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Subscrições:
“Solicita construção de 10 casas populares no Povoado da Estância.”
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 716/2023 - 2 de Outubro de 2023 às 14:57
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho
Protocolo: 716/2023 - 2 de Outubro de 2023 às 14:57
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
4 de Outubro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Alessandra Oliveira e Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
4 de Outubro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Alessandra Oliveira e Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Outubro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
Solicita a Agência Goiana de Habitação - Agehab, em caráter de urgência, publicação do edital de inscrição ao Programa Pra ter Onde Morar, etapa Jataí.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 428/2023 - 6 de Junho de 2023 às 16:37
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 428/2023 - 6 de Junho de 2023 às 16:37
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
14 de Junho de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Deuzair Parente e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Habitação - Relações Institucionais
14 de Junho de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Deuzair Parente e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Habitação - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Junho de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer à Agência Goiana de Habitação informações sobre a edificação de 50 moradias no município, através do Programa Pra Ter Onde Morar.”
Data de Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 499/2022 - 19 de Agosto de 2022 às 15:34
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 499/2022 - 19 de Agosto de 2022 às 15:34
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Agosto de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Habitação - Relações Institucionais
24 de Agosto de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Habitação - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Agosto de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer ao Poder Público Municipal resposta à portaria de chamamento SPU/ME 3.723/2022 para a indicação de terrenos federais a serem utilizados no Programa Habitacional Aproxima.”
Data de Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 417/2022 - 21 de Junho de 2022 às 08:21
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 417/2022 - 21 de Junho de 2022 às 08:21
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
22 de Junho de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita ao Poder Público Municipal adesão ao Programa Habite Seguro do Governo Federal, que subsidia moradias à policiais civis, militares, federais, rodoviários federais, penitenciários, bombeiros, guardas municipais e peritos. ”
Data de Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 166/2022 - 16 de Março de 2022 às 14:31
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 166/2022 - 16 de Março de 2022 às 14:31
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
5 de Abril de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Marcos Patrick. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
5 de Abril de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Marcos Patrick. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Abril de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL, POR MEIO DA AGEHAB, PARA A REALIZAÇÃO DE NOVAS CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES.
Data de Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 73/2021 - 28 de Janeiro de 2021 às 11:09
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 73/2021 - 28 de Janeiro de 2021 às 11:09
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira e Vicente Mantelli Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira e Vicente Mantelli Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 2/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA.
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1059/2018 - 21 de Novembro de 2018 às 08:43
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1059/2018 - 21 de Novembro de 2018 às 08:43
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
21 de Novembro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Relações Institucionais
21 de Novembro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Novembro de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE NOVO LEVANTAMENTO DE DEMANDA HABITACIONAL, VISANDO FUNDAMENTAR NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS PARA JATAÍ, ESPECIALMENTE, A CONSTRUÇÃO DE MAIS 1.000 CASAS, A 3ª ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Data de Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 242/2018 - 21 de Março de 2018 às 07:27
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 242/2018 - 21 de Março de 2018 às 07:27
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
18 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
18 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Abril de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOÃO DE BARRO, QUE PROPÕE AUXILIAR AS PESSOAS DA BAIXA RENDA NA MELHORIA DE SUAS HABILITAÇÕES POPULARES QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSALUBRES E COM INSTALAÇÕES PRECÁRIAS.
Data de Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 156/2018 - 2 de Março de 2018 às 07:38
Autoria: João Rosa
Protocolo: 156/2018 - 2 de Março de 2018 às 07:38
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
7 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
7 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Março de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A EXECUÇÃO DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO DE CASA PRÓPRIA, CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICIÁRIO E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONCLUSÃO OU AMPLIAÇÃO DE CASAS, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Data de Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 1170/2017 - 20 de Novembro de 2017 às 06:43
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio
Protocolo: 1170/2017 - 20 de Novembro de 2017 às 06:43
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
29 de Novembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
29 de Novembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Novembro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A EXECUÇÃO DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO DE CASA PRÓPRIA, CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICIÁRIO E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONCLUSÃO OU AMPLIAÇÃO DE CASAS, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 1048/2017 - 24 de Outubro de 2017 às 07:56
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1048/2017 - 24 de Outubro de 2017 às 07:56
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
13 de Novembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS NÃO HABITADOS, BEM COMO IRREGULARES, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ETAPA I E II.
Data de Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 566/2017 - 30 de Maio de 2017 às 12:55
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 566/2017 - 30 de Maio de 2017 às 12:55
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DA PASTORAL DA MORADIA, VISANDO ANALISAR E CORRIGIR POSSÍVEIS ERROS E INJUSTIÇAS RELACIONADOS A FAMÍLIAS CONTEMPLADOS COM IMÓVEL PÚBLICO (TERRENO), QUE TIVERAM SEUS LOTES RETOMADOS PELO PODER PÚBLICO, EM RAZÃO DE NÃO TEREM CONSTRUÍDO NO PRAZO ESTIPULADO, CONSIDERANDO QUE NÃO O FEZ POR MOTIVO DE FALTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ASSIM, ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DE BENEFICIADOS POR MORADIA DA PREFEITURA E, PELOS CRITÉRIOS ATUAIS, ESTÃO PREJUDICADAS, POIS ESTÃO IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE NOVO PROGRAMA DE HABITAÇÃO.
Data de Apresentação: 18 de Maio de 2017
Protocolo: 503/2017 - 18 de Maio de 2017 às 06:08
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 503/2017 - 18 de Maio de 2017 às 06:08
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
24 de Maio de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Habitação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária
24 de Maio de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Habitação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Maio de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 296 DE 24 DE JUNHO DE 2013, EM QUE PEDE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DA PASTORAL DA MORADIA, VISANDO ANALISAR E CORRIGIR POSSÍVEIS ERROS E INJUSTIÇAS RELACIONADOS A FAMÍLIAS CONTEMPLADOS COM IMÓVEL PÚBLICO (TERRENO), QUE TIVERAM SEUS LOTES RETOMADOS PELO PODER PÚBLICO, EM RAZÃO DE NÃO TEREM CONSTRUÍDO NO PRAZO ESTIPULADO, CONSIDERANDO QUE NÃO O FEZ POR MOTIVO DE FALTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ASSIM, ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DE BENEFICIADOS POR MORADIA DA PREFEITURA E, PELOS CRITÉRIOS ATUAIS, ESTÃO PREJUDICADOS, POIS ESTÃO IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE NOVO PROGRAMA DE HABITAÇÃO.
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Protocolo: 574/2016 - 26 de Setembro de 2016 às 10:05
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 574/2016 - 26 de Setembro de 2016 às 10:05
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2016 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Habitação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária
5 de Outubro de 2016 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Habitação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Outubro de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 104/2013, NO QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NOS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA, QUANDO DA EXECUÇÃO DAS PRÓXIMAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 169/2016 - 28 de Março de 2016 às 10:39
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 169/2016 - 28 de Março de 2016 às 10:39
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
31 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
31 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 31 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
CONVIDA O SUPERINTENDENTE DE HABITAÇÃO, O SENHOR GILBERTO FERREIRA MORAIS, À ESTA CASA DE LEIS, PRA TRAZER EXPLICAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS CASAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Protocolo: 843/2015 - 25 de Novembro de 2015 às 14:03
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 843/2015 - 25 de Novembro de 2015 às 14:03
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
15 de Dezembro de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Habitação - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária
15 de Dezembro de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Habitação - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Dezembro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITA CONTRIBUIÇÃO PARA AJUDA HUMANITÁRIA A QUEM INDICA.
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivada Status: Proposição arquivada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gerenciamento de Riscos - Habitação - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivada Status: Proposição arquivada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gerenciamento de Riscos - Habitação - Segurança Pública e Defesa Civil
PEDE CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO VISANDO ANALISAR E CORRIGIR INJUSTIÇAS NA CONTEMPLAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS.
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2013
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Habitação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Habitação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
- Requerimento nº 281 de 2016 Data de anexação: 27 de Setembro de 2016
CONSTRUÇÃO DE 5 CASAS POPULARES NA AGRO VILA DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Requerimento nº 533 de 2015 Data de anexação: 14 de Dezembro de 2015
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2011
Autoria: Geovaci Peres, Vilma Feitosa
Autoria: Geovaci Peres, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Outubro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura