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Autor: Gildenicio Santos
Autor: Gildenicio Santos
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MOC 14/2018 - Moção
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AYRES FURQUIM CABRAL, AOS SEUS FAMILIARES.
Protocolo: 405/2018 - 7 de Maio de 2018 às 07:37 |
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 210/2018 - Requerimento
PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUAS: DUQUE DE CAXIAS, ENTRE AS RUAS SAMUEL GRAHAM E DOM PEDRO II, NO CENTRO; RIACHUELO, ENTRE A AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA E A RUA SAMUEL GRAHAM, NO SETOR SANTA MARIA; CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS JOSÉ DE CARVALHO E PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO E AV. CORONEL BELMIRO NOGUEIRA, ENTRE AS RUAS DONA FILHINHA E AMBROSINA LIMA, NO SETOR DOM ABEL.
Protocolo: 403/2018 - 7 de Maio de 2018 às 06:48 |
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 209/2018 - Requerimento
PEDE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM BOTOEIRAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES OU FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS UNIDADES DE ENSINO, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, VISANDO DAR SEGURANÇA AOS SEUS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE ALUNOS E PROFESSORES.
Protocolo: 402/2018 - 7 de Maio de 2018 às 06:20 |
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 208/2018 - Requerimento
PEDE REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 318 DE 18 DE MAIO DE 2017, EM QUE PEDE PROVIDÊNCIAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL VISANDO ENCONTRAR A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA E DE FORMA EFICIENTE PARA REGULARIZAÇÃO E ANDAMENTO DAS CONSTRUÇÕES ABANDONADAS, LOCALIZADAS NA AVENIDA GOÍAS, EM FRENTE ÀS CASAS BANHIA E NA AVENIDA SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, 112, NO SETOR INDUSTRIAL.
Protocolo: 401/2018 - 7 de Maio de 2018 às 06:09 |
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 198/2018 - Requerimento
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL BELMIRO NOGUEIRA SILVA, 18 E AVENIDA DONA FILHINHA, NO BAIRRO DOM ABEL.
Protocolo: 388/2018 - 3 de Maio de 2018 às 07:09 |
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 197/2018 - Requerimento
PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA.
Protocolo: 385/2018 - 3 de Maio de 2018 às 05:51 |
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
22 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 196/2018 - Requerimento
CONSIDERANDO O CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DO VÍRUS INFLUENZA A, CONHECIDA COMO H1N1 EM GOIÁS, INCLUSIVE EM JATAÍ, PEDE A ANTECIPAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS, DE FORMA PREVENTIVA E PRIORITÁRIA PARA OS MUNICÍPIOS COM HISTÓRICO DE RISCO DE EPIDEMIA, COM DOSES SUFICIENTES PARA A TODA A POPULAÇÃO, VISANDO EVITAR O SURTO DA DOENÇA E CONSEQUENTE SOFRIMENTO DAS PESSOAS.
Protocolo: 384/2018 - 3 de Maio de 2018 às 05:41 |
Data de Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Relações Institucionais - Saúde Pública
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SP 3/2018 - Substitutivo a Projeto
DESAFETA A ÁREA DA QUADRA 40, DENOMINADA DE ÁREA INSTITUCIONAL 05, MATRÍCULA 48.505, DO SETOR CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 356/2018 - 19 de Abril de 2018 às 12:26 |
Data de Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
20 de Abril de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aceita e incorporada ao PLOE nº 009/2018. Status: Proposição aprovada
20 de Abril de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aceita e incorporada ao PLOE nº 009/2018. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2018 Data de anexação: 19 de Abril de 2018
EMMOD 6/2018 - Emenda Modificativa
ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO § 3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART. 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 355/2018 - 19 de Abril de 2018 às 12:09 |
Data de Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2017 Data de anexação: 19 de Abril de 2018
EMMOD 5/2018 - Emenda Modificativa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 009/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 352/2018 - 18 de Abril de 2018 às 11:59 |
Data de Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Major Davi Pires
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2018 Data de anexação: 19 de Abril de 2018
MOC 13/2018 - Moção
PEDE A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA ROLANDINA RAMOS, AOS SEUS FAMILIARES.
