PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 15

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Requerimento nº 1 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 3 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FISCAIS E JURÍDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM.	Aprovado
15	Requerimento nº 10 de 2017 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 18 Turno: Único	SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E A SUPERINTENDÊNCIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM EMPRESAS, INDÚSTRIAS, PRODUTORES RURAIS, E DEMAIS CIDADÃOS E OPTAR PELA ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR).	Aprovado
17	Requerimento nº 11 de 2017 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 19 Turno: Único	CLAMO AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS QUE FIRME CONVÊNIO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAÍ, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INTERNAÇÃO PARA MENORES INFRATORES.	Não há resultado
21	Requerimento nº 2 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 4 Turno: Único	PEDE GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA.	Aprovado
23	Requerimento nº 6 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 8 Turno: Único	PEDE AO PODER EXECUTIVO GESTÕES VISANDO A CONTINUIDADE DA CANALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO JATAÍ, MAIS PRECISAMENTE, A PARTIR DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ATÉ O SEU FINAL.	Aprovado
24	Requerimento nº 7 de 2017 Autoria: José Carapô Protocolo: 13 Turno: Único	ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE JATAÍ/GO.	Aprovado
25	Requerimento nº 8 de 2017 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 15 Turno: Único	SOLICITA ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA MARGINAL NA BR 364 LIGANDO O BAIRRO ESTRELA D'ALVA E ENTRADA PRINCIPAL DA UFG.	Aprovado
26	Requerimento nº 9 de 2017 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 17 Turno: Único	SOLICITA ÀS AUTORIDADES UNIÃO PARA READEQUAR AS ATIVIDADES DOS PRESIDIÁRIOS NA UNIDADE PRISIONAL DE JATAÍ E PEDE ESTUDOS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ PARA REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE UM PRESÍDIO AGRÍCOLA.	Aprovado
40	Requerimento nº 13 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 21 Turno: Único	SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÍTIOS DE RECREIO ALVORADA.	Aprovado
50	Requerimento nº 14 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 22 Turno: Único	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA PARA PEDESTRES LIGANDO A RUA 04 COM A RUA J. O. FRANÇA NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE.	Aprovado
60	Requerimento nº 15 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 23 Turno: Único	RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO PÁTIO DO ESTACIONAMENTO DO SANTUÁRIO DO CRISTO REDENTOR.	Aprovado
70	Requerimento nº 16 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 24 Turno: Único	CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.	Aprovado
80	Requerimento nº 17 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 25 Turno: Único	IMPLANTAÇÃO DE 3ª FAIXA NA SUBIDA DO LAGO BOM SUCESSO NA BR 158.	Aprovado
150	Moção nº 1 de 2017 Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos Protocolo: 38 Turno: Único	MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IDIS PAULO DE QUEIROZ.	Aprovado
160	Moção nº 3 de 2017 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 44 Turno: Único	REQUER A EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE A OPERADORA VIVO DE TELEFONIA MÓVEL, POR VÁRIAS FALHAS DETECTADAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, E AINDA SEJA REMETIDA CÓPIA DA MESMA À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado