação e realização do Torneio Relâmpago de Futsal (Professor Adriano).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado ao custeio da infraestrutura, a aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas, bem como apoiar a divulgação e realização do Torneio Relâmpago de Futsal (Professor Adriano).
Emenda Impositiva nº 310 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio das atividades da ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATAI - AAOVIJA - CNPJ: 11.588.265/0001-79.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio das atividades da ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATAI - AAOVIJA - CNPJ: 11.588.265/0001-79.
Emenda Impositiva nº 311 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao custeio na aquisição de equipamentos necessários para o funcionamento/manutenção do Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao custeio na aquisição de equipamentos necessários para o funcionamento/manutenção do Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos.
Emenda Impositiva nº 312 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90, incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90, incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Emenda Impositiva nº 313 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao custeio e gestão do "Projeto Banco de Ração" realizado pela ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao custeio e gestão do "Projeto Banco de Ração" realizado pela ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09.
Emenda Impositiva nº 314 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04 (construção).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04 (construção).
Emenda Impositiva nº 315 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.
Emenda Impositiva nº 316 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.
Emenda Impositiva nº 317 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Aquisição de um veículo para a Associação Favos - Família, Amor, Voluntariado, Oportunidade Saúde - Contra o câncer a Favor da Vida - CNPJ: 15.433.658/0001-64.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Aquisição de um veículo para a Associação Favos - Família, Amor, Voluntariado, Oportunidade Saúde - Contra o câncer a Favor da Vida - CNPJ: 15.433.658/0001-64.
Emenda Impositiva nº 318 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up) e custeios diversos, visando fortalecer e ampliar as atividades institucionais da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up) e custeios diversos, visando fortalecer e ampliar as atividades institucionais da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09.
Emenda Impositiva nº 319 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Emenda Impositiva nº 320 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a aquisição de instrumentos musicais e manutenção dos equipamentos já existentes da ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a aquisição de instrumentos musicais e manutenção dos equipamentos já existentes da ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS.
Emenda Impositiva nº 321 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado para aquisição de materiais e manutenção da ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE JATAÍ - CNPJ: 03.408.964/0001-61.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado para aquisição de materiais e manutenção da ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE JATAÍ - CNPJ: 03.408.964/0001-61.
Emenda Impositiva nº 322 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de apresentações artísticas de flashback, envolvendo as ações voltadas à promoção e divulgação dos eventos sob a responsabilidade de Luiz Rodrigues dos Santos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de apresentações artísticas de flashback, envolvendo as ações voltadas à promoção e divulgação dos eventos sob a responsabilidade de Luiz Rodrigues dos Santos.
Emenda Impositiva nº 323 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público atendido pela Secretaria Municipal de Esportes.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público atendido pela Secretaria Municipal de Esportes.
Emenda Impositiva nº 324 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei "Atleta na Escola Top Vôlei" sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei "Atleta na Escola Top Vôlei" sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva.
Emenda Impositiva nº 325 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao Projeto Construindo Campeões na modalidade Taekwondo - Responsável Mestra Isabella Miranda.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao Projeto Construindo Campeões na modalidade Taekwondo - Responsável Mestra Isabella Miranda.
Emenda Impositiva nº 326 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio do projeto "raposinha" da Associação de Desporto, Educação e Cultura - Raposinha - CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio do projeto "raposinha" da Associação de Desporto, Educação e Cultura - Raposinha - CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Emenda Impositiva nº 327 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.
Emenda Impositiva nº 328 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio Judô - ASSOCIACAO 100% JATAI (Sensei Alex Júnior Raimundo).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio Judô - ASSOCIACAO 100% JATAI (Sensei Alex Júnior Raimundo).
Emenda Impositiva nº 329 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e itens necessários à execução das atividades da COPA ABELHA.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e itens necessários à execução das atividades da COPA ABELHA.