Protocolo: 350/2018 - 18 de Abril de 2018 às 10:17 |
Data de Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Abril de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 173/2018 - Requerimento
PEDE A DUPLICAÇÃO (CONTINUAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BELA VISTA E AV. CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NOS BAIRROS PROGRESSO E OLAVO.
Protocolo: 347/2018 - 18 de Abril de 2018 às 05:55 |
Data de Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Abril de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 172/2018 - Requerimento
PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: SEBASTIÃO R. CINTRA, ENTRE AS RUAS CASTRO ALVES E RIACHUELO, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL; HONORATO DE CARVALHO, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E ITARUMÃ, NOS BAIRROS SANTA LÚCIA E SANTA MARIA; INÁCIO JOSÉ DE MELO, ENTRE A RUA MINEIROS E A AV. CORONEL BELMIRO NOGUEIRA, NOS BAIRROS SANTA MARIA E DOM ABEL; SALGADO FILHO, ENTRE AS RUAS PARANAIBA E JOSÉ DE CARVALHO, LOCALIZADA NO SETOR AEROPORTO.
Protocolo: 346/2018 - 18 de Abril de 2018 às 05:42 |
Data de Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Abril de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOC 12/2018 - Moção
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUZIANO BATISTA FERREIRA, AOS SEUS FAMILIARES.
Protocolo: 345/2018 - 17 de Abril de 2018 às 13:43 |
Data de Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Abril de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 157/2018 - Requerimento
PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E À UFG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS INTERNAS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA EM JATAÍ (TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO).
Protocolo: 318/2018 - 16 de Abril de 2018 às 05:42 |
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
19 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Abril de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 154/2018 - Requerimento
PEDE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO.
Protocolo: 315/2018 - 13 de Abril de 2018 às 13:02 |
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
18 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
18 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Abril de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 153/2018 - Requerimento
PEDE PROVIDÊNCIA À OPERADORA DO SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR - EMPRESA VIVO S.A, NECESSÁRIA À MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E RECEPTAÇÃO DE SINAIS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, VISANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS.
Protocolo: 313/2018 - 12 de Abril de 2018 às 13:38 |
Data de Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
18 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
18 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Abril de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PLOL 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, QUE POSSUAM CAIXAS ELETRÔNICOS, DISPONIBILIZAR SINALIZAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA OS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, BEM COMO FIXAR PLACA COM ORIENTAÇÕES OU INFORMAÇÕES ACERCA DA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO.
Protocolo: 307/2018 - 11 de Abril de 2018 às 13:08 |
Data de Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
12 de Junho de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1227, Lei Ordinária n°3.995/2018. Status: Proposição transformada em lei
12 de Junho de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1227, Lei Ordinária n°3.995/2018. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3995 de 05 de Junho de 2018
Autrografo: Autógrafo nº 486 de 25 de Maio de 2018
Autrografo: Autógrafo nº 486 de 25 de Maio de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2018
- Pedido de Vista
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Gildenicio Santos -
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 147/2018 - Requerimento
SOLICITA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA CICLOCULTURA E CIDADE INTELIGENTE COM CICLOFAIXAS EM NOSSA CIDADE, CONFORME PROPOSTA DO PROFESSOR DR. PAULO LACERDA DA UFG.
Protocolo: 291/2018 - 5 de Abril de 2018 às 11:19 |
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
21 de Maio de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
21 de Maio de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
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4
MOC 9/2018 - Moção
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARMANTINA FRANCISCA DE JESUS, AOS SEUS FAMILIARES.
Protocolo: 290/2018 - 5 de Abril de 2018 às 05:38 |
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
9 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura