Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 16:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de playground, itens assessórios e a instalação/ construção na área designada do CMEI ARISTAL HONORIO DE LIMA.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

79

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

10/12/2025

Protocolo

1363/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:19

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025
Data: 16 de Dezembro de 2025
Aprovado
Sim: 9
Não: 0