Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 11:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio e apoio à Secretaria de Desenvolvimento Rural para aquisição e distribuição de mudas de pequi variedade sem espinho, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

110

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

11/12/2025

Protocolo

1416/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:34

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025
Data: 16 de Dezembro de 2025
Aprovado
Sim: 9
Não: 0