Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 281/2016 - Requerimento
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 296 DE 24 DE JUNHO DE 2013, EM QUE PEDE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DA PASTORAL DA MORADIA, VISANDO ANALISAR E CORRIGIR POSSÍVEIS ERROS E INJUSTIÇAS RELACIONADOS A FAMÍLIAS CONTEMPLADOS COM IMÓVEL PÚBLICO (TERRENO), QUE TIVERAM SEUS LOTES RETOMADOS PELO PODER PÚBLICO, EM RAZÃO DE NÃO TEREM CONSTRUÍDO NO PRAZO ESTIPULADO, CONSIDERANDO QUE NÃO O FEZ POR MOTIVO DE FALTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ASSIM, ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DE BENEFICIADOS POR MORADIA DA PREFEITURA E, PELOS CRITÉRIOS ATUAIS, ESTÃO PREJUDICADOS, POIS ESTÃO IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE NOVO PROGRAMA DE HABITAÇÃO.
Protocolo: 574/2016 - 26 de Setembro de 2016 às 10:05 |
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2016
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Conselhos Municipais
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Governança e Gestão Pública
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Habitação
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Outubro de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
REQ 550/2015 - Requerimento
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 022/2014, NO QUAL SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÕES ACERCA DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS MENORES INFRATORES E APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APÓS O FECHAMENTO DO CIAJ.
Protocolo: 922/2015 - 18 de Dezembro de 2015 às 11:12 |
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Conselhos Municipais
-
Convênios e Parcerias
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2015
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
REQ 116/2015 - Requerimento
PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DE JATAÍ, OBJETIVANDO FORTALECER E APOIAR OS CONSELHOS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Protocolo: 155/2015 - 10 de Março de 2015 às 09:35 |
Data de Apresentação: 10 de Março de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Conselhos Municipais
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Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 292/2014 - Requerimento
UNIDADE DO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS EM JATAI (REEDIÇAO DE REQUERIMENTO)
Protocolo: 559/2014 - 4 de Junho de 2014 às 10:45 |
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2014
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Conselhos Municipais
-
Convênios e Parcerias
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Junho de 2014
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 143/2014 - Requerimento
CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
Protocolo: 281/2014 - 19 de Março de 2014 às 11:43 |
Data de Apresentação: 19 de Março de 2014
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento encaminho ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Conselhos Municipais
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Finanças e Orçamento
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Saúde Pública
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Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
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Sessão Ordinária
- 20 de Março de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 114/2014 - Requerimento
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS VISANDO A INDICAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE JATAI, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 3.151, DE 25 DE ABRIL DE 2011 QUE O CRIOU.
Protocolo: 224/2014 - 12 de Março de 2014 às 07:18 |
Data de Apresentação: 12 de Março de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2014
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Encaminhada ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Conselhos Municipais
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Saúde Pública
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Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
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Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 6/2014 - Requerimento
REQUER REALIZAÇAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS AOS MENORES INFRATORES E A REABERTURA DO CIAJ EM NOSSO MUNICIPIO.
Protocolo: 22/2014 - 3 de Fevereiro de 2014 às 12:09 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Encaminhamento de Epediente
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Conselhos Municipais
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Fevereiro de 2014
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 525/2013 - Requerimento
PEDE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA O CONSELHO DE PASTORES DE JATAÍ - COPEJA, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE ADMINISTRATIVA.
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Conselhos Municipais
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Convênios e Parcerias
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Espaços Públicos
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Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
REQ 392/2013 - Requerimento
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM JATAÍ-GO, PARA PARTICIPAÇÃO NAS DECISÕES E REUNIÕES PÚBLICAS E SIMILARES.
Data de Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Conselhos Municipais
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
REQ 220/2013 - Requerimento
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS NA SAÚDE PÚBLICA EM JATAÍ.
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autoria: Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Autoria: Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Conselhos Municipais
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
REQ 196/2013 - Requerimento
SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO PARA REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CRIANDO O VOUCHER, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Conselhos Municipais
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
REQ 19/2013 - Requerimento
CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ANTIDROGAS.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Conselhos Municipais
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Saúde Pública
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 18/2013 - Requerimento
UNIDADE DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS EM JATAÍ.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Conselhos Municipais
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Convênios e Parcerias
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
REQ 255/2012 - Requerimento
SOLICITAR A ELABORAÇÃO DA LEI QUE CRIA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM JATAÍ.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Autoria: Vilma Feitosa
Autoria: Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Conselhos Municipais
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
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Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2012
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
REQ 221/2012 - Requerimento
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES RECOMENDA O ENVIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO PRONUNCIAMENTO DA SENADORA LÚCIA VÂNIA, CUJO TEMA PRECEITUA SOBRE O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, E QUE AINDA DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DO CUIDADOR DE IDOSO.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Conselhos Municipais
-
Legislação e Normas
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Qualidade de Vida
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Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Setembro de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
REQ 76/2012 - Requerimento
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 6 de Março de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Conselhos Municipais
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Gestão de Contratos e Licitações
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Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
REQ 42/2011 - Requerimento
CUMPRIMENTOS À DIRETORIA ELEITA DO CONSELHO DE PASTORES.
Data de Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Conselhos Municipais
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
REQ 212/2011 - Requerimento
SOLICITA AO EXECUTIVO A ATIVAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Conselhos Municipais
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Esporte e Lazer
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Finanças e Orçamento
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
REQ 69/2011 - Requerimento
SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR, FISCALIZAÇÃO MAIS RIGOROSA NAS LAN HOUSES DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 15 de Março de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Conselhos Municipais
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Educação
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Participação e Controle Social
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 46/2011 - Requerimento
SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA, REUNIÃO DO PODER LEGISLATIVO, COM REPRESENTANTES DO CONSELHO COMUNITÁRIO E PODER EXECUTIVO PARA DISCUTIR O APROVEITAMENTO DO RESERVATÓRIO DA PCH COM PROJETO EM FASE DE ANDAMENTO, PARA IMPLANTAÇÃO NO RIO CLARO NESTE MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Conselhos Municipais
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais