Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 107.137,12 (cento e sete mil, cento e trinta e sete reais e doze centavos), que será destinado a Custeio de serviços especializados na área médica e aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento e suporte às pessoas assistidas pelo Programa LIBRE(Diabetes).
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Status: Encaminhamento de Expediente
Para acompanhar a Prestação de Contas da Emenda Impositiva após a Aprovação Legislativa:
Acesse: EMIMP 061/2025 - R$ 107.137,12 - Custeio de serviços especializados na área médica e aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento e suporte às pessoas assistidas pelo Programa LIBRE(Diabetes)
Acesse: EMIMP 061/2025 - R$ 107.137,12 - Custeio de serviços especializados na área médica e aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento e suporte às pessoas assistidas pelo Programa LIBRE(Diabetes)
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
61
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
10/12/2025
Protocolo
1324/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 13:01
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Matéria Principal
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1022/2025 (10 de Dezembro de 2025)
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 Data: 16 de Dezembro de 2025 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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23 de Fevereiro de 2026
23 de Fevereiro de 2026
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Situação Atual:
Encaminhamento de Expediente
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
23 de Fevereiro de 2026
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Encaminhamento de Expediente
Turno:
Único
Ação:
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
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16 de Dezembro de 2025
16 de Dezembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16 de Dezembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
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16 de Dezembro de 2025
16 de Dezembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
16 de Dezembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
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10 de Dezembro de 2025
10 de Dezembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10 de Dezembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
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10 de Dezembro de 2025
10 de Dezembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
10 de Dezembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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