Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

SOLICITA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (ESCRITURAÇÃO) DOS TERRENOS DO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA (POMBAL).

REQUER ESTUDOS PARA REVISAR OS PONTOS ESPECÍFICOS NA LEI DE ZONEAMENTO, QUE REGE AS NORMAS E ESTABELECE REGRAS PARA O USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO.

PEDEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (ESCRITURAS) DOS LOTEAMENTOS SEM A DEVIDA ESCRITURAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM 3 RESERVATÓRIOS DE 20.000 LITROS NO ASSENTAMENTO RIO CLARO - ZONA RURAL.

REQUER LEGALIZAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO "SETOR NOVA ESPERANÇA", INSTADO NAS PROXIMIDADES DO SETOR DOM ABEL, NOS ANTIGOS DOMÍNIOS DO FRIGORÍFICO VALE DO RIO CLARO "FRIVALE".

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (ESCRITURAS) DE INTERESSE SOCIAL DOS IMÓVEIS SEM A DEVIDA ESCRITURAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DE GOIÁS.

PEDE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (ESCRITURAS) DOS IMÓVEIS SEM A DEVIDA ESCRITURAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

PEDE GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA.

SOLICITA QUE SE FAÇA CUMPRIR O ART. 73, III DA LEI 1445/90, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.

PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 296 DE 24 DE JUNHO DE 2013, EM QUE PEDE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DA PASTORAL DA MORADIA, VISANDO ANALISAR E CORRIGIR POSSÍVEIS ERROS E INJUSTIÇAS RELACIONADOS A FAMÍLIAS CONTEMPLADOS COM IMÓVEL PÚBLICO (TERRENO), QUE TIVERAM SEUS LOTES RETOMADOS PELO PODER PÚBLICO, EM RAZÃO DE NÃO TEREM CONSTRUÍDO NO PRAZO ESTIPULADO, CONSIDERANDO QUE NÃO O FEZ POR MOTIVO DE FALTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ASSIM, ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DE BENEFICIADOS POR MORADIA DA PREFEITURA E, PELOS CRITÉRIOS ATUAIS, ESTÃO PREJUDICADOS, POIS ESTÃO IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE NOVO PROGRAMA DE HABITAÇÃO.

SOLICITA DO NOBRE DEPUTADO, PROJETO DE LEI, PROPONDO ALTERAÇÃO NO INCISO II, PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 59, DA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

DEMARCAÇÃO DOS LOTES E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DA AGROVILA RIO PARAÍSO.

PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 104/2013, NO QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NOS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA, QUANDO DA EXECUÇÃO DAS PRÓXIMAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A DOAÇÃO DE ÁREA DA QUADRA 07 DO BAIRRO COLMEIA PARK ATUALMENTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS PARA QUE OS LOTES PERTENCENTES A MESMA POSSAM SER REGISTRADOS EM CARTÓRIO POR MEIO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA CASA LEGAL.

PEDE GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A CONQUISTA DE MAIS 1.000 CASAS DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA.

REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 035 DE 18/02/2013, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 5 CASAS POPULARES NA AGROVILA DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.

REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 269 DE 05 DE JUNHO DE 2013, NO QUAL SOLICITA O TÉRMINO DO NÚCLEO DO ASSENTAMENTO SANTA RITA.

CONVIDA O SUPERINTENDENTE DE HABITAÇÃO, O SENHOR GILBERTO FERREIRA MORAIS, À ESTA CASA DE LEIS, PRA TRAZER EXPLICAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS CASAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA.

PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOAÇÃO DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRUÇÕES DE ATÉ 70M² E COMERCIAIS DE ATÉ 20M².

PEDE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA PARA DIVULGAÇÃO E ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO A RESPEITO DA NECESSIDADE DE NUMERAÇÃO OU RENUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS EM DETERMINADOS BAIRROS DA CIDADE.