Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Custeio de projeto de construção e/ou construção de praça em área verde no Setor Primavera II.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: "... Para esta emenda, dado o texto “custeio de projeto e/ou construção de praça” se tem um novo entendimento que não é necessário a mudança da dotação orçamentaria, uma vez que o projeto é vinculado a obra. Dado o Prazo apertado para realizar projeto, orçar, licitar e construir, acreditamos que será viável nesse exercício a contratação do projeto, onde continuaremos a planejar o objeto para construção posterior, que caso possível, se iniciará esse ano, caso não , no seguinte, porém, existe viabilidade de contratação dos projetos, cumprindo a emenda. Portanto, considera-se viável."Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Status: Encaminhamento de Expediente
Para acompanhar a Prestação de Contas da Emenda Impositiva após a Aprovação Legislativa:
Acesse: EMIMP 262/2025 - R$ 50.000,00 - Custeio de projeto de construção e/ou construção de praça em área verde no Setor Primavera II
Acesse: EMIMP 262/2025 - R$ 50.000,00 - Custeio de projeto de construção e/ou construção de praça em área verde no Setor Primavera II
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
262
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
12/12/2025
Protocolo
1574/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:29
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Matéria Principal
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 (12 de Dezembro de 2025)
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 Data: 16 de Dezembro de 2025 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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2 de Março de 2026
2 de Março de 2026
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Situação Atual:
Encaminhamento de Expediente
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
"... Para esta emenda, dado o texto “custeio de projeto e/ou construção de praça” se tem um novo entendimento que não é necessário a mudança da dotação orçamentaria, uma vez que o projeto é vinculado a obra. Dado o Prazo apertado para realizar projeto, orçar, licitar e construir, acreditamos que será viável nesse exercício a contratação do projeto, onde continuaremos a planejar o objeto para construção posterior, que caso possível, se iniciará esse ano, caso não , no seguinte, porém, existe viabilidade de contratação dos projetos, cumprindo a emenda. Portanto, considera-se viável."
2 de Março de 2026
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Encaminhamento de Expediente
Turno:
Único
Ação:
"... Para esta emenda, dado o texto “custeio de projeto e/ou construção de praça” se tem um novo entendimento que não é necessário a mudança da dotação orçamentaria, uma vez que o projeto é vinculado a obra. Dado o Prazo apertado para realizar projeto, orçar, licitar e construir, acreditamos que será viável nesse exercício a contratação do projeto, onde continuaremos a planejar o objeto para construção posterior, que caso possível, se iniciará esse ano, caso não , no seguinte, porém, existe viabilidade de contratação dos projetos, cumprindo a emenda. Portanto, considera-se viável."
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23 de Fevereiro de 2026
23 de Fevereiro de 2026
Gabinete do Vereador - GV
Situação:
Situação:
Encaminhamento de Expediente
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 014/2026 de 19/02/2026 da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
23 de Fevereiro de 2026
Gabinete do Vereador - GV
Situação:
Encaminhamento de Expediente
Turno:
Único
Ação:
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 014/2026 de 19/02/2026 da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
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16 de Dezembro de 2025
16 de Dezembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16 de Dezembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
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16 de Dezembro de 2025
16 de Dezembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
16 de Dezembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
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12 de Dezembro de 2025
12 de Dezembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12 de Dezembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
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12 de Dezembro de 2025
12 de Dezembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
12 de Dezembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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