REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 022/2014, NO QUAL SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÕES ACERCA DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS MENORES INFRATORES E APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APÓS O FECHAMENTO DO CIAJ.
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
550
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
18/12/2015
Protocolo
922/2015 - 18 de Dezembro de 2015 às 11:12
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Assuntos
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 Data: 18 de Dezembro de 2015 Aprovado |
Sim: 8
Não: 0 |
Nenhuma Tramitação registrada neste Documento. |
| Matérias Anexadas |
|---|
PEDE A REEDIÇAO DE REQUERIMENTO QUE SOLICITA A REALIZAÇAO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇAO DE CREDITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE DEBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
| Protocolo: 44/2014 - 4 de Fevereiro de 2014 às 12:20
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente