PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 14

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 455 Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.	Pedido de Vista
20	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 63 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 717 Turno: Único	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
30	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 49 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 768 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº17/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 824 Turno: Único	ALTERA A LEI 3.069/2010, CRIANDO A OBRIGAÇÃO AOS LOTEADORES DE AFIXAREM PLACAS IDENTIFICANDO NOME IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO: O CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NAS VIAS DO LOTEAMENTO DETRE OUTROS.	Aprovado
60	Requerimento nº 525 de 2015 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 843 Turno: Único	CONVIDA O SUPERINTENDENTE DE HABITAÇÃO, O SENHOR GILBERTO FERREIRA MORAIS, À ESTA CASA DE LEIS, PRA TRAZER EXPLICAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS CASAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA.	Aprovado
70	Requerimento nº 534 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 879 Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS PARA A VIA EXCLUSIVA PARA FEIRANTES QUE FICA ENTRE A FEIRA COBERTA E A PREFEITURA MUNICIPAL.	Aprovado
80	Requerimento nº 535 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 880 Turno: Único	SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS 08 E 09, NO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO BENTO.	Aprovado
90	Requerimento nº 536 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 881 Turno: Único	SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIACHUELO ENTRE AS RUAS ZECA VILELA E DONA ESMERALDA.	Aprovado
100	Requerimento nº 537 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 882 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NOS FUNDOS DO PROCON, MAIS PRECISAMENTE DENTRO DA FEIRA COBERTA, PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE GOTEJA DOS ARES-CONDICIONADOS.	Aprovado
120	Requerimento nº 538 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 884 Turno: Único	REQUER A AQUISIÇÃO DE DRONES PARA SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.	Aprovado
140	Requerimento nº 539 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 886 Turno: Único	SOLICITA A RETOMADA DO BENEFÍCIO DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTAÇÃO AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ.	Aprovado
160	Requerimento nº 540 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 889 Turno: Único	REQUER A INSTALAÇÃO DE MOTOR GERADOR DE ENERGIA NO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS CÓSCIA.	Aprovado
180	Requerimento nº 541 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 890 Turno: Único	REQUER A DEMARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS NO ENTORNO DOS PARQUES MUNICIPAIS, BEM COMO EM TRAJETOS PRÉ-DEFINIDOS PARA INTERLIGAÇÃO DOS MESMOS, PRA A PRÁTICA DE CICLISMO.	Aprovado
190	Moção nº 20 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 844 Turno: Único	PEDE O ENVIO DE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE ELEITO DA OAB - SUBSEÇÃO DE JATAÍ, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARBOSA, E A TODA A SUA CHAPA, PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES DA ENTIDADE.	Aprovado