Emenda Impositiva nº 330 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados a igrejas de menor porte e comunidades religiosas carentes ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001-38.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados a igrejas de menor porte e comunidades religiosas carentes ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001-38.
Emenda Impositiva nº 331 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 547.869,25 (quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado ao custeio e apoio às atividades da Secretaria de Saúde, abrangendo despesas operacionais para aquisição de materiais de consumo no valor de R$ 300.000,00, bem como o valor de R$ 247.869,25 para atendimento de serviços médicos, consultas, exames e outras finalidades de atendimento à saúde.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 547.869,25 (quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado ao custeio e apoio às atividades da Secretaria de Saúde, abrangendo despesas operacionais para aquisição de materiais de consumo no valor de R$ 300.000,00, bem como o valor de R$ 247.869,25 para atendimento de serviços médicos, consultas, exames e outras finalidades de atendimento à saúde.
Emenda Impositiva nº 332 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a aquisição de 02 (dois) aparelhos de Laser Cirúrgico Azul de alta potência (Laser de diodo semicondutor de alta potência óptica), para atender as necessidades do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a aquisição de 02 (dois) aparelhos de Laser Cirúrgico Azul de alta potência (Laser de diodo semicondutor de alta potência óptica), para atender as necessidades do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas.
Emenda Modificativa nº 27 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89 para o custeio do projeto de desenvolvimento a apicultura.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89 para o custeio do projeto de desenvolvimento a apicultura.
Emenda Modificativa nº 28 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), que será destinado a custear a semana de enfermagem da UFJ.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), que será destinado a custear a semana de enfermagem da UFJ.
Emenda Modificativa nº 29 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), que será destinado a aquisição de área, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), que será destinado a aquisição de área, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).
Emenda Modificativa nº 30 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Centro Municipal de Educação Bezerra de Menezes, para reforma e manutenção.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Centro Municipal de Educação Bezerra de Menezes, para reforma e manutenção.
Emenda Modificativa nº 31 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), que será destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manuntenção dos trabalhos da associação.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), que será destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manuntenção dos trabalhos da associação.
Emenda Modificativa nº 32 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado para custear casamento comunitário.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado para custear casamento comunitário.
Emenda Modificativa nº 33 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear programações e festivais musicais.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear programações e festivais musicais.
Emenda Modificativa nº 34 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Fundação de Apoio Universitário/ FAU, da UFJ, para compra e aquisição de Lupa.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Fundação de Apoio Universitário/ FAU, da UFJ, para compra e aquisição de Lupa.
Emenda Modificativa nº 35 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí, para reforma das três Centrais de Aulas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí, para reforma das três Centrais de Aulas.
Emenda Modificativa nº 36 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo – AJINTECH, para custear a realização da feira “Semana de Inovação das Ciências Agrárias – SEMICA”, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnológico de Jataí e o Centro Acadêmico do Curso de Agronomia Prof. Jerônimo Araújo Gomes,.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo – AJINTECH, para custear a realização da feira “Semana de Inovação das Ciências Agrárias – SEMICA”, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnológico de Jataí e o Centro Acadêmico do Curso de Agronomia Prof. Jerônimo Araújo Gomes,.
Emenda Modificativa nº 37 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municial de Jataí, para construção e aquisição de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municial de Jataí, para construção e aquisição de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube.
Emenda Modificativa nº 38 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás, Unidade Jataí, para conclusão das obras do Salão de Eventos da sede social em Jataí/GO.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás, Unidade Jataí, para conclusão das obras do Salão de Eventos da sede social em Jataí/GO.
Emenda Modificativa nº 39 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Centro de Tradições Gaúchas - Querência Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Centro de Tradições Gaúchas - Querência Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira.
Emenda Modificativa nº 40 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que será A Associação dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí, para custeio das despesas com pessoal.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que será A Associação dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí, para custeio das despesas com pessoal.
Emenda Modificativa nº 41 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.
