Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 16:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Contratação de empresa para custeio na reforma para o pleno funcionamento operacional da USF ESTANCIA RURAL - CNES: 2340127.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Impedimento Técnico retificado, Emenda Impositiva aprovada. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Ofício 074/2026 da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Status: Encaminhamento de Expediente
Para acompanhar a Emenda Impositiva após a Aprovação Legislativa:
Acesse: EMIMP 005/2025 - R$ 50.000,00 - Contratação de empresa para custeio na reforma para o pleno funcionamento operacional da USF ESTANCIA RURAL - CNES: 2340127
Acesse: EMIMP 005/2025 - R$ 50.000,00 - Contratação de empresa para custeio na reforma para o pleno funcionamento operacional da USF ESTANCIA RURAL - CNES: 2340127
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
5
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
10/12/2025
Protocolo
1265/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 08:16
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Matéria Principal
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1022/2025 (10 de Dezembro de 2025)
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 Data: 16 de Dezembro de 2025 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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2 de Março de 2026
2 de Março de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Encaminhamento de Expediente
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Impedimento Técnico retificado, Emenda Impositiva aprovada. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Ofício 074/2026 da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
2 de Março de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Encaminhamento de Expediente
Turno:
Único
Ação:
Impedimento Técnico retificado, Emenda Impositiva aprovada. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Ofício 074/2026 da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
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23 de Fevereiro de 2026
23 de Fevereiro de 2026
Gabinete do Vereador - GV
Situação:
Situação:
Encaminhamento de Expediente
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
23 de Fevereiro de 2026
Gabinete do Vereador - GV
Situação:
Encaminhamento de Expediente
Turno:
Único
Ação:
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
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16 de Dezembro de 2025
16 de Dezembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16 de Dezembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
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16 de Dezembro de 2025
16 de Dezembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
16 de Dezembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
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10 de Dezembro de 2025
10 de Dezembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10 de Dezembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
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10 de Dezembro de 2025
10 de Dezembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
10 de Dezembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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