PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 142 Turno: Segundo	“Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.”	Prazo Regimental
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 481 Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 491 Turno: Segundo	“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 4.242 de 9 de março de 2021 e dá outras disposições.”	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2022 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 458 Turno: Segundo	“Altera a redação do item 2, do $ 4º; da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - Zoneamento - no Município de Jataí e dá outras providências. ”	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2022 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 482 Turno: Segundo	Institui a semana municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com hiperatividade (TDAH).	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2022 Autoria: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira Protocolo: 488 Turno: Segundo	Altera o artigo 2º, revoga o §1º e §2º do artigo 2º, e altera o artigo 3º da Lei 4.368/2021 e da outras providências.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 489 Turno: Segundo	Altera o item 2 e acrescenta o item 3 a redação do §12º do Art. 5º da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano -Zoneamento no Município de Jataí - GO, e dá outras providências.	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2022 Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick Protocolo: 493 Turno: Segundo	“Altera o §12º do art. 5º da Lei 3067 de 28 de junho de 2010, Código de edificações do Município de Jatai-GO.”	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira Protocolo: 505 Turno: Segundo	Institui em Jataí – GO, aos quinze dias de agosto de cada ano, o Feriado Municipal Dia de Nossa Senhora da Abadia	Aprovado
10	Requerimento nº 294 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 494 Turno: Único	“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de refazerem a sinalização horizontal e vertical na porta das seguintes escolas Municipais, de Jataí/GO: CMEI Recanto Feliz, Escola Professor Luziano Dias de Freitas, Centro Educacional Caminho da Luz e CMEI Reino Encantado”.	Aprovado
11	Requerimento nº 295 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 495 Turno: Único	“Solicita estudo sobre a viabilidade de realizar a troca das lâmpadas do lago Diacuy, por lâmpadas de LED.”	Aprovado
12	Requerimento nº 297 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 497 Turno: Único	"Requer a construção de academia ao ar livre, no setor Cidade Jardim I”	Aprovado
13	Requerimento nº 298 de 2022 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 498 Turno: Único	“Sugere ao Poder Executivo Municipal a adesão ao Programa Criança Feliz do Governo Federal.”	Aprovado
14	Requerimento nº 299 de 2022 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 499 Turno: Único	“Requer à Agência Goiana de Habitação informações sobre a edificação de 50 moradias no município, através do Programa Pra Ter Onde Morar.”	Aprovado
15	Requerimento nº 300 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 500 Turno: Único	“Solicita ao poder executivo que interligue a rua 11 do setor Mauro Bento, a rua H do setor Cohacol I”	Aprovado
16	Requerimento nº 301 de 2022 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 501 Turno: Único	“Solicita ao Poder Público Municipal análise de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra às pessoas de baixa renda no âmbito do município de Jataí.”	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente Genilson Santos
17	Requerimento nº 302 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 502 Turno: Único	Solicita a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano a implantação de pavimento na rua 3 do setor Residencial Jardim Jataí	Aprovado
18	Requerimento nº 303 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 506 Turno: Único	“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico na Rua Dona Olímpia, no trecho situado na Vila Fátima.”	Aprovado
19	Requerimento nº 304 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 507 Turno: Único	“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico na Rua Leopoldo de Bulhões, no trecho situado no Setor Santa Maria e Vila Fátima.”	Aprovado
20	Requerimento nº 305 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 508 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade e sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Caiapônia, entre os Bairros Vila Progresso e Vila Olavo.	Aprovado
21	Requerimento nº 306 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 509 Turno: Único	Requer a contratação de Médico Oftalmologista para atendimento nas UBS no município de Jataí	Aprovado