Emenda Modificativa nº 42 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para custear a substituição do telhado para telhas termoacústicas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para custear a substituição do telhado para telhas termoacústicas.
Emenda Modificativa nº 43 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Beneficiência Albergue São Vicente de Paulo, para custear ações filantrópicas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Beneficiência Albergue São Vicente de Paulo, para custear ações filantrópicas.
Emenda Modificativa nº 44 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que será dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) serão destinados ao Projeto Grão de Mostarda para aquisição de ração animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castração animal.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que será dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) serão destinados ao Projeto Grão de Mostarda para aquisição de ração animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castração animal.
Emenda Modificativa nº 45 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a a fim de custear: ações e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jataí (COPEJA).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a a fim de custear: ações e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jataí (COPEJA).
Emenda Modificativa nº 46 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis.
Emenda Modificativa nº 47 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que será destinado a Associação Jesus Salvador para custeio das ações filantrópicas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que será destinado a Associação Jesus Salvador para custeio das ações filantrópicas.
Emenda Modificativa nº 48 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao Lar da Criança Marcondes Dias, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao Lar da Criança Marcondes Dias, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Emenda Modificativa nº 49 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a Diocese de Jataí, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no município de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a Diocese de Jataí, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no município de Jataí.
Emenda Modificativa nº 50 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí, para realização da EXPAJA.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí, para realização da EXPAJA.
Emenda Modificativa nº 51 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado ao custeio do Torneio estadual de jiu-jitsu (MAX- MANADA).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado ao custeio do Torneio estadual de jiu-jitsu (MAX- MANADA).
Emenda Modificativa nº 52 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manutenção.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manutenção.
Emenda Modificativa nº 53 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associação.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associação.
Emenda Modificativa nº 54 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS – CEMOL, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS – CEMOL, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Emenda Modificativa nº 55 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí para a construção de uma ponte que ligue o bairro Estrela D’alva a Universidade.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí para a construção de uma ponte que ligue o bairro Estrela D’alva a Universidade.
Emenda Modificativa nº 56 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que será destinado para custear eventos esportivos, inscrições, medalhas, troféus, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições nacionais.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que será destinado para custear eventos esportivos, inscrições, medalhas, troféus, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições nacionais.
Emenda Modificativa nº 57 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que será destinado a Custeio no apoio destinado ao Sindicato Rural de Jataí – Centro de Equoterapia Primeiro Passo, visando fortalecer as atividades terapêuticas e contribuir para a melhoria da saúde e reabilitação dos usuários atendidos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que será destinado a Custeio no apoio destinado ao Sindicato Rural de Jataí – Centro de Equoterapia Primeiro Passo, visando fortalecer as atividades terapêuticas e contribuir para a melhoria da saúde e reabilitação dos usuários atendidos.
Emenda Modificativa nº 58 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí.
Emenda Modificativa nº 59 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí.
Emenda Modificativa nº 60 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a realização da MARCHA PARA JESUS.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a realização da MARCHA PARA JESUS.
Emenda Modificativa nº 61 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao custeio do CIRCUITO NACIONAL DE LAÇO, da Cabanha Alma Farrapa.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao custeio do CIRCUITO NACIONAL DE LAÇO, da Cabanha Alma Farrapa.
Emenda Modificativa nº 62 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES - CNPJ: 01.829.367/0001-85, para custear reformas/melhorias no prédio da escola.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES - CNPJ: 01.829.367/0001-85, para custear reformas/melhorias no prédio da escola.
Emenda Modificativa nº 63 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), que será destinado ao Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com deficiência, para custeio do Programa Municipal de Inclusão e acessibilidade.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), que será destinado ao Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com deficiência, para custeio do Programa Municipal de Inclusão e acessibilidade.
Emenda Modificativa nº 64 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que será destinado a construção de espaço adequado para realização de atividades físicas e eventos, na Escola Municipal Boa Vista.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que será destinado a construção de espaço adequado para realização de atividades físicas e eventos, na Escola Municipal Boa Vista.
Emenda Modificativa nº 65 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), que será destinado a realização de asfaltamento em todo Bairro, Sítio de Recreio Alvorada.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), que será destinado a realização de asfaltamento em todo Bairro, Sítio de Recreio Alvorada.
Emenda Modificativa nº 66 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que será destinado a reforma de todas as cozinhas das escolas municipais, adequando climatização, conforto térmico e qualidade do ar.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que será destinado a reforma de todas as cozinhas das escolas municipais, adequando climatização, conforto térmico e qualidade do ar.
Emenda Modificativa nº 67 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que será destinado a reforma do prédio da superintendência de higiene e alimentação/merenda escolar.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que será destinado a reforma do prédio da superintendência de higiene e alimentação/merenda escolar.
Emenda Modificativa nº 68 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO.
Emenda Modificativa nº 69 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a reforma de salas de aulas, na UFJ.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a reforma de salas de aulas, na UFJ.
Emenda Modificativa nº 70 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a realização de TORNEIO DE FUTVOLEI.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a realização de TORNEIO DE FUTVOLEI.
Emenda Modificativa nº 71 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que será destinado a atualização do sistema de mapeamento da cidade de Jataí/GO, em especial da plataforma Google Maps, ferramenta desenvolvida e mantida pela empresa Google Brasil Internet Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.990.590/0001-23, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 17º ao 20º andar, Torre Sul, Bairro Itaim Bibi, CEP 04538-133, São Paulo/SP.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que será destinado a atualização do sistema de mapeamento da cidade de Jataí/GO, em especial da plataforma Google Maps, ferramenta desenvolvida e mantida pela empresa Google Brasil Internet Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.990.590/0001-23, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 17º ao 20º andar, Torre Sul, Bairro Itaim Bibi, CEP 04538-133, São Paulo/SP.
Emenda Modificativa nº 72 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 04.171.165/000187 para contribuir com a manutenção das atividades desenvolvidas pela instituição.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 04.171.165/000187 para contribuir com a manutenção das atividades desenvolvidas pela instituição.
Emenda Modificativa nº 73 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas para reforma.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas para reforma.
Emenda Modificativa nº 74 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), que será destinado a Aquisição, inclusive mediante desapropriação, construção, reforma, ampliação, adequação ou equipagem de imóvel destinado à implantação de Casa de Apoio no Município de Jataí, com a finalidade de acolher e oferecer suporte a pacientes e seu acompanhante em tratamento oncológico em nosso município.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), que será destinado a Aquisição, inclusive mediante desapropriação, construção, reforma, ampliação, adequação ou equipagem de imóvel destinado à implantação de Casa de Apoio no Município de Jataí, com a finalidade de acolher e oferecer suporte a pacientes e seu acompanhante em tratamento oncológico em nosso município.
Emenda Modificativa nº 75 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear a reforma e ampliação da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear a reforma e ampliação da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.
Emenda Modificativa nº 76 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear a reforma e ampliação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí-GO.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear a reforma e ampliação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí-GO.
Emenda Modificativa nº 77 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, para aquisição de mobiliários para as salas de aula.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, para aquisição de mobiliários para as salas de aula.
Emenda Modificativa nº 78 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear as despesas de construção de sala de aula na CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CNPJ: 73.643.561/0001-82.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear as despesas de construção de sala de aula na CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CNPJ: 73.643.561/0001-82.
Emenda Modificativa nº 79 de 2025
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recepção do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que será destinado para a implantação da Casa de Apoio à Mulher.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recepção do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que será destinado para a implantação da Casa de Apoio à Mulher.
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 103/2025 (Executivo)
Data: 5 de Setembro de 2025
Data: 5 de Setembro de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 08:57
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 077, de 28 de agosto de 2025, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Jataí dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos diários oficiais e textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
* ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Jataí é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Jataí é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.