Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 24/08/2022 - 08:07; Encerramento: 24/08/2022 - 09:27; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 063/2022: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 481, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 016/2022, “Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 142, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental em segundo turno, feito pelo Ver. Durval Júnior. • PLOE 063/2022, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 481, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 064/2022, “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 4.242 de 9 de março de 2021 e dá outras disposições.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 491, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 030/2022, “Altera a redação do item 2, do $ 4º; da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - Zoneamento - no Município de Jataí e dá outras providências. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 458, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 031/2022, Institui a semana municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com hiperatividade (TDAH). Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 482, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 033/2022, Altera o artigo 2º, revoga o §1º e §2º do artigo 2º, e altera o artigo 3º da Lei 4.368/2021 e da outras providências. Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 488, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 034/2022, Altera o item 2 e acrescenta o item 3 a redação do §12º do Art. 5º da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano -Zoneamento no Município de Jataí - GO, e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 489, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 035/2022, “Altera o §12º do art. 5º da Lei 3067 de 28 de junho de 2010, Código de edificações do Município de Jatai-GO.” Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 493, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 036/2022, Institui em Jataí – GO, aos quinze dias de agosto de cada ano, o Feriado Municipal Dia de Nossa Senhora da Abadia Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 505, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 294/2022, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de refazerem a sinalização horizontal e vertical na porta das seguintes escolas Municipais, de Jataí/GO: CMEI Recanto Feliz, Escola Professor Luziano Dias de Freitas, Centro Educacional Caminho da Luz e CMEI Reino Encantado”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 494, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 295/2022, “Solicita estudo sobre a viabilidade de realizar a troca das lâmpadas do lago Diacuy, por lâmpadas de LED.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 495, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 297/2022, "Requer a construção de academia ao ar livre, no setor Cidade Jardim I” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 497, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 298/2022, “Sugere ao Poder Executivo Municipal a adesão ao Programa Criança Feliz do Governo Federal.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 498, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 299/2022, “Requer à Agência Goiana de Habitação informações sobre a edificação de 50 moradias no município, através do Programa Pra Ter Onde Morar.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 499, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 300/2022, “Solicita ao poder executivo que interligue a rua 11 do setor Mauro Bento, a rua H do setor Cohacol I” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 500, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 301/2022, “Solicita ao Poder Público Municipal análise de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra às pessoas de baixa renda no âmbito do município de Jataí.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 501, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 302/2022, Solicita a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano a implantação de pavimento na rua 3 do setor Residencial Jardim Jataí Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 502, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 303/2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico na Rua Dona Olímpia, no trecho situado na Vila Fátima.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 304/2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico na Rua Leopoldo de Bulhões, no trecho situado no Setor Santa Maria e Vila Fátima.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 507, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 305/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade e sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Caiapônia, entre os Bairros Vila Progresso e Vila Olavo. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 508, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 306/2022, Requer a contratação de Médico Oftalmologista para atendimento nas UBS no município de Jataí Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 509, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.