Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 91 registros
REQUER REALIZAÇAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS AOS MENORES INFRATORES E A REABERTURA DO CIAJ EM NOSSO MUNICIPIO.
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 22/2014 - 3 de Fevereiro de 2014 às 12:09
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 22/2014 - 3 de Fevereiro de 2014 às 12:09
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
4 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Encaminhamento de Epediente Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
4 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Encaminhamento de Epediente Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Fevereiro de 2014
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PEDE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA O CONSELHO DE PASTORES DE JATAÍ - COPEJA, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE ADMINISTRATIVA.
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM JATAÍ-GO, PARA PARTICIPAÇÃO NAS DECISÕES E REUNIÕES PÚBLICAS E SIMILARES.
Data de Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS NA SAÚDE PÚBLICA EM JATAÍ.
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autoria: Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Autoria: Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO PARA REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CRIANDO O VOUCHER, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ANTIDROGAS.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
UNIDADE DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS EM JATAÍ.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Relações Institucionais - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Relações Institucionais - Saúde Pública
SOLICITAR A ELABORAÇÃO DA LEI QUE CRIA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM JATAÍ.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Autoria: Vilma Feitosa
Autoria: Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2012
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES RECOMENDA O ENVIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO PRONUNCIAMENTO DA SENADORA LÚCIA VÂNIA, CUJO TEMA PRECEITUA SOBRE O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, E QUE AINDA DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DO CUIDADOR DE IDOSO.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Setembro de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 6 de Março de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Conselhos Municipais - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Conselhos Municipais - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
CUMPRIMENTOS À DIRETORIA ELEITA DO CONSELHO DE PASTORES.
Data de Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Conselhos Municipais - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Conselhos Municipais - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
SOLICITA AO EXECUTIVO A ATIVAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR, FISCALIZAÇÃO MAIS RIGOROSA NAS LAN HOUSES DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 15 de Março de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Conselhos Municipais - Educação - Participação e Controle Social - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Conselhos Municipais - Educação - Participação e Controle Social - Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA, REUNIÃO DO PODER LEGISLATIVO, COM REPRESENTANTES DO CONSELHO COMUNITÁRIO E PODER EXECUTIVO PARA DISCUTIR O APROVEITAMENTO DO RESERVATÓRIO DA PCH COM PROJETO EM FASE DE ANDAMENTO, PARA IMPLANTAÇÃO NO RIO CLARO NESTE MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ANTIDROGAS. (REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO)
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2010
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA LEI Nº 1.865 DE 13 DE AGOSTO DE 1996 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2009
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A POLÍTICA MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA CEREA E CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Data de Apresentação: 4 de Março de 2009
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Relações Institucionais
SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOM TODOS SEGUIMENTOS AMBIENTAIS DE JATAÍ, PRINCIPALMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO E SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO, TURISMO E LAZER.
Data de Apresentação: 24 de Outubro de 2007
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Conselhos Municipais - Esporte e Lazer - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais