Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 451 registros
Requer ao Poder Público Municipal, a Pavimentação asfáltica da rua 08, no Setor Primavera.
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 539/2020 - 24 de Agosto de 2020 às 10:57
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 539/2020 - 24 de Agosto de 2020 às 10:57
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
26 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 26 de Agosto de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requer ao Poder Público Municipal, estudos para implantação de um quebra molas, na Avenida Dorival de Carvalho no cruzamento da Rua Miranda de Carvalho - centro, ou um semáforo neste cruzamento.
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 538/2020 - 24 de Agosto de 2020 às 10:57
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 538/2020 - 24 de Agosto de 2020 às 10:57
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
26 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 26 de Agosto de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requer ao Poder Público Municipal a Implantação de estacionamento em ângulo, na rua Capitão Serafim de Barros, no trecho da esquina da Embalagens Jataí até a Séculos Informática.
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 536/2020 - 24 de Agosto de 2020 às 08:54
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 536/2020 - 24 de Agosto de 2020 às 08:54
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
25 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
25 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 25 de Agosto de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Altera no artigo 27 da Lei º 3069/2010, com alterações introduzidas pelas Leis nºs 3218/2011, 3248/2011, 3987/2018 e 4149/2019.
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 512/2020 - 12 de Agosto de 2020 às 10:16
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 512/2020 - 12 de Agosto de 2020 às 10:16
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2020 Data de anexação: 12 de Agosto de 2020
Altera o Artigo 21, 31 e 68 da Lei Ordinária nº 3.069 de 28 de junho de 2010, que estabelece normas para os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento do solo para Fins urbanos do Município de Jataí; e dá outras providências.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 498/2020 - 7 de Agosto de 2020 às 12:21
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 498/2020 - 7 de Agosto de 2020 às 12:21
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
11 de Setembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4213, de 11 de setembro de 2020. Status: Norma promulgada
11 de Setembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4213, de 11 de setembro de 2020. Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4213 de 11 de Setembro de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 698 de 12 de Agosto de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4213 de 11 de Setembro de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 698 de 12 de Agosto de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Agosto de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Agosto de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matérias anexadas:
Subscrições:
Requer ao Poder Executivo Municipal estudos que viabilize a Construção de uma Feira Coberta no Residencial Cidade Jardim II
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Protocolo: 494/2020 - 5 de Agosto de 2020 às 12:04
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 494/2020 - 5 de Agosto de 2020 às 12:04
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Carvalhinho, Kátia Carvalho e Major Davi Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Carvalhinho, Kátia Carvalho e Major Davi Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Agosto de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requer ao Poder Público Municipal a Construção de uma Quadra de Areia no Setor Jacutinga.
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 492/2020 - 4 de Agosto de 2020 às 11:58
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 492/2020 - 4 de Agosto de 2020 às 11:58
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Agosto de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requer ao Poder Público Municipal a Iluminação da Passarela do Setor Estrela Dalva.
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 491/2020 - 4 de Agosto de 2020 às 11:29
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 491/2020 - 4 de Agosto de 2020 às 11:29
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Agosto de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requer ao Executivo Municipal a canalização do córrego Jataí, trecho entre o Setor Colinas até a Vila Olavo, e trecho a Vila Olavo até a Vila Sofia.
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 489/2020 - 4 de Agosto de 2020 às 11:27
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 489/2020 - 4 de Agosto de 2020 às 11:27
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Agosto de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requer a expedição de MOÇÃO DE APLAUSOS em face ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ-GO.
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 488/2020 - 4 de Agosto de 2020 às 11:26
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 488/2020 - 4 de Agosto de 2020 às 11:26
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Agosto de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica da via de acesso ao Distrito Agroindustrial, bem como das Ruas: 01, 02, 03, 04, 05 e da Avenida Primária.
Data de Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 483/2020 - 27 de Julho de 2020 às 14:55
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 483/2020 - 27 de Julho de 2020 às 14:55
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores Kátia Carvalho e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
11 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores Kátia Carvalho e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Agosto de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Data de Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 469/2020 - 22 de Julho de 2020 às 10:37
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 469/2020 - 22 de Julho de 2020 às 10:37
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
27 de Julho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única Status: Proposição aprovada
27 de Julho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2020 Data de anexação: 22 de Julho de 2020
Solicita a testagem de todos os servidores lotados na agência do Vapt Vupt de Jataí.
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2020
Protocolo: 396/2020 - 24 de Junho de 2020 às 08:36
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 396/2020 - 24 de Junho de 2020 às 08:36
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“Solicita do Poder Executivo, em caráter de urgência, a testagem de todos os Albergados, Diretores e Funcionários do Albergue São Vicente de Paulo, para enfrentamento ao COVID 19”.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 389/2020 - 23 de Junho de 2020 às 09:01
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 389/2020 - 23 de Junho de 2020 às 09:01
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gerenciamento de Riscos - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gerenciamento de Riscos - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requer ao Poder Público Municipal a implantação de barras de proteção na lateral da Rua Sebastião Herculano de Souza, entre o Posto 5 Estrelas e o Thile Hotel, Setor Hamilton Nunes.
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 377/2020 - 19 de Junho de 2020 às 11:35
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 377/2020 - 19 de Junho de 2020 às 11:35
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
Solicita ao Executivo Municipal, implantação de faixa de pedestre elevada na Av. Sul, altura do n 219, Jardim Paraíso.
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 376/2020 - 19 de Junho de 2020 às 11:17
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 376/2020 - 19 de Junho de 2020 às 11:17
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Recapeamento da Av. 7 de Setembro e Av. João Inácio, divisa do Cohacol 5 com Setor Sul.
Data de Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 343/2020 - 9 de Junho de 2020 às 09:04
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 343/2020 - 9 de Junho de 2020 às 09:04
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
9 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 9 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EMENTA: “Requer pavimentaçao asfáltica nas ruas 14 e Waldemar Vicente Ferreira na Vila Sofia.”
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 313/2020 - 2 de Junho de 2020 às 09:55
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 313/2020 - 2 de Junho de 2020 às 09:55
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
8 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 8 de Junho de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí.
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 268/2020 - 20 de Maio de 2020 às 09:26
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 268/2020 - 20 de Maio de 2020 às 09:26
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.190, de 02 de junho de 2020. Status: Proposição transformada em lei
4 de Junho de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.190, de 02 de junho de 2020. Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4190 de 02 de Junho de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 680 de 27 de Maio de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4190 de 02 de Junho de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 680 de 27 de Maio de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Sugere à Mesa diretora contingenciamento de gastos com reforma e/ou benfeitoria no prédio da Câmara Municipal.
Data de Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 258/2020 - 12 de Maio de 2020 às 09:53
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 258/2020 - 12 de Maio de 2020 às 09:53
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada com voto contrário da Vereadora Maria Aparecida (CIDA). Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
13 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada com voto contrário da Vereadora Maria Aparecida (CIDA). Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 13 de Maio de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Proposição aprovada com voto contrário da Vereadora Maria Aparecida (CIDA).