Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custear despesas e manutenção da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

37

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

10/12/2025

Protocolo

1300/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:12

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025
Data: 16 de Dezembro de 2025
Aprovado
Sim: 9
Não: 0