Documentos Acessórios (Emenda Impositiva nº 5 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 2
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Parecer de Inviabilidade Técnica
Data: 30 de Janeiro de 2026 | Autor: Secretaria de Saúde Emitimos Parecer de Inviabilidade de execução da Emenda apresentada, conforme análise técnica da exequibilidade apresentada pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, na qual aponta que o valor indicado se mostra insuficiente para a reforma proposta
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Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Data: 2 de Março de 2026 | Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano "... Considerando o texto apresentado e a dotação orçamentaria 3.3.90, seria permissível apenas a reforma da unidade apresentada, por meio de uma licitação onde contrataremos uma empresa para a reforma da unidade, sem ampliações. Nesse caso o recurso é suficiente e nenhuma outra alteração será necessária, logo, considera-se viável."